Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de chefe de missão diplomática


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora VIVIAN LOSS SANMARTIN, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República do Cameroun e, cumulativamente, na República do Chade.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
10/05/2018 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
18/04/2018 - APROVADA

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Resultado apurado em 24/04/2019 às 04:40

Identificação:
MSF 8/2018
Autor:
Presidência da República
Data:
02/03/2018
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora VIVIAN LOSS SANMARTIN, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República do Cameroun e, cumulativamente, na República do Chade.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
02/03/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 67 (sessenta e sete) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Ministério das Relações Exteriores
Data:
12/03/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 69 a 77.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PPS/DF)
Data:
12/03/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Cristovam Buarque, com minuta de parecer pronto para deliberação.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
22/03/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 9ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
P.S 4/2018 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
22/03/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome o nome da senhora Vivian Loss Sanmartin, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República do Cameroun e, cumulativamente, na República do Chade, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
Identificação:
Complemento de resultado
Autor:
Senado Federal
Data:
18/04/2018
Descrição/Ementa
Votação nominal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aprovada o Parecer nº 4, de 2018 – CRE, com o seguinte resultado: SIM – 40; NÃO – 2; ABST. – 2; TOTAL – 44. Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
Identificação:
MPSF 49/2018
Autor:
Presidente do Senado Federal: Presidente do Senado Federal
Data:
25/04/2018
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República aprovação da indicação da Senhora VIVIAN LOSS SANMARTIN.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 500, de 24/04/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 49/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome da Senhora VIVIAN LOSS SANMARTIN, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República do Cameroun e, cumulativamente, na República do Chade (fls. 89 a 90).
Identificação:
OFSF 500/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal: Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
25/04/2018
Descrição/Ementa
Encaminha à Presidência da República a mensagem nº , de 2018 (SF), comunicando a aprovação da indicação da Senhora VIVIAN LOSS SANMARTIN.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 500, de 24/04/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 49/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome da Senhora VIVIAN LOSS SANMARTIN, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República do Cameroun e, cumulativamente, na República do Chade (fls. 89 a 90).
Identificação:
MSF 8/2018
Autor:
Presidência da República
Data:
02/03/2018
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora VIVIAN LOSS SANMARTIN, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República do Cameroun e, cumulativamente, na República do Chade.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
02/03/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 67 (sessenta e sete) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PPS/DF)
Data:
12/03/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Cristovam Buarque, com minuta de parecer pronto para deliberação.
Identificação:
P.S 4/2018 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
22/03/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome o nome da senhora Vivian Loss Sanmartin, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República do Cameroun e, cumulativamente, na República do Chade, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
Data Documento oficial Ação legislativa
19/04/2018 Publicado no DSF Páginas 251-252 - DSF nº 48
Aprovada o Parecer nº 4, de 2018 – CRE, com o seguinte resultado: SIM – 40; NÃO – 2; ABST. – 2; TOTAL – 44.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
23/03/2018 Publicado no DSF Páginas 416-424 - DSF nº 31
Reunida a comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome o nome da senhora Vivian Loss Sanmartin, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República do Cameroun e, cumulativamente, na República do Chade, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
23/03/2018 Publicado no DSF Páginas 90 - DSF nº 31
Concluída a instrução da matéria, a Mensagem aguardará deliberação do Plenário.
06/03/2018 Publicado no DSF Páginas 88-146 - DSF nº 18
Encaminhado à publicação.
À CRE.
Origem externa:
MSG 100/2018
Indexação:
INDICAÇÃO, AUTORIDADE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, REPUBLICA DOS CAMARÕES, CHADE.
Tramitação encerrada
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Cristovam Buarque (encerrado em 22/03/2018 - Deliberação da matéria)
Votação Nominal
18/04/2018 - Votação referente à indicação da Senhora Vivian Loss Sanmartin, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República do Cameroun e, cumulativamente, na República do Chade.  Resultado da Votação
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 18/04/2018 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 40; Não: 2; Abst.: 2; Total: 44.)
04/05/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicado no DOU nº 85 (SEÇÃO II), de 04/05/18, pág. 00001, a nomeação da Senhora VIVIAN LOSS SANMARTIN, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República do Cameroun e, cumulativamente, na República do Chade, removendo-o, ex offício, da Embaixada do Brasil em Viena para a Embaixada do Brasil em Iaundê.
À COARQ.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 10/05/2018 às 16h12
25/04/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 500, de 24/04/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 49/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome da Senhora VIVIAN LOSS SANMARTIN, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República do Cameroun e, cumulativamente, na República do Chade (fls. 89 a 90).
MPSF 49/2018
OFSF 500/2018
18/04/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovada o Parecer nº 4, de 2018 – CRE, com o seguinte resultado: SIM – 40; NÃO – 2; ABST. – 2; TOTAL – 44.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 251-252 - DSF nº 48
Complemento de resultado
Votações nominais:
18/04/2018 Votação referente à indicação da Senhora Vivian Loss Sanmartin, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República do Cameroun e, cumulativamente, na República do Chade.
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 19/04/2018 às 8h14
26/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 18/04/2018 às 19h21
22/03/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Concluída a instrução da matéria, a Mensagem aguardará deliberação do Plenário.
Publicado no DSF Páginas 90 - DSF nº 31
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 22/03/2018 às 17h34
22/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 22/03/2018 às 14h47
22/03/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome o nome da senhora Vivian Loss Sanmartin, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República do Cameroun e, cumulativamente, na República do Chade, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
Publicado no DSF Páginas 416-424 - DSF nº 31
P.S 4/2018 - CRE
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 22/03/2018 às 12h13
20/03/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 22/03/2018.
13/03/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 15/03/2018.
12/03/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Cristovam Buarque, com minuta de parecer pronto para deliberação.
Relatório Legislativo
12/03/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 69 a 77.
Listagem ou relatório descritivo
08/03/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Cristovam Buarque, distribuo a presente matéria.
Senador Fernando Collor,
Presidente.
05/03/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
05/03/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CRE.
Publicado no DSF Páginas 88-146 - DSF nº 18
Recebido em:
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional em 05/03/2018 às 15h50
02/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 67 (sessenta e sete) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 05/03/2018 às 15h21
02/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 02/03/2018 12:18