Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)

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Natureza: Norma Geral
Assunto: Econômico - Agricultura, pecuária e abastecimento.


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Disciplina o aproveitamento de carcaças de animais de produção e de outros resíduos animais no campo para fins agropecuários e industriais.


Explicação da Ementa:
Disciplina o aproveitamento de carcaças de animais e de outros resíduos animais no campo para fins agropecuários e industriais.


Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Dário Berger
Último local:
14/03/2018 - Comissão de Meio Ambiente (Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente)
Último estado:
14/03/2018 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 23/06/2018 às 18:11

Data:
06/03/2018
Tipo:
PLC 10/2018 PDF
Local:
Plenário do Senado Federal
Observação:
Disciplina o aproveitamento de carcaças de animais de produção e de outros resíduos animais no campo para fins agropecuários e industriais.
Data:
07/03/2018
Tipo:
Avulso inicial da matéria PDF
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às Comissões de Meio Ambiente, Assuntos Sociais; e de Agricultura e Reforma Agrária.

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
08/03/2018 Publicado no DSF Páginas 141-144 - BAP nº 20
Este processado contém 7(sete) páginas numeradas.
Aguardando leitura.
Data de Leitura:
07/03/2018
Número na Câmara:
PL 5851/2016
Origem externa:
PL 5851/2016
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, APROVEITAMENTO, RESTOS MORTAIS, RESIDUO, ANIMAL, OBJETIVO, AGROPECUARIA, INDUSTRIA.
Despacho:
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CMA - Comissão de Meio Ambiente
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais
(SF) CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Dário Berger
14/03/2018
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Dário Berger, para relatar.
08/03/2018
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta comissão, nesta data.
Aguardando distribuição.
07/03/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Meio Ambiente, Assuntos Sociais; e de Agricultura e Reforma Agrária.
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CMA - Comissão de Meio Ambiente em 08/03/2018 às 12h24
07/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 7(sete) páginas numeradas.
Aguardando leitura.
Publicado no DSF Páginas 141-144 - BAP nº 20
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 07/03/2018 às 18h25
06/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 06/03/2018 17:22