Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Deputado Federal Valdir Colatto (MDB/SC)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 5851/2016

Assunto: Econômico - Agricultura, pecuária e abastecimento.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Disciplina o aproveitamento de carcaças de animais de produção e de outros resíduos animais no campo para fins agropecuários e industriais.

Explicação da Ementa:
Disciplina o aproveitamento de carcaças de animais e de outros resíduos animais no campo para fins agropecuários e industriais.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
14/02/2019 - Comissão de Meio Ambiente (Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente)
Último estado:
14/02/2019 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 17/02/2019 às 22:44

Identificação:
PLC 10/2018
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/03/2018
Descrição/Ementa
Disciplina o aproveitamento de carcaças de animais de produção e de outros resíduos animais no campo para fins agropecuários e industriais.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
07/03/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às Comissões de Meio Ambiente, Assuntos Sociais; e de Agricultura e Reforma Agrária.
Identificação:
PLC 10/2018
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/03/2018
Descrição/Ementa
Disciplina o aproveitamento de carcaças de animais de produção e de outros resíduos animais no campo para fins agropecuários e industriais.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
07/03/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às Comissões de Meio Ambiente, Assuntos Sociais; e de Agricultura e Reforma Agrária.
Data Documento oficial Ação legislativa
08/03/2018 Publicado no DSF Páginas 141-144 - DSF nº 20
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Meio Ambiente, Assuntos Sociais; e de Agricultura e Reforma Agrária.
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, APROVEITAMENTO, RESTOS MORTAIS, RESIDUO, ANIMAL, OBJETIVO, AGROPECUARIA, INDUSTRIA.
Data de Leitura:
07/03/2018
Despacho:
08/03/2018 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
    • SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Dário Berger (encerrado em 14/02/2019 - Alteração na composição da comissão)
14/02/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Dário Berger, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
20/12/2018
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
14/03/2018
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Dário Berger, para relatar.
08/03/2018
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta comissão, nesta data.
Aguardando distribuição.
07/03/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Meio Ambiente, Assuntos Sociais; e de Agricultura e Reforma Agrária.
Publicado no DSF Páginas 141-144 - DSF nº 20
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CMA - Comissão de Meio Ambiente em 08/03/2018 às 12h24
07/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 7(sete) páginas numeradas.
Aguardando leitura.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 07/03/2018 às 18h25
06/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 06/03/2018 17:22