Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a) e 216, do Regimento Interno, que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde acerca de todos os gastos da pasta com publicidade nos anos de 2016 e 2017.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pela Comissão Diretora
Último local:
04/12/2018 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
20/11/2018 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 04/07/2020 às 12h26

Identificação:
RQS 74/2018
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
06/03/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a) e 216, do Regimento Interno, que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde acerca de todos os gastos da pasta com publicidade nos anos de 2016 e 2017.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
07/03/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora. (Este processado contém 6 (seis) folhas numeradas)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
Data:
03/04/2018
Local:
COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL
Identificação:
P.S 88/2018 - CDIR
Autor:
COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL
Data:
17/10/2018
Local:
COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL
Ação Legislativa:
Em sua 2ª Reunião, no dia 17.10.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL
Data:
18/10/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CDIR
Local:
COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL
Identificação:
OFSF 1137/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal: Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
24/10/2018
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério da Saúde o Requerimento de Informação nº 74, 2018.
Local:
COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1137, de 23/10/18, ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, encaminhando cópia do avulso e parecer da proposição, solicitando informações. (fl.12).
Identificação:
OFSF 1236/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal: Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
20/11/2018
Descrição/Ementa
Resposta ao RQS nº 74, de 2018.
Local:
COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL
Ação Legislativa:
Juntado Of. nº 1236/2018 - SF, de 20.11.2018, do Senador João Alberto Souza, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.152379/2018-41, o Aviso nº 643/ASPAR/GM/MS, de 13 de novembro de 2018, do Ministro de Estado da Saúde, contendo informações ao Requerente (fls. 8 a 10). Ao Plenário para conhecimento
Identificação:
RQS 74/2018
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
06/03/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a) e 216, do Regimento Interno, que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde acerca de todos os gastos da pasta com publicidade nos anos de 2016 e 2017.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
07/03/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora. (Este processado contém 6 (seis) folhas numeradas)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
Data:
03/04/2018
Local:
COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL
Identificação:
P.S 88/2018 - CDIR
Autor:
COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL
Data:
17/10/2018
Local:
COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL
Ação Legislativa:
Em sua 2ª Reunião, no dia 17.10.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento.
Data Documento oficial Ação legislativa
22/11/2018 Publicado no DSF Páginas 65 - DSF nº 137
Consignado o recebimento de expediente do Ministro de Estado da Saúde em resposta ao presente Requerimento.
A resposta foi encaminhada eletronicamente à requerente e disponibilizada no sítio do Senado Federal.
A matéria vai ao Arquivo.
(Esse processado contém 11 (onze) folhas numeradas.)
19/10/2018 Publicado no DSF Páginas 67 - DSF nº 121
Em sua 2ª Reunião, no dia 17.10.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
19/10/2018 Publicado no DSF Páginas 11 - DSF nº 121
Concluída a instrução da matéria.
Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deliberou pela aprovação, com emenda, do presente Requerimento de Informação.
Onde se lê: Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018...
Leia-se: Em sua 2ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018...
08/03/2018 Publicado no DSF Páginas 304-305 - DSF nº 20
Leitura da matéria na sessão do SF nº21, em 07/03/2018.
08/03/2018 Publicado no DSF Páginas 304-305 - DSF nº 20
Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora.
(Este processado contém 6 (seis) folhas numeradas)
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
07/03/2018
Despacho:
07/03/2018 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDIR - COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL
Relatoria:
CDIR - (COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL):
  • Senador João Alberto Souza (encerrado em 17/10/2018 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, MINSTERIO DA SAUDE (MS), GASTOS PUBLICOS, PUBLICIDADE, PROPAGANDA, MEIOS DE TELECOMUNICAÇÃO, BIENIO.
21/11/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Consignado o recebimento de expediente do Ministro de Estado da Saúde em resposta ao presente Requerimento.
A resposta foi encaminhada eletronicamente à requerente e disponibilizada no sítio do Senado Federal.
A matéria vai ao Arquivo.
(Esse processado contém 11 (onze) folhas numeradas.)
Publicado no DSF Páginas 65 - DSF nº 137
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 04/12/2018 às 9h20
20/11/2018
CDIR - COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado Of. nº 1236/2018 - SF, de 20.11.2018, do Senador João Alberto Souza, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.152379/2018-41, o Aviso nº 643/ASPAR/GM/MS, de 13 de novembro de 2018, do Ministro de Estado da Saúde, contendo informações ao Requerente (fls. 8 a 10).
Ao Plenário para conhecimento
OFSF 1236/2018
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 21/11/2018 às 17h17
19/11/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
A pedido da COAME
Recebido em:
CDIR - COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL em 19/11/2018 às 16h55
24/10/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1137, de 23/10/18, ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, encaminhando cópia do avulso e parecer da proposição, solicitando informações. (fl.12).
OFSF 1137/2018
18/10/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Concluída a instrução da matéria.
Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deliberou pela aprovação, com emenda, do presente Requerimento de Informação.
Onde se lê: Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018...
Leia-se: Em sua 2ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018...
Publicado no DSF Páginas 11 - DSF nº 121
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 22/10/2018 às 12h00
17/10/2018
CDIR - COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 2ª Reunião, no dia 17.10.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
Publicado no DSF Páginas 67 - DSF nº 121
P.S 88/2018 - CDIR
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 19/10/2018 às 11h33
17/10/2018
CDIR - COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador João Alberto Souza por deliberação da matéria.
03/04/2018
CDIR - COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Juntado (às fls. 7-9) relatório pelo deferimento, emitido pelo Senador João Alberto Souza, relator da matéria.
09/03/2018
CDIR - COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador João Alberto Souza para relatar.
08/03/2018
CDIR - COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
07/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora.
(Este processado contém 6 (seis) folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 304-305 - DSF nº 20
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CDIR - COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL em 08/03/2018 às 9h09
07/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº21, em 07/03/2018.
Publicado no DSF Páginas 304-305 - DSF nº 20