Requerimento n° 75, de 2018
- Autoria
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Senhor Ministro de Estado das Cidades, informações sobre a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) nº 716, de 30 de novembro de 2017..
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 04/06/2018 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 75/2018
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
- Data:
- 06/03/2018
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Senhor Ministro de Estado das Cidades, informações sobre a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) nº 716, de 30 de novembro de 2017..
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/03/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora. (Este processado contém 8 (oito) folhas numeradas). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Gladson Cameli (PP/AC)
- Data:
- 20/03/2018
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- P.S 72/2018 - CDIR
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal, Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 18/04/2018
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 18/04/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDIR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 530/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 03/05/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério das Cidades o Requerimento de Informação nº 75, 2018.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 530, de 2/05/18, ao Senhor Ministro de Estado das Cidades, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. (fl. 14). | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 726/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 04/06/2018
- Descrição/Ementa
- Resposta ao RQS de informações nº 75, de 2018.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado Of. nº 726/2018 - SF, de 04.06.2018, do Senador Thieres Pinto, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.071370/2018-31, o Ofício nº 120/2018/GAB-MCIDADES, de 29.05.2018, do Ministro de Estado das Cida... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/06/2018 | Publicado no DSF Páginas 74 - DSF nº 79 | Consignado o recebimento de expediente em resposta ao presente Requerimento. As respostas foram encaminhadas eletronicamente ao requerente e disponibilizadas no sítio do Senado Federal. A matéria vai ao Arquivo. (Esse processado contém 25 folhas numeradas.) ************* Retificado em 14/06/2018************* (Este processado contém 26 folhas numeradas.) |
| 25/04/2018 | Publicado no DSF Páginas 103 - DSF nº 52 | Aprovado o presente Requerimento, pela Comissão Diretora em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de abril de 2018. |
| 19/04/2018 | Publicado no DSF Páginas 705-710 - DSF nº 48 | Em sua 1ª Reunião, no dia 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento. |
| 08/03/2018 | Publicado no DSF Páginas 306-314 - DSF nº 20 | Leitura da matéria na sessão do SF nº21, em 07/03/2018. |
| 08/03/2018 | Publicado no DSF Páginas 306-314 - DSF nº 20 | Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora. (Este processado contém 8 (oito) folhas numeradas). |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 07/03/2018
- Despacho:
- 07/03/2018 (Despacho)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Gladson Cameli (encerrado em 19/04/2018 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DAS CIDADES, RESOLUÇÃO, CONSELHO NACIONAL DE TRANSITO (CONTRAN), IMPLANTAÇÃO, PROGRAMA, INSPEÇÃO, VEICULO AUTOMOTOR.
- 04/06/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Consignado o recebimento de expediente em resposta ao presente Requerimento.
As respostas foram encaminhadas eletronicamente ao requerente e disponibilizadas no sítio do Senado Federal.
A matéria vai ao Arquivo.
(Esse processado contém 25 folhas numeradas.)
************* Retificado em 14/06/2018*************
(Este processado contém 26 folhas numeradas.) - Publicado no DSF Páginas 74 - DSF nº 79
- 04/06/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado Of. nº 726/2018 - SF, de 04.06.2018, do Senador Thieres Pinto, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.071370/2018-31, o Ofício nº 120/2018/GAB-MCIDADES, de 29.05.2018, do Ministro de Estado das Cidades, contendo informações ao Requerente (fls. 15 a 24).
Ao Plenário para conhecimento. - OFSF 726/2018
- 30/05/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COAME, a pedido.
- 03/05/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 530, de 2/05/18, ao Senhor Ministro de Estado das Cidades, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. (fl. 14).
- OFSF 530/2018
- 24/04/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovado o presente Requerimento, pela Comissão Diretora em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de abril de 2018.
- Publicado no DSF Páginas 103 - DSF nº 52
- 18/04/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento. - Publicado no DSF Páginas 705-710 - DSF nº 48
- P.S 72/2018 - CDIR
- 20/03/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Juntado (às fls. 9-11) relatório pelo deferimento, emitido pelo Senador Gladson Cameli, relator da matéria.
- 09/03/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Gladson Cameli para relatar.
- 08/03/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 07/03/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora.
(Este processado contém 8 (oito) folhas numeradas). - Publicado no DSF Páginas 306-314 - DSF nº 20
- Avulso inicial da matéria
- 07/03/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº21, em 07/03/2018.
- Publicado no DSF Páginas 306-314 - DSF nº 20
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:29