Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Nº na Câmara dos Deputados: PDC 252/2015       Norma Gerada: Decreto Legislativo nº 134 de 30/05/2018

Natureza: Apreciação de Atos/tratados/acordos internacionais


Ementa:
Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal Democrática do Nepal, assinado em Brasília, em 3 de agosto de 2011.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Decreto Legislativo nº 134 de 30/05/2018
Último local:
12/06/2018 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
01/06/2018 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 27/05/2020 às 23:38

Identificação:
PDS 6/2018
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/03/2018
Descrição/Ementa
Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal Democrática do Nepal, assinado em Brasília, em 3 de agosto de 2011.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
07/03/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 10 (dez) páginas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Ato, acordo, tratado ou convenção internacional
Autor:
Presidência da República
Data:
07/03/2018
Descrição/Ementa
Texto integral do Acordo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Lasier Martins (PSD/RS)
Data:
02/04/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Lasier Martins, com minuta de parecer pela aprovação da matéria.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
12/04/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 12ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
P.S 13/2018 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
12/04/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório que passa a constituir Parecer da Comissão pela aprovação da matéria.
Identificação:
Autógrafo - PDS 6/2018
Autor:
Senado Federal
Data:
01/06/2018
Descrição/Ementa
Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal Democrática do Nepal, assinado em Brasília, em 3 de agosto de 2011.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
(SF) MESA. PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 134 DE 2018. DOU (Diário Oficial da União) - 01/06/2018 - Seção I - pág. 1. Promulgado em 30/05/2018.
Identificação:
MPSF 83/2018
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
07/06/2018
Descrição/Ementa
Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 134, de 2018 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 6, de 2018).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 774, de 7/06/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, que encaminha a Mensagem SF n.º 83/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 134/18 (fls. 24 e 25). Remetido Ofício SF n.º 775, de 7/06/18, ao Senhor Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 134/18 (26). Remetido Ofício SF nº 776, de 7/06/18, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 134/18 (fl. 27).
Identificação:
OFSF 774/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
07/06/2018
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 83 , de 2018 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação do Decreto Legislativo n° 134, de 2018 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 6, de 2018).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 774, de 7/06/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, que encaminha a Mensagem SF n.º 83/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 134/18 (fls. 24 e 25). Remetido Ofício SF n.º 775, de 7/06/18, ao Senhor Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 134/18 (26). Remetido Ofício SF nº 776, de 7/06/18, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 134/18 (fl. 27).
Identificação:
OFSF 775/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
07/06/2018
Descrição/Ementa
Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 134, de 2018 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 6, de 2018).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 774, de 7/06/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, que encaminha a Mensagem SF n.º 83/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 134/18 (fls. 24 e 25). Remetido Ofício SF n.º 775, de 7/06/18, ao Senhor Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 134/18 (26). Remetido Ofício SF nº 776, de 7/06/18, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 134/18 (fl. 27).
Identificação:
OFSF 776/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
07/06/2018
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério das Relações Exteriores o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 134, de 2018 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 6/2018).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 774, de 7/06/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, que encaminha a Mensagem SF n.º 83/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 134/18 (fls. 24 e 25). Remetido Ofício SF n.º 775, de 7/06/18, ao Senhor Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 134/18 (26). Remetido Ofício SF nº 776, de 7/06/18, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 134/18 (fl. 27).
Identificação:
PDS 6/2018
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/03/2018
Descrição/Ementa
Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal Democrática do Nepal, assinado em Brasília, em 3 de agosto de 2011.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
07/03/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 10 (dez) páginas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Autógrafo - PDS 6/2018
Autor:
Senado Federal
Data:
01/06/2018
Descrição/Ementa
Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal Democrática do Nepal, assinado em Brasília, em 3 de agosto de 2011.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
(SF) MESA. PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 134 DE 2018. DOU (Diário Oficial da União) - 01/06/2018 - Seção I - pág. 1. Promulgado em 30/05/2018.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Lasier Martins (PSD/RS)
Data:
02/04/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Lasier Martins, com minuta de parecer pela aprovação da matéria.
Identificação:
P.S 13/2018 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
12/04/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório que passa a constituir Parecer da Comissão pela aprovação da matéria.
Data Documento oficial Ação legislativa
31/05/2018 Publicado no DSF Páginas 37 - DSF nº 77
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À promulgação.
14/04/2018 Publicado no DSF Páginas 44 - DSF nº 45
Concluída a instrução, A matéria será incluída na Ordem do Dia oportunamente.
13/04/2018 Publicado no DSF Páginas 21-27 - DSF nº 44
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório que passa a constituir Parecer da Comissão pela aprovação da matéria.
08/03/2018 Publicado no DSF Páginas 122-132 - DSF nº 20
Prazo: Apresentação de Emendas à CRE para projeto de decreto legislativo referente a atos internacionais (Art. 376, III, do RISF). De 08/03/2018 a 14/03/2018. Perante à (ao) CRE.
************* Retificado em 14/03/2018*************
Prazo: Apresentação de Emendas à CRE para projeto de decreto legislativo referente a atos internacionais (Art. 376, III, do RISF). De 09/03/2018 a 15/03/2018. Perante à (ao) CRE.
08/03/2018 Publicado no DSF Páginas 122-132 - DSF nº 20
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, tendo a referida Comissão o prazo de 15 dias úteis para opinar sobre a matéria, prorrogável por igual período, nos termos do art. 376, III, do Regimento Interno.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
07/03/2018
Despacho:
07/03/2018 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Lasier Martins (encerrado em 12/04/2018 - Deliberação da matéria)
Prazos:
09/03/2018 - 15/03/2018: Apresentação de Emendas à CRE para projeto de decreto legislativo referente a atos internacionais (Art. 376, III, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 30/05/2018 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação.)
Em 29/05/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 24/05/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 23/05/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 22/05/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 17/05/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 16/05/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 15/05/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 10/05/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 26/04/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Indexação/Observações:
Exibir/ocultar 
Indexação:
APROVAÇÃO, TEXTO, ACORDO INTERNACIONAL, COOPERAÇÃO TECNICA, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, NEPAL.
Observações:
-
12/06/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicado no Diário do Congresso Nacional nº 18, de 31/05/18, pág. 001370.
À COARQ.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 12/06/2018 às 15h39
07/06/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 774, de 7/06/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, que encaminha a Mensagem SF n.º 83/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 134/18 (fls. 24 e 25).
Remetido Ofício SF n.º 775, de 7/06/18, ao Senhor Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 134/18 (26).
Remetido Ofício SF nº 776, de 7/06/18, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 134/18 (fl. 27).
OFSF 776/2018
OFSF 775/2018
OFSF 774/2018
MPSF 83/2018
01/06/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 134 DE 2018.
DOU (Diário Oficial da União) - 01/06/2018 - Seção I - pág. 1.
Promulgado em 30/05/2018.
Autógrafo - PDS 6/2018
30/05/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl. 21).
30/05/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À promulgação.
Publicado no DSF Páginas 37 - DSF nº 77
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 30/05/2018 às 16h42
29/05/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 29/05/2018, transferida para a sessão deliberativa de 30/05/2018.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 30/05/2018 às 13h12
23/05/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 23/05/2018, transferida para a sessão deliberativa de 24/05/2018.
22/05/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 22/05/2018, transferida para a sessão deliberativa de 23/05/2018.
22/05/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 17/05/2018, transferida para a sessão deliberativa de 22/05/2018.
16/05/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 16/05/2018, transferida para a sessão deliberativa de 17/05/2018.
15/05/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 15/05/2018, transferida para a sessão deliberativa de 16/05/2018.
26/04/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 26/04/2018, transferida para a sessão deliberativa de 03/05/2018.
Matéria não apreciada em 03.05.2018, em virtude da não realização de sessão deliberativa, transferida para a sessão deliberativa de 10.05.2018.
Matéria não apreciada em 10.05.2018, transferida para a sessão deliberativa de 15.05.2018.
25/04/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 26.04.2018.
13/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
13/04/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Concluída a instrução, A matéria será incluída na Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 44 - DSF nº 45
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 13/04/2018 às 11h53
12/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 13/04/2018 às 11h06
12/04/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para as devidas providências.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 12/04/2018 às 14h53
12/04/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Lasier Martins por deliberação da matéria.
12/04/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório que passa a constituir Parecer da Comissão pela aprovação da matéria.
Publicado no DSF Páginas 21-27 - DSF nº 44
P.S 13/2018 - CRE
10/04/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 12/04/2018.
02/04/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Lasier Martins, com minuta de parecer pela aprovação da matéria.
Relatório Legislativo
15/03/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Lasier Martins, distribuo a presente matéria.
Senador Fernando Collor,
Presidente.
08/03/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
07/03/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, tendo a referida Comissão o prazo de 15 dias úteis para opinar sobre a matéria, prorrogável por igual período, nos termos do art. 376, III, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 122-132 - DSF nº 20
Recebido em:
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional em 08/03/2018 às 8h48
07/03/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas à CRE para projeto de decreto legislativo referente a atos internacionais (Art. 376, III, do RISF). De 08/03/2018 a 14/03/2018. Perante à (ao) CRE.
************* Retificado em 14/03/2018*************
Prazo: Apresentação de Emendas à CRE para projeto de decreto legislativo referente a atos internacionais (Art. 376, III, do RISF). De 09/03/2018 a 15/03/2018. Perante à (ao) CRE.
Publicado no DSF Páginas 122-132 - DSF nº 20
07/03/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 10 (dez) páginas numeradas.
Aguardando leitura.
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 07/03/2018 às 20h14
06/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 06/03/2018 17:21