Requerimento n° 64, de 2018

Autoria
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do RISF, sejam solicitadas ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Turismo sobre o número de veículos registrados anualmente no cadastro dos Prestadores de Serviços Turísticos do Ministério do Turismo.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
24/04/2018 - APROVADA

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Identificação:
RQS 64/2018
Autor:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Data:
28/02/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do RISF, sejam solicitadas ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Turismo sobre o número de veículos registrados anualmente no cadastro dos Prestadores de Serviços Turísticos do Ministério do Turismo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
28/02/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora, para decisão. (Este processado contém 2 (duas) folhas numeradas) | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Gladson Cameli (PP/AC)
Data:
20/03/2018
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
P.S 71/2018 - CDIR
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal, Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
18/04/2018
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Em sua 1ª Reunião, no dia 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
18/04/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDIR
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
OFSF 532/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
26/04/2018
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério do Turismo o Requerimento de Informação nº 64, 2018.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
Memorando
Autor:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Data:
11/07/2019
Descrição/Ementa
Reitera pedido de Informação ao Ministério do Turismo.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Nesta data, o PLC 216/2015 e o RQS 64/2018 são encaminhados à SLSF, juntamente com o MEMO 052/2019-PRES CDR, solicitando que seja reiterado, junto ao Ministério do Turismo, o pedido de informação para a devida instrução da matéria. À ... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 552/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
12/07/2019
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério de Estado do Turismo o Requerimento de Informação n° 64, 2018.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 552, de 12/07/19, ao Senhor Ministro de Estado do Turismo, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. (fl.12 ). | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
13/07/2019 Publicado no DSF Páginas 79-80 - DSF nº 105
A Presidência recebeu o Memorando nº 52, de 2019, do Senador Izalci Lucas, Presidente da Comissão de Desenvolvimento Reginal e Turismo, solicitando que o pedido de informações objeto do Requerimento nº 64, de 2018 (apresentado para instruir o PLC 216/2015) seja reiterado com o Ministério do Turismo.
A Presidência determina o reenvio de Ofício ao Ministro do Turismo.
08/06/2019 Publicado no DSF Páginas 93 - DSF nº 84
O PLC 216/2015 e o RQS 64/2018 retornam à CDR para avaliação da oportunidade e da necessidade do requerimento de informação que sobrestá o referido PLC.
25/04/2018 Publicado no DSF Páginas 103 - DSF nº 52
A Presidência comunica ao Plenário que a Comissão Diretora, em sua 1ª reunião, realizada no dia 17 de abril de 2018, deliberou pela aprovação do presente Requerimento.
Com a aprovação do Requerimento fica sobrestada a tramitação da matéria a que visa instruir.
19/04/2018 Publicado no DSF Páginas 699-704 - DSF nº 48
Em sua 1ª Reunião, no dia 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
01/03/2018 Publicado no DSF Páginas 275-277 - DSF nº 15
Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora, para decisão.
(Este processado contém 2 (duas) folhas numeradas)
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
28/02/2018
Despacho:
28/02/2018 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Gladson Cameli (encerrado em 19/04/2018 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO TURISMO, TRABALHADOR AUTONOMO, AQUISIÇÃO, VEICULO AUTOMOTOR, ANO, FABRICAÇÃO, ISENÇÃO, IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI), OBJETIVO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TURISMO, TRANSPORTE, PASSAGEIRO.
12/07/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 552, de 12/07/19, ao Senhor Ministro de Estado do Turismo, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. (fl.12 ).
OFSF 552/2019
12/07/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A Presidência recebeu o Memorando nº 52, de 2019, do Senador Izalci Lucas, Presidente da Comissão de Desenvolvimento Reginal e Turismo, solicitando que o pedido de informações objeto do Requerimento nº 64, de 2018 (apresentado para instruir o PLC 216/2015) seja reiterado com o Ministério do Turismo.
A Presidência determina o reenvio de Ofício ao Ministro do Turismo.
Publicado no DSF Páginas 79-80 - DSF nº 105
11/07/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
11/07/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Nesta data, o PLC 216/2015 e o RQS 64/2018 são encaminhados à SLSF, juntamente com o MEMO 052/2019-PRES CDR, solicitando que seja reiterado, junto ao Ministério do Turismo, o pedido de informação para a devida instrução da matéria.
À SLSF, para providências.
Memorando
07/06/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
O PLC 216/2015 e o RQS 64/2018 retornam à CDR para avaliação da oportunidade e da necessidade do requerimento de informação que sobrestá o referido PLC.
Publicado no DSF Páginas 93 - DSF nº 84
07/06/2019
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Ao Plenário.
06/06/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COAME, por solicitação.
11/01/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
À Secretaria de Expediente.
20/12/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À SGM, por solicitação
03/05/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 532, de 2/05/18, ao Senhor Ministro de Estado do Turismo, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. (fl. 08).
24/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que a Comissão Diretora, em sua 1ª reunião, realizada no dia 17 de abril de 2018, deliberou pela aprovação do presente Requerimento.
Com a aprovação do Requerimento fica sobrestada a tramitação da matéria a que visa instruir.
Publicado no DSF Páginas 103 - DSF nº 52
18/04/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 1ª Reunião, no dia 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
Publicado no DSF Páginas 699-704 - DSF nº 48
P.S 71/2018 - CDIR
20/03/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Juntado (às fls. 3-5) relatório pelo deferimento, emitido pelo Senador Gladson Cameli, relator da matéria.
09/03/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Gladson Cameli para relatar.
01/03/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
************* Retificado em 01/03/2018*************
Aguardando distribuição.
O presente requerimento visa a instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 216, de 2015. Se aprovado o requerimento, ficará interrompida a tramitação do PLC nº 216, de 2015, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
28/02/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora, para decisão.
(Este processado contém 2 (duas) folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 275-277 - DSF nº 15
Avulso inicial da matéria
28/02/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº16, em 28/02/2018.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:22