Ofício "S" n° 8, de 2018
- Autoria
- Empresa Jornalística Santa Marta Ltda.
- Natureza
- Alteração de controle societário de empresas jornalísticas ou de radiodifusão
Ementa:
Comunica, nos termos do art. 3º da Lei nº 10.610, de 2002, a composição do controle societário da Empresa Jornalística SANTA MARTA LTDA – EPP.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 12/11/2018 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 8/2018
- Autor:
- Empresa Jornalística Santa Marta Ltda.
- Data:
- 05/03/2018
- Descrição/Ementa
- Comunica, nos termos do art. 3º da Lei nº 10.610, de 2002, a composição do controle societário da Empresa Jornalística SANTA MARTA LTDA – EPP.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 12/03/2018
- Descrição/Ementa
- Avulso da matéria.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
- Data:
- 04/07/2018
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Waldemir Moka, com relatório pelo conhecimento e arquivamento da matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 50/2018 - CCT
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 31/10/2018
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório de autoria do Senador Waldemir Moka, que passa a constituir o parecer da CCT, pelo conhecimento e arquivamento da matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 31/10/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 16ª Reunião CCT
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/11/2018 | Publicado no DSF Páginas 31 - DSF nº 133 | Concluída a intrução da matéria com parecer pelo conhecimento e arquivamento da matéria. Ao Arquivo. (Esse processado contém 18 (dezoito) folhas numeradas.) |
| 01/11/2018 | Publicado no DSF Páginas 946 - DSF nº 126 | Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório de autoria do Senador Waldemir Moka, que passa a constituir o parecer da CCT, pelo conhecimento e arquivamento da matéria. |
| 13/03/2018 | Publicado no DSF Páginas 66-76 - DSF nº 23 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 12/03/2018
- Despacho:
- 12/03/2018 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática):
- Senador Waldemir Moka (encerrado em 31/10/2018 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, OFICIO, COMUNICAÇÃO, ALTERAÇÃO, TRANSFERENCIA, CONTROLE SOCIETARIO, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, EMPRESA JORNALISTICA, MUNICIPIO, PASSOS, ESTADO DE MINAS GERAIS (MG).
- 12/11/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Concluída a intrução da matéria com parecer pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
Ao Arquivo.
(Esse processado contém 18 (dezoito) folhas numeradas.) - Publicado no DSF Páginas 31 - DSF nº 133
- 01/11/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.
- 01/11/2018
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 31/10/2018
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Waldemir Moka por deliberação da matéria.
- 31/10/2018
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório de autoria do Senador Waldemir Moka, que passa a constituir o parecer da CCT, pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
- Publicado no DSF Páginas 946 - DSF nº 126
- P.S 50/2018 - CCT
- 29/10/2018
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 31/10/2018.
- 10/10/2018
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 15ª reunião da Comissão
- 08/10/2018
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 10/10/2018.
- 05/09/2018
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 15ª reunião da Comissão.
- 31/08/2018
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da pauta da 15ª reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 05/09/2018.
- 04/07/2018
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Waldemir Moka, com relatório pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
- Relatório Legislativo
- 01/06/2018
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Waldemir Moka, para emitir relatório.
- 13/03/2018
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 12/03/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. - Publicado no DSF Páginas 66-76 - DSF nº 23
- Avulso inicial da matéria
- 06/03/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processao contém 10 (dez) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
- 05/03/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Apresentado em 05/03/2018 19:11
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 20:38