Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Deputada Federal Carmen Zanotto (PPS/SC)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 8470/2017       Norma Gerada: Lei nº 13.685 de 25/06/2018

Assunto: Social - Saúde.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Altera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, para estabelecer a notificação compulsória de agravos e eventos em saúde relacionados às neoplasias, e a Lei nº 12.662, de 5 de junho de 2012, para estabelecer a notificação compulsória de malformações congênitas.

Explicação da Ementa:
Determina a notificação e registro compulsórios de doenças, agravos e eventos relacionados à neoplasia maligna e o registro de nascido vivo com anomalias ou malformações congênitas.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei nº 13.685 de 25/06/2018
Último local:
04/07/2018 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
27/06/2018 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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7 0
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Resultado apurado em 18/10/2018 às 08:32

Identificação:
PLC 14/2018
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/03/2018
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, para estabelecer a notificação compulsória de agravos e eventos em saúde relacionados às neoplasias, e a Lei nº 12.662, de 5 de junho de 2012, para estabelecer a notificação compulsória de malformações congênitas.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
12/03/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Sociais.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Data:
02/05/2018
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Waldemir Moka, com voto pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 14, de 2018. (fls.10 a 13) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
16/05/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 17ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
P.S 33/2018 - CAS
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais, Comissão de Assuntos Sociais
Data:
16/05/2018
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Waldemir Moka, que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto. (fls. 10 a 15) É aprovada minuta de Requerimento de urgência a ser apresentada perante o Plenário do Senado Federal. (fl. 16) À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
Identificação:
OFSF 755/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal: Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
07/06/2018
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei da Câmara n° 14, de 2018.
Local:
Comissão Diretora
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 754, de 06/06/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 72/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 20 a 22). Remetido Ofício SF n.º 755, de 06/06/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a aprovação do Projeto, em revisão e sem alterações, e o seu encaminhamento à sanção presidencial (fl. 23).
Identificação:
OFSF 754/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal: Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
07/06/2018
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 72, de 2018 (SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n° 14, de 2018.
Local:
Comissão Diretora
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 754, de 06/06/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 72/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 20 a 22). Remetido Ofício SF n.º 755, de 06/06/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a aprovação do Projeto, em revisão e sem alterações, e o seu encaminhamento à sanção presidencial (fl. 23).
Identificação:
MPSF 72/2018
Autor:
Presidente do Senado Federal: Presidente do Senado Federal
Data:
07/06/2018
Descrição/Ementa
Encaminha à Sanção o Projeto de Lei da Câmara n°14, de 2018.
Local:
Comissão Diretora
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 754, de 06/06/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 72/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 20 a 22). Remetido Ofício SF n.º 755, de 06/06/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a aprovação do Projeto, em revisão e sem alterações, e o seu encaminhamento à sanção presidencial (fl. 23).
Identificação:
Mensagem
Autor:
Presidência da República
Data:
26/06/2018
Descrição/Ementa
Encaminha autógrafo de matéria sancionada.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão ARLEN SANTIAGO
Data:
28/06/2018
Descrição/Ementa
OF/0323/18/GAS, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais - MG
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado, aos autos do processo, original de manifestação do OF/0323/18/GAS, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - MG, e cópia da carta resposta encaminhada pelo Senador Paulo Paim, no execício da Primeira Secretaria. (Fls. 31/32).
Identificação:
Autógrafo - PLC 14/2018
Autor:
Senado Federal
Data:
03/07/2018
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, para estabelecer a notificação compulsória de agravos e eventos em saúde relacionados às neoplasias, e a Lei nº 12.662, de 5 de junho de 2012, para estabelecer a notificação compulsória de malformações congênitas.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 899, de 3/06/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando, para os devidos fins, o incluso autógrafo do Projeto de Lei da Câmara nº 14/18, sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei nº 13.685, de 25 de junho de 2018. (fl. 33). Ao Arquivo.
Identificação:
OFSF 899/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal: Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
03/07/2018
Descrição/Ementa
Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo sancionado do Projeto de Lei da Câmara n°14, de 2018.
Local:
Comissão Diretora
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 899, de 3/06/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando, para os devidos fins, o incluso autógrafo do Projeto de Lei da Câmara nº 14/18, sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei nº 13.685, de 25 de junho de 2018. (fl. 33). Ao Arquivo.
Identificação:
PLC 14/2018
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/03/2018
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, para estabelecer a notificação compulsória de agravos e eventos em saúde relacionados às neoplasias, e a Lei nº 12.662, de 5 de junho de 2012, para estabelecer a notificação compulsória de malformações congênitas.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
12/03/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Sociais.
Identificação:
Autógrafo - PLC 14/2018
Autor:
Senado Federal
Data:
03/07/2018
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, para estabelecer a notificação compulsória de agravos e eventos em saúde relacionados às neoplasias, e a Lei nº 12.662, de 5 de junho de 2012, para estabelecer a notificação compulsória de malformações congênitas.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 899, de 3/06/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando, para os devidos fins, o incluso autógrafo do Projeto de Lei da Câmara nº 14/18, sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei nº 13.685, de 25 de junho de 2018. (fl. 33). Ao Arquivo.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Data:
02/05/2018
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Waldemir Moka, com voto pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 14, de 2018. (fls.10 a 13) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
P.S 33/2018 - CAS
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais, Comissão de Assuntos Sociais
Data:
16/05/2018
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Waldemir Moka, que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto. (fls. 10 a 15) É aprovada minuta de Requerimento de urgência a ser apresentada perante o Plenário do Senado Federal. (fl. 16) À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
Data Documento oficial Ação legislativa
28/06/2018 Publicado no DSF Páginas 50 - DSF nº 95
Encaminhada á publicação a Mensagem nº 353, de 2018, do Senhor Presidente da Republica, que restitui os autógrafos da presente matéria, sancionada e convertida na Lei nº 13.685, de 25 de junho de 2018.
Será encaminhado um exemplar do respectivo autógrafo á Câmara dos Deputados.
31/05/2018 Publicado no DSF Páginas 30-33 - DSF nº 77
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
26/05/2018 Publicado no DSF Páginas 219 - DSF nº 74
Encerrou-se em 24 de maio o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
17/05/2018 Publicado no DSF Páginas 1067-1073 - DSF nº 67
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Waldemir Moka, que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto. (fls. 10 a 15)
É aprovada minuta de Requerimento de urgência a ser apresentada perante o Plenário do Senado Federal. (fl. 16)
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
17/05/2018 Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 67
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
13/03/2018 Publicado no DSF Páginas 54-57 - DSF nº 23
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Sociais.
Origem externa:
PL 8470/2017
Indexação:
"ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, OBRIGATORIEDADE, SERVIÇO DE SAUDE, NOTIFICAÇÃO, REGISTRO, DOENÇA, CANCER, NEOPLASIA MALIGNA. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, OBRIGATORIEDADE, REGISTRO, DECLARAÇÃO, NASCIMENTO, VIDA, DOENÇA, DEFICIENCIA, FORMAÇÃO, GENETICA."
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
12/03/2018
Despacho:
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Waldemir Moka (encerrado em 16/05/2018 - Deliberação da matéria)
Prazos:
18/05/2018 - 24/05/2018: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
07/06/2018 - 26/06/2018: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado (Sancionada em 26/06/2018 00:00)
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 30/05/2018 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à sanção.)
Em 29/05/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
03/07/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 899, de 3/06/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando, para os devidos fins, o incluso autógrafo do Projeto de Lei da Câmara nº 14/18, sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei nº 13.685, de 25 de junho de 2018. (fl. 33).
Ao Arquivo.
Autógrafo - PLC 14/2018
OFSF 899/2018
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 04/07/2018 às 16h50
28/06/2018
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntado, aos autos do processo, original de manifestação do OF/0323/18/GAS, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - MG, e cópia da carta resposta encaminhada pelo Senador Paulo Paim, no execício da Primeira Secretaria. (Fls. 31/32).
Ofício
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 28/06/2018 às 17h05
28/06/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À ATRSGM, a pedido.
Recebido em:
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica em 28/06/2018 às 16h23
27/06/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
Encaminhada á publicação a Mensagem nº 353, de 2018, do Senhor Presidente da Republica, que restitui os autógrafos da presente matéria, sancionada e convertida na Lei nº 13.685, de 25 de junho de 2018.
Será encaminhado um exemplar do respectivo autógrafo á Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 50 - DSF nº 95
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 28/06/2018 às 10h36
27/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 27/06/2018 às 13h19
27/06/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À SLSF, a pedido.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 27/06/2018 às 11h31
26/06/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 13685 DE 2018.
DOU (Diário Oficial da União) - 26/06/2018 - Seção I - págs. 1 e 1.
Sancionada em 25/06/2018.
07/06/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 754, de 06/06/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 72/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 20 a 22).
Remetido Ofício SF n.º 755, de 06/06/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a aprovação do Projeto, em revisão e sem alterações, e o seu encaminhamento à sanção presidencial (fl. 23).
OFSF 755/2018
OFSF 754/2018
MPSF 72/2018
30/05/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl. 19).
30/05/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 30-33 - DSF nº 77
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 30/05/2018 às 14h38
29/05/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 29/05/2018, transferida para a sessão deliberativa de 30/05/2018.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 30/05/2018 às 13h12
28/05/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 29.05.2018.
Discussão, em turno único.
25/05/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
25/05/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se em 24 de maio o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 219 - DSF nº 74
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 25/05/2018 às 11h47
25/05/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 25/05/2018 às 11h26
16/05/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 67
16/05/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 18/05/2018 a 24/05/2018. Perante à (ao) PLEN.
16/05/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para emenda.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 16/05/2018 às 16h18
16/05/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Waldemir Moka, que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto. (fls. 10 a 15)
É aprovada minuta de Requerimento de urgência a ser apresentada perante o Plenário do Senado Federal. (fl. 16)
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
Publicado no DSF Páginas 1067-1073 - DSF nº 67
P.S 33/2018 - CAS
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 16/05/2018 às 14h29
16/05/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Waldemir Moka por deliberação da matéria.
11/05/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 16/05/2018.
02/05/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Waldemir Moka, com voto pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 14, de 2018. (fls.10 a 13)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
13/03/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da Comissão, Senadora Marta Suplicy, designa o Senador Waldemir Moka Relator da matéria.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
13/03/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido, nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
12/03/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Sociais.
Publicado no DSF Páginas 54-57 - DSF nº 23
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CAS - Comissão de Assuntos Sociais em 13/03/2018 às 9h30
12/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 7 (sete) páginas numeradas.
Aguardando leitura.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 12/03/2018 às 19h41
12/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 12/03/2018 11:25