Requerimento n° 64, de 2018
- Autoria
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do RISF, sejam solicitadas ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Turismo sobre o número de veículos registrados anualmente no cadastro dos Prestadores de Serviços Turísticos do Ministério do Turismo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último local:
- 14/04/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 24/04/2018 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 64/2018
- Autor:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Data:
- 28/02/2018
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do RISF, sejam solicitadas ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Turismo sobre o número de veículos registrados anualmente no cadastro dos Prestadores de Serviços Turísticos do Ministério do Turismo.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 28/02/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora, para decisão. (Este processado contém 2 (duas) folhas numeradas) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Gladson Cameli (PP/AC)
- Data:
- 20/03/2018
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- P.S 71/2018 - CDIR
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 18/04/2018
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 18/04/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDIR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 532/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 26/04/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério do Turismo o Requerimento de Informação nº 64, 2018.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- Memorando
- Autor:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Data:
- 11/07/2019
- Descrição/Ementa
- Reitera pedido de Informação ao Ministério do Turismo.
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Nesta data, o PLC 216/2015 e o RQS 64/2018 são encaminhados à SLSF, juntamente com o MEMO 052/2019-PRES CDR, solicitando que seja reiterado, junto ao Ministério do Turismo, o pedido de informação para a devida instrução da matéria. À ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 552/2019
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 12/07/2019
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério de Estado do Turismo o Requerimento de Informação n° 64, 2018.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 552, de 12/07/19, ao Senhor Ministro de Estado do Turismo, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. (fl.12 ). | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/07/2019 | Publicado no DSF Páginas 79-80 - DSF nº 105 | A Presidência recebeu o Memorando nº 52, de 2019, do Senador Izalci Lucas, Presidente da Comissão de Desenvolvimento Reginal e Turismo, solicitando que o pedido de informações objeto do Requerimento nº 64, de 2018 (apresentado para instruir o PLC 216/2015) seja reiterado com o Ministério do Turismo. A Presidência determina o reenvio de Ofício ao Ministro do Turismo. |
| 08/06/2019 | Publicado no DSF Páginas 93 - DSF nº 84 | O PLC 216/2015 e o RQS 64/2018 retornam à CDR para avaliação da oportunidade e da necessidade do requerimento de informação que sobrestá o referido PLC. |
| 25/04/2018 | Publicado no DSF Páginas 103 - DSF nº 52 | A Presidência comunica ao Plenário que a Comissão Diretora, em sua 1ª reunião, realizada no dia 17 de abril de 2018, deliberou pela aprovação do presente Requerimento. Com a aprovação do Requerimento fica sobrestada a tramitação da matéria a que visa instruir. |
| 19/04/2018 | Publicado no DSF Páginas 699-704 - DSF nº 48 | Em sua 1ª Reunião, no dia 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento. |
| 01/03/2018 | Publicado no DSF Páginas 275-277 - DSF nº 15 | Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora, para decisão. (Este processado contém 2 (duas) folhas numeradas) |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 28/02/2018
- Despacho:
- 28/02/2018 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Gladson Cameli (encerrado em 19/04/2018 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO TURISMO, TRABALHADOR AUTONOMO, AQUISIÇÃO, VEICULO AUTOMOTOR, ANO, FABRICAÇÃO, ISENÇÃO, IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI), OBJETIVO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TURISMO, TRANSPORTE, PASSAGEIRO.
- 14/04/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Ao Arquivo, sem o recebimento das informações solicitadas.
- 12/07/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 552, de 12/07/19, ao Senhor Ministro de Estado do Turismo, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. (fl.12 ).
- OFSF 552/2019
- 12/07/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A Presidência recebeu o Memorando nº 52, de 2019, do Senador Izalci Lucas, Presidente da Comissão de Desenvolvimento Reginal e Turismo, solicitando que o pedido de informações objeto do Requerimento nº 64, de 2018 (apresentado para instruir o PLC 216/2015) seja reiterado com o Ministério do Turismo.
A Presidência determina o reenvio de Ofício ao Ministro do Turismo. - Publicado no DSF Páginas 79-80 - DSF nº 105
- 11/07/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 11/07/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Nesta data, o PLC 216/2015 e o RQS 64/2018 são encaminhados à SLSF, juntamente com o MEMO 052/2019-PRES CDR, solicitando que seja reiterado, junto ao Ministério do Turismo, o pedido de informação para a devida instrução da matéria.
À SLSF, para providências. - Memorando
- 07/06/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- O PLC 216/2015 e o RQS 64/2018 retornam à CDR para avaliação da oportunidade e da necessidade do requerimento de informação que sobrestá o referido PLC.
- Publicado no DSF Páginas 93 - DSF nº 84
- 07/06/2019
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Ao Plenário.
- 06/06/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COAME, por solicitação.
- 11/01/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- À Secretaria de Expediente.
- 20/12/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À SGM, por solicitação
- 03/05/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 532, de 2/05/18, ao Senhor Ministro de Estado do Turismo, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. (fl. 08).
- 24/04/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que a Comissão Diretora, em sua 1ª reunião, realizada no dia 17 de abril de 2018, deliberou pela aprovação do presente Requerimento.
Com a aprovação do Requerimento fica sobrestada a tramitação da matéria a que visa instruir. - Publicado no DSF Páginas 103 - DSF nº 52
- 18/04/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento. - Publicado no DSF Páginas 699-704 - DSF nº 48
- P.S 71/2018 - CDIR
- 20/03/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Juntado (às fls. 3-5) relatório pelo deferimento, emitido pelo Senador Gladson Cameli, relator da matéria.
- 09/03/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Gladson Cameli para relatar.
- 01/03/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
************* Retificado em 01/03/2018*************
Aguardando distribuição.
O presente requerimento visa a instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 216, de 2015. Se aprovado o requerimento, ficará interrompida a tramitação do PLC nº 216, de 2015, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
- 28/02/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora, para decisão.
(Este processado contém 2 (duas) folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 275-277 - DSF nº 15
- Avulso inicial da matéria
- 28/02/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº16, em 28/02/2018.
Última atualização de dados legislativos: 14/04/2023 15:12