Autoria: Senador Sérgio de Castro (PDT/ES)

Assunto: Econômico - Zona de processamento de exportação.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Dispõe sobre a criação de uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Porto Central (Distrito Industrial Portuário) do Município de Presidente Kennedy, no Estado do Espírito Santo.

Explicação da Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar Zona de Processamento de Exportação em Presidente Kennedy/ES.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Rejeitada por Comissão em decisão terminativa (art. 91, § 5º, do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último local:
17/06/2019 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
07/06/2019 - REJEITADA

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Resultado apurado em 20/10/2019 às 00:53

Identificação:
PLS 75/2018
Autor:
Senador Sérgio de Castro (PDT/ES)
Data:
06/03/2018
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a criação de uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Porto Central (Distrito Industrial Portuário) do Município de Presidente Kennedy, no Estado do Espírito Santo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
07/03/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às Comissões de Assuntos Econômicos; e de Desenvolvimento Regional e Turismo, cabendo à última a decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
11/06/2018
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
A relatora, senadora Rose de Freitas, apresentou relatório favorável ao projeto (fls. 3-5).
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
03/07/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 24ª Reunião CAE
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
P.S 58/2018 - CAE
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos, Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
03/07/2018
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório da senadora Rose de Freitas, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto. Anexado o parecer da comissão. À Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Identificação:
RQS 637/2018
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Líder do MDB Simone Tebet (MDB/MS), Líder do PSDB Paulo Bauer (PSDB/SC), Líder do DEM Ronaldo Caiado (DEM/GO), Líder do PP Benedito de Lira (PP/AL), Líder do PT Lindbergh Farias (PT/RJ), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do PTB Armando Monteiro (PTB/PE)
Data:
04/07/2018
Descrição/Ementa
Urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 75, de 2018.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do MDB Simone Tebet (MDB/MS), Líder do PTB Armando Monteiro (PTB/PE), Líder do PT Lindbergh Farias (PT/RJ), Líder do PP Benedito de Lira (PP/AL), Líder do PSDB Paulo Bauer (PSDB/SC), Líder do DEM Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:
04/07/2018
Descrição/Ementa
Requer nos termos do artigo 336, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal a urgência para o Projeto de Lei do Senado 75, de 2018, que cria a ZPE no porto central (distrito Industrial Portuário) do Município de Presidente Keneddy, no Estado de Espírito Santo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
07/08/2018
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Recebido do relator, Senador Paulo Rocha, Relatório pela aprovação do Projeto.
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
15/05/2019
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a criação de uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Porto Central (Distrito Industrial Portuário) do Município de Presidente Kennedy, no Estado do Espírito Santo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
É recebido, nesta data, o Relatório do Senadora Juíza Selma, com voto pela rejeição do Projeto. (anexado às fls. de (11 a 12).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Juíza Selma (PSL/MT)
Data:
15/05/2019
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a criação de uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Porto Central (Distrito Industrial Portuário) do Município de Presidente Kennedy, no Estado do Espírito Santo. Autoria:Senador Sérgio de Castro (PDT/ES)
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
É recebido, nesta data, o Relatório do Senadora Juíza Selma, com voto pela rejeição do Projeto. (anexado às fls. de (11 a 12).
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Data:
29/05/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 17ª Reunião CDR
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Identificação:
P.S 14/2019 - CDR
Autor:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Data:
29/05/2019
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a criação de uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Porto Central (Distrito Industrial Portuário) do Município de Presidente Kennedy, no Estado do Espírito Santo. Autoria:Senador Sérgio de Castro (PDT/ES)
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Nesta data, durante a 17ª Reunião, é rejeitado o Projeto.
Identificação:
Memorando
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
29/05/2019
Descrição/Ementa
Assunto: Decisão Terminativa.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Anexado o MEMO. nº 040/2019-CDR/PRES., comunicando ao Presidente do Senado Federal a rejeição do Projeto. À SLSF, em cumprimento ao art. 91 do Regimento Interno do Senado Federal.
Identificação:
PLS 75/2018
Autor:
Senador Sérgio de Castro (PDT/ES)
Data:
06/03/2018
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a criação de uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Porto Central (Distrito Industrial Portuário) do Município de Presidente Kennedy, no Estado do Espírito Santo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
07/03/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às Comissões de Assuntos Econômicos; e de Desenvolvimento Regional e Turismo, cabendo à última a decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Identificação:
P.S 58/2018 - CAE
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos, Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
03/07/2018
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório da senadora Rose de Freitas, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto. Anexado o parecer da comissão. À Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
07/08/2018
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Recebido do relator, Senador Paulo Rocha, Relatório pela aprovação do Projeto.
Identificação:
P.S 14/2019 - CDR
Autor:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Data:
29/05/2019
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a criação de uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Porto Central (Distrito Industrial Portuário) do Município de Presidente Kennedy, no Estado do Espírito Santo. Autoria:Senador Sérgio de Castro (PDT/ES)
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Nesta data, durante a 17ª Reunião, é rejeitado o Projeto.
Identificação:
RQS 637/2018
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Líder do MDB Simone Tebet (MDB/MS), Líder do PSDB Paulo Bauer (PSDB/SC), Líder do DEM Ronaldo Caiado (DEM/GO), Líder do PP Benedito de Lira (PP/AL), Líder do PT Lindbergh Farias (PT/RJ), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do PTB Armando Monteiro (PTB/PE)
Data:
04/07/2018
Descrição/Ementa
Urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 75, de 2018.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do MDB Simone Tebet (MDB/MS), Líder do PTB Armando Monteiro (PTB/PE), Líder do PT Lindbergh Farias (PT/RJ), Líder do PP Benedito de Lira (PP/AL), Líder do PSDB Paulo Bauer (PSDB/SC), Líder do DEM Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:
04/07/2018
Descrição/Ementa
Requer nos termos do artigo 336, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal a urgência para o Projeto de Lei do Senado 75, de 2018, que cria a ZPE no porto central (distrito Industrial Portuário) do Município de Presidente Keneddy, no Estado de Espírito Santo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
15/05/2019
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a criação de uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Porto Central (Distrito Industrial Portuário) do Município de Presidente Kennedy, no Estado do Espírito Santo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
É recebido, nesta data, o Relatório do Senadora Juíza Selma, com voto pela rejeição do Projeto. (anexado às fls. de (11 a 12).
Data Documento oficial Ação legislativa
08/06/2019 Publicado no DSF Páginas 148 - DSF nº 84
Encerrou-se em 6 de junho, o prazo para interposição de recurso.
Não houve interposição de recurso para apreciação.
Tendo sido rejeitada terminativamente pela comissão competente, a matéria vai ao Arquivo.
(Este processado contém 17 (dezessete) folhas numeradas.)
30/05/2019 Publicado no DSF Páginas 420-426 - DSF nº 78
Nesta data, durante a 17ª Reunião, é rejeitado o Projeto.
30/05/2019 Publicado no DSF Páginas 100 - DSF nº 78
Encaminhado à publicação o Ofício nº 40/2019-CDR, comunicando a rejeição da matéria naquela comissão.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo para interposição de recurso, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do RISF.
30/05/2019 Publicado no DSF Páginas 98 - DSF nº 78
Encaminhado à publicação o Ofício nº 40/2019-CDR, comunicando a rejeição da matéria naquela comissão.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo para interposição de recurso, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do RISF.
04/07/2018 Publicado no DSF Páginas 603-609 - DSF nº 99
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório da senadora Rose de Freitas, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto.
Anexado o parecer da comissão.
À Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
08/03/2018 Publicado no DSF Páginas 182-185 - DSF nº 20
Leitura da matéria na sessão do SF nº21, em 07/03/2018.
08/03/2018 Publicado no DSF Páginas 182-185 - DSF nº 20
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 09/03/2018 a 15/03/2018. Perante à (ao) CAE.
08/03/2018 Publicado no DSF Páginas 182-185 - DSF nº 20
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Assuntos Econômicos; e de Desenvolvimento Regional e Turismo, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL AREA,ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO (ZPE), PORTO, MUNICIPIO, PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES).
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
07/03/2018
Despacho:
07/03/2018 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
    • SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senadora Rose de Freitas (encerrado em 03/07/2018 - Deliberação da matéria)
CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo):
  • Senadora Juíza Selma (encerrado em 29/05/2019 - Deliberação da matéria)
  • Senador Paulo Rocha (encerrado em 14/02/2019 - Alteração na composição da comissão)
Prazos:
09/03/2018 - 15/03/2018: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
31/05/2019 - 06/06/2019: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
07/06/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
REJEITADA
Ação:
Encerrou-se em 6 de junho, o prazo para interposição de recurso.
Não houve interposição de recurso para apreciação.
Tendo sido rejeitada terminativamente pela comissão competente, a matéria vai ao Arquivo.
(Este processado contém 17 (dezessete) folhas numeradas.)
Publicado no DSF Páginas 148 - DSF nº 84
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 17/06/2019 às 11h36
07/06/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 07/06/2019 às 10h48
29/05/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 40/2019-CDR, comunicando a rejeição da matéria naquela comissão.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo para interposição de recurso, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do RISF.
Publicado no DSF Páginas 98 - DSF nº 78
Publicado no DSF Páginas 100 - DSF nº 78
29/05/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 31/05/2019 a 06/06/2019. Perante a Mesa.
29/05/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 29/05/2019 às 18h56
29/05/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Anexado o MEMO. nº 040/2019-CDR/PRES., comunicando ao Presidente do Senado Federal a rejeição do Projeto.
À SLSF, em cumprimento ao art. 91 do Regimento Interno do Senado Federal.
Memorando
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 29/05/2019 às 16h09
29/05/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Juíza Selma por deliberação da matéria.
29/05/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Nesta data, durante a 17ª Reunião, é rejeitado o Projeto.
Publicado no DSF Páginas 420-426 - DSF nº 78
P.S 14/2019 - CDR
24/05/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 29/05/2019.
15/05/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
É recebido, nesta data, o Relatório do Senadora Juíza Selma, com voto pela rejeição do Projeto. (anexado às fls. de (11 a 12).
Avulso de requerimento
Relatório Legislativo
07/03/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído à Senadora Selma Arruda, para emitir relatório.
14/02/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Paulo Rocha, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
20/12/2018
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
12/12/2018
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 12/12/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
07/12/2018
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 12/12/2018.
05/12/2018
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 05/12/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
30/11/2018
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 05/12/2018.
28/11/2018
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 28/11/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
23/11/2018
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 28/11/2018.
14/11/2018
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em razão do cancelamento da 30ª Reunião, em 14.11.2018, a apreciação da matéria foi adiada.
09/11/2018
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 14/11/2018.
07/11/2018
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Nesta data, durante a 29ª Reunião, o Relatório de autoria do Senador Paulo Rocha é lido.
01/11/2018
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 07/11/2018.
31/10/2018
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 31/10/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
26/10/2018
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 31/10/2018.
05/09/2018
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 05/09/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
03/09/2018
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 05/09/2018.
07/08/2018
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido do relator, Senador Paulo Rocha, Relatório pela aprovação do Projeto.
Relatório Legislativo
10/07/2018
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Paulo Rocha, para emitir relatório.
03/07/2018
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na comissão nesta data.
Aguardando designação de relator.
03/07/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório da senadora Rose de Freitas, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto.
Anexado o parecer da comissão.
À Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Publicado no DSF Páginas 603-609 - DSF nº 99
P.S 58/2018 - CAE
Recebido em:
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo em 03/07/2018 às 16h56
03/07/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Rose de Freitas por deliberação da matéria.
28/06/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 03/07/2018.
11/06/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A relatora, senadora Rose de Freitas, apresentou relatório favorável ao projeto (fls. 3-5).
Relatório Legislativo
15/05/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Rose de Freitas, para emitir relatório.
16/03/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.

Matéria aguardando distribuição.
08/03/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para apresentação de emendas (art. 122, II, “c”, § 1º do RISF):
Primeiro dia: 09/03/2018
Último dia: 15/03/2018
07/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Assuntos Econômicos; e de Desenvolvimento Regional e Turismo, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Publicado no DSF Páginas 182-185 - DSF nº 20
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos em 08/03/2018 às 8h51
07/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 09/03/2018 a 15/03/2018. Perante à (ao) CAE.
Publicado no DSF Páginas 182-185 - DSF nº 20
07/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº21, em 07/03/2018.
Publicado no DSF Páginas 182-185 - DSF nº 20