Autoria: Senador Pedro Chaves (PRB/MS)

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Natureza: Realização de sessão de debates temáticos


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Requer a realização de Seminário, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente (CMA), para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 750, de 2011, que dispõe sobre a Política de Gestão e Proteção do Bioma Pantanal, nas Assembleias Legislativas dos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, nos municípios de Cuiabá e Campo Grande respectivamente.



Situação Atual Em tramitação

Último local:
20/04/2018 - Comissão de Meio Ambiente (Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente)
Último estado:
20/04/2018 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 22/04/2018 às 09:45

Data:
06/03/2018
Tipo:
RMA 1/2018 PDF
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Em reunião extraordinária realizada nesta data, foi incluído extra-pauta, lido e aprovado o RMA nº 1 de 2018, de autoria do senador Pedro Chaves, para realização de seminário sobre o Projeto de Lei do Senado nº 750 de 2011, do qual é relator, nas Assembleias Legislativas dos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Requerimento juntado às fls. 94 e 95; Lista presença à fl. 96.
Observação:
Requer a realização de Seminário, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente (CMA), para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 750, de 2011, que dispõe sobre a Política de Gestão e Proteção do Bioma Pantanal, nas Assembleias Legislativas dos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, nos municípios de Cuiabá e Campo Grande respectivamente.
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, PROJETO DE LEI DO SENADO, PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO, BIOMA, PANTANAL MATO-GROSSENSE, SEMINARIO, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, MUNICIPIO, CUIABA, ESTADO DO MATO GROSSO (MT), CAMPO GRANDE, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS).
20/04/2018
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Seminário Externo agendado para as 9 (nove) horas do dia 23/04/2018, a se realizar na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.
16/04/2018
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Realizado o Seminário externo na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, em atendimento ao RMA 1/2018, com a presença dos seguintes convidados: Senador Pedro Chaves; Deputado Estadual Junior Mochi; Deputado Estadual/MS Felipe Orro; Sr. Mauricio Koji Saito, Representante da FAMASUL; Sr. Felipe Augusto, Representante da SOS Pantanal; Professor Nilson de Barros, Representante da UFMS; Promotor Luciano Loubet; Sr. Jaime Verruck, Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico do Mato Grosso do Sul; Sr. Celso Martins, Superintendente Federal do Ministério da Agricultura e Pecuária; Sr. Jorge Ferreira Lara, Chefe Geral da Embrapa Pantanal; Sr. Fábio Roque, Professor da UFMS e Secretário Executivo do Programa Biota/MS; Defensor Público Amarildo Cabral; Sr. Mario Kruger, Prefeito Municipal de Rio Verde; Sr. Ney Gonçalves, representante da Fecomércio/MS; Sr. Luiz Orcirio, Representante da Associação dos Criadores do Estado de Mato Grosso do Sul; Sr. Renato Roscoe, Diretor Técnico da FAMASUL; Sra. Rosângela Maria Rocha Gimenes, Vice-Presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB/MS; Sr. Júlio Cesar Sampaio, Coordenador do Programa Cerrado Pantanal da WWF/Brasil; Sr. Ricardo Eboli, Presidente da IMASUL e Sr. Leonardo Leite de Barros, Representante do Instituto Homem Pantaneiro.
13/04/2018
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Seminário Externo agendado para as 9 (nove) horas do dia 16/04/2018, a se realizar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.
06/03/2018
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
Ação:
Em reunião extraordinária realizada nesta data, foi incluído extra-pauta, lido e aprovado o requerimento.
Juntado ao processado do PLS 750/2011 às fls. 94 a 96.