Autoria: Senador Pedro Chaves (PRB/MS)

Natureza: Realização de sessão de debates temáticos


Ementa:
Requer a realização de Seminário, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente (CMA), para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 750, de 2011, que dispõe sobre a Política de Gestão e Proteção do Bioma Pantanal, nas Assembleias Legislativas dos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, nos municípios de Cuiabá e Campo Grande respectivamente.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
23/04/2018 - Comissão de Meio Ambiente (Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente)
Último estado:
23/04/2018 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 19/07/2018 às 14:38

Identificação:
RMA 1/2018
Autor:
Senador Pedro Chaves (PRB/MS)
Data:
06/03/2018
Descrição/Ementa
Requer a realização de Seminário, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente (CMA), para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 750, de 2011, que dispõe sobre a Política de Gestão e Proteção do Bioma Pantanal, nas Assembleias Legislativas dos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, nos municípios de Cuiabá e Campo Grande respectivamente.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Em reunião extraordinária realizada nesta data, foi incluído extra-pauta, lido e aprovado o RMA nº 1 de 2018, de autoria do senador Pedro Chaves, para realização de seminário sobre o Projeto de Lei do Senado nº 750 de 2011, do qual é relator, nas Assembleias Legislativas dos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Requerimento juntado às fls. 94 e 95; Lista presença à fl. 96.
Identificação:
RMA 1/2018
Autor:
Senador Pedro Chaves (PRB/MS)
Data:
06/03/2018
Descrição/Ementa
Requer a realização de Seminário, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente (CMA), para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 750, de 2011, que dispõe sobre a Política de Gestão e Proteção do Bioma Pantanal, nas Assembleias Legislativas dos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, nos municípios de Cuiabá e Campo Grande respectivamente.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Em reunião extraordinária realizada nesta data, foi incluído extra-pauta, lido e aprovado o RMA nº 1 de 2018, de autoria do senador Pedro Chaves, para realização de seminário sobre o Projeto de Lei do Senado nº 750 de 2011, do qual é relator, nas Assembleias Legislativas dos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Requerimento juntado às fls. 94 e 95; Lista presença à fl. 96.
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, PROJETO DE LEI DO SENADO, PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO, BIOMA, PANTANAL MATO-GROSSENSE, SEMINARIO, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, MUNICIPIO, CUIABA, ESTADO DO MATO GROSSO (MT), CAMPO GRANDE, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS).
Tramitação encerrada
23/04/2018
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Realizado o Seminário externo na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, em atendimento ao RMA 1/2018, com a presença dos seguintes convidados: Senador Cidinho Santos; Senador Wellington Fagundes; Senador José Medeiros; Deputado Estadual Allan Kardec; Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco, Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso; Deputado Estadual Mauro Savi; Sra. Myrian Serra, Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso; Sra. Débora Calheiros, Professora da Universidade Federal de Mato Grosso; Sra. Zulema Netto Figueiredo, Professora da UNEMAT de Cáceres; Sra. Solange Ikeda, Professora da UNEMAT de Cáceres; Sr. José Guaresqui, Delegado Federal da Agricultura e Pecuária no Ministério da Agricultura e Pecuária; Sra. Liane Amélia Chaves, Promotora do Ministério Público; Sr. André Luiz Torres Baby, Secretário de Meio Ambiente; Sr. Jorge Antonio Ferreira de Lara, Chefe da Embrapa Pantanal; Sr. Francisco de Arruda Machado, Assessor de meio ambiente no Ministério Público de Mato Grosso; Sr. Neurilan Fraga, Presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso (AMM); Sr. Mauricio Saito, Presidente da Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso do Sul - FAMASUL; Sra. Lucélia Avi , Gestora do Núcleo Técnico da FAMATO; Sr. Everton de Almeida Carvalho, Presidente da Associação Brasileira de Integração e Desenvolvimento Sustentável - ABIDES; Sr. João Andrade, Coordenador do Instituto Centro de Vida; Sr. Nilson de Barros, Representante do Instituto do Homem Pantaneiro; Sr. Ricardo Eboli, Diretor - Presidente da IMASUL; Sr. Carlos Braulio da Costa, Secretário Executivo da ECOPAN; Sr. Leonardo Leite de Barros, Presidente da Associação Brasileira dos Produtores Orgânicos; Sr. Bruno Taitson, Representante da WWF; Sr. Décio Lopes, Representante do IPAC; Sr. André Turony, Representante da Associação Brasileira de Eco Turismo; Sr. Luciano Vacari, Diretor Executivo da ACRIMAT; Sra. Fernanda Martins Porto Carrero, Produtora Rural de Cáceres; Sr. Paulo Moura, Consultor , representante da Assembleia Legislativa de MT; Sr. José Fonseca de Moraes, Presidente da ABCCP - Cavalo Pantaneiro; Sra. Ingrid Leite, Ambientalista; Sr. Gilmar Brunetto, Presidente do Sinterp MT; Sr. Belmiro Lopes de Miranda, Presidente da Colônia de Pescadores em MT; Sr. Eduardo Ferraz, Produtor Rural do município de Poconé/MT; Padre Isidoro Salomão, Presidente da Associação dos Pescadores de Mato Grosso; Sr. Givaldo Campos, representante do Instituto ambiental Augusto Leverger; Sr. Elson Gonçalves dos Santos, Produtor Rural e Sr. Luis Orcírio, Diretor da Associação dos Criadores do Estado de Mato Grosso.
20/04/2018
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Seminário Externo agendado para as 9 (nove) horas do dia 23/04/2018, a se realizar na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.
16/04/2018
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Realizado o Seminário externo na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, em atendimento ao RMA 1/2018, com a presença dos seguintes convidados: Senador Pedro Chaves; Deputado Estadual Junior Mochi; Deputado Estadual/MS Felipe Orro; Sr. Mauricio Koji Saito, Representante da FAMASUL; Sr. Felipe Augusto, Representante da SOS Pantanal; Professor Nilson de Barros, Representante da UFMS; Promotor Luciano Loubet; Sr. Jaime Verruck, Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico do Mato Grosso do Sul; Sr. Celso Martins, Superintendente Federal do Ministério da Agricultura e Pecuária; Sr. Jorge Ferreira Lara, Chefe Geral da Embrapa Pantanal; Sr. Fábio Roque, Professor da UFMS e Secretário Executivo do Programa Biota/MS; Defensor Público Amarildo Cabral; Sr. Mario Kruger, Prefeito Municipal de Rio Verde; Sr. Ney Gonçalves, representante da Fecomércio/MS; Sr. Luiz Orcirio, Representante da Associação dos Criadores do Estado de Mato Grosso do Sul; Sr. Renato Roscoe, Diretor Técnico da FAMASUL; Sra. Rosângela Maria Rocha Gimenes, Vice-Presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB/MS; Sr. Júlio Cesar Sampaio, Coordenador do Programa Cerrado Pantanal da WWF/Brasil; Sr. Ricardo Eboli, Presidente da IMASUL e Sr. Leonardo Leite de Barros, Representante do Instituto Homem Pantaneiro.
13/04/2018
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Seminário Externo agendado para as 9 (nove) horas do dia 16/04/2018, a se realizar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.
06/03/2018
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
Ação:
Em reunião extraordinária realizada nesta data, foi incluído extra-pauta, lido e aprovado o requerimento.
Juntado ao processado do PLS 750/2011 às fls. 94 a 96.