Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 45, de 2018
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “Estatuto do Trabalho e os prejuízos em 6 meses de vigência da Reforma Trabalhista”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 14/05/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 45/2018
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/03/2018
- Descrição/Ementa
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “Estatuto do Trabalho e os prejuízos em 6 meses de vigência da Reforma Trabalhista”.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 14/03/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 15ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 14/03/2018, o RDH 45 de 2018, de iniciativa do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATVA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), REFORMA, LEGISLAÇÃO TRABALHISTA.
- 14/05/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Realizada, em 14/05/2018, audiência pública com os seguintes participantes: Paulo Joarês Vieira, Procurador Regional do Trabalho e Coordenador Nacional da Coordenadoria de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho do Ministério Público do Trabalho; Felipe Calvet, Juiz - Membro da Comissão Legislativa da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA; e Marilane Oliveira Teixeira, Pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho - CESIT UNICAMP.
- 14/03/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado, em 14/03/2018, o RDH 45 de 2018, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
- Listagem ou relatório descritivo
- 12/03/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 14/03/2018.
- 09/03/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 12:54.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:07