Requerimento n° 75, de 2018


Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Senhor Ministro de Estado das Cidades, informações sobre a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) nº 716, de 30 de novembro de 2017..

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
04/06/2018 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 75/2018
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
06/03/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Senhor Ministro de Estado das Cidades, informações sobre a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) nº 716, de 30 de novembro de 2017..
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
07/03/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora. (Este processado contém 8 (oito) folhas numeradas). | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Gladson Cameli (PP/AC)
Data:
20/03/2018
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
P.S 72/2018 - CDIR
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal, Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
18/04/2018
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Em sua 1ª Reunião, no dia 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
18/04/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDIR
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
OFSF 530/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
03/05/2018
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério das Cidades o Requerimento de Informação nº 75, 2018.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 530, de 2/05/18, ao Senhor Ministro de Estado das Cidades, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. (fl. 14). | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 726/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
04/06/2018
Descrição/Ementa
Resposta ao RQS de informações nº 75, de 2018.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado Of. nº 726/2018 - SF, de 04.06.2018, do Senador Thieres Pinto, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.071370/2018-31, o Ofício nº 120/2018/GAB-MCIDADES, de 29.05.2018, do Ministro de Estado das Cida... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
05/06/2018 Publicado no DSF Páginas 74 - DSF nº 79
Consignado o recebimento de expediente em resposta ao presente Requerimento.
As respostas foram encaminhadas eletronicamente ao requerente e disponibilizadas no sítio do Senado Federal.
A matéria vai ao Arquivo.
(Esse processado contém 25 folhas numeradas.)
************* Retificado em 14/06/2018*************
(Este processado contém 26 folhas numeradas.)
25/04/2018 Publicado no DSF Páginas 103 - DSF nº 52
Aprovado o presente Requerimento, pela Comissão Diretora em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de abril de 2018.
19/04/2018 Publicado no DSF Páginas 705-710 - DSF nº 48
Em sua 1ª Reunião, no dia 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
08/03/2018 Publicado no DSF Páginas 306-314 - DSF nº 20
Leitura da matéria na sessão do SF nº21, em 07/03/2018.
08/03/2018 Publicado no DSF Páginas 306-314 - DSF nº 20
Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora.
(Este processado contém 8 (oito) folhas numeradas).
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
07/03/2018
Despacho:
07/03/2018 (Despacho)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Gladson Cameli (encerrado em 19/04/2018 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DAS CIDADES, RESOLUÇÃO, CONSELHO NACIONAL DE TRANSITO (CONTRAN), IMPLANTAÇÃO, PROGRAMA, INSPEÇÃO, VEICULO AUTOMOTOR.
04/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Consignado o recebimento de expediente em resposta ao presente Requerimento.
As respostas foram encaminhadas eletronicamente ao requerente e disponibilizadas no sítio do Senado Federal.
A matéria vai ao Arquivo.
(Esse processado contém 25 folhas numeradas.)
************* Retificado em 14/06/2018*************
(Este processado contém 26 folhas numeradas.)
Publicado no DSF Páginas 74 - DSF nº 79
04/06/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado Of. nº 726/2018 - SF, de 04.06.2018, do Senador Thieres Pinto, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.071370/2018-31, o Ofício nº 120/2018/GAB-MCIDADES, de 29.05.2018, do Ministro de Estado das Cidades, contendo informações ao Requerente (fls. 15 a 24).
Ao Plenário para conhecimento.
OFSF 726/2018
30/05/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COAME, a pedido.
03/05/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 530, de 2/05/18, ao Senhor Ministro de Estado das Cidades, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. (fl. 14).
OFSF 530/2018
24/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovado o presente Requerimento, pela Comissão Diretora em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de abril de 2018.
Publicado no DSF Páginas 103 - DSF nº 52
18/04/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 1ª Reunião, no dia 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
Publicado no DSF Páginas 705-710 - DSF nº 48
P.S 72/2018 - CDIR
20/03/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Juntado (às fls. 9-11) relatório pelo deferimento, emitido pelo Senador Gladson Cameli, relator da matéria.
09/03/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Gladson Cameli para relatar.
08/03/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
07/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora.
(Este processado contém 8 (oito) folhas numeradas).
Publicado no DSF Páginas 306-314 - DSF nº 20
Avulso inicial da matéria
07/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº21, em 07/03/2018.
Publicado no DSF Páginas 306-314 - DSF nº 20
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:29