Requerimento n° 74, de 2018
- Autoria
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a) e 216, do Regimento Interno, que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde acerca de todos os gastos da pasta com publicidade nos anos de 2016 e 2017.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 20/11/2018 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 74/2018
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 06/03/2018
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a) e 216, do Regimento Interno, que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde acerca de todos os gastos da pasta com publicidade nos anos de 2016 e 2017.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/03/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora. (Este processado contém 6 (seis) folhas numeradas) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
- Data:
- 03/04/2018
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- P.S 88/2018 - CDIR
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal, Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 17/10/2018
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Em sua 2ª Reunião, no dia 17.10.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 18/10/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CDIR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 1137/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 24/10/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Saúde o Requerimento de Informação nº 74, 2018.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1137, de 23/10/18, ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, encaminhando cópia do avulso e parecer da proposição, solicitando informações. (fl.12). | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1236/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 20/11/2018
- Descrição/Ementa
- Resposta ao RQS nº 74, de 2018.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado Of. nº 1236/2018 - SF, de 20.11.2018, do Senador João Alberto Souza, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.152379/2018-41, o Aviso nº 643/ASPAR/GM/MS, de 13 de novembro de 2018, do Ministro de Esta... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/11/2018 | Publicado no DSF Páginas 65 - DSF nº 137 | Consignado o recebimento de expediente do Ministro de Estado da Saúde em resposta ao presente Requerimento. A resposta foi encaminhada eletronicamente à requerente e disponibilizada no sítio do Senado Federal. A matéria vai ao Arquivo. (Esse processado contém 11 (onze) folhas numeradas.) |
| 19/10/2018 | Publicado no DSF Páginas 67 - DSF nº 121 | Em sua 2ª Reunião, no dia 17.10.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento. |
| 19/10/2018 | Publicado no DSF Páginas 11 - DSF nº 121 | Concluída a instrução da matéria. Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deliberou pela aprovação, com emenda, do presente Requerimento de Informação. Onde se lê: Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018... Leia-se: Em sua 2ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018... |
| 08/03/2018 | Publicado no DSF Páginas 304-305 - DSF nº 20 | Leitura da matéria na sessão do SF nº21, em 07/03/2018. |
| 08/03/2018 | Publicado no DSF Páginas 304-305 - DSF nº 20 | Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora. (Este processado contém 6 (seis) folhas numeradas) |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 07/03/2018
- Despacho:
- 07/03/2018 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador João Alberto Souza (encerrado em 17/10/2018 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, MINSTERIO DA SAUDE (MS), GASTOS PUBLICOS, PUBLICIDADE, PROPAGANDA, MEIOS DE TELECOMUNICAÇÃO, BIENIO.
- 21/11/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Consignado o recebimento de expediente do Ministro de Estado da Saúde em resposta ao presente Requerimento.
A resposta foi encaminhada eletronicamente à requerente e disponibilizada no sítio do Senado Federal.
A matéria vai ao Arquivo.
(Esse processado contém 11 (onze) folhas numeradas.) - Publicado no DSF Páginas 65 - DSF nº 137
- 20/11/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado Of. nº 1236/2018 - SF, de 20.11.2018, do Senador João Alberto Souza, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.152379/2018-41, o Aviso nº 643/ASPAR/GM/MS, de 13 de novembro de 2018, do Ministro de Estado da Saúde, contendo informações ao Requerente (fls. 8 a 10).
Ao Plenário para conhecimento - OFSF 1236/2018
- 19/11/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- A pedido da COAME
- 24/10/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1137, de 23/10/18, ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, encaminhando cópia do avulso e parecer da proposição, solicitando informações. (fl.12).
- OFSF 1137/2018
- 18/10/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria.
Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deliberou pela aprovação, com emenda, do presente Requerimento de Informação.
Onde se lê: Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018...
Leia-se: Em sua 2ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018... - Publicado no DSF Páginas 11 - DSF nº 121
- 17/10/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 2ª Reunião, no dia 17.10.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento. - Publicado no DSF Páginas 67 - DSF nº 121
- P.S 88/2018 - CDIR
- 17/10/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador João Alberto Souza por deliberação da matéria.
- 03/04/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Juntado (às fls. 7-9) relatório pelo deferimento, emitido pelo Senador João Alberto Souza, relator da matéria.
- 09/03/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador João Alberto Souza para relatar.
- 08/03/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 07/03/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora.
(Este processado contém 6 (seis) folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 304-305 - DSF nº 20
- Avulso inicial da matéria
- 07/03/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº21, em 07/03/2018.
- Publicado no DSF Páginas 304-305 - DSF nº 20
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:29