Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 9, de 2018

Iniciativa: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Autoria: Câmara dos Deputados

Nº na Câmara dos Deputados: PDC 394/2016       Norma Gerada: Decreto Legislativo nº 164 de 28/11/2018

Natureza: Apreciação de Atos/tratados/acordos internacionais


Ementa:
Aprova o texto do Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Antígua e Barbuda sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Brasília, em 26 de março de 2014.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Decreto Legislativo nº 164 de 28/11/2018

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Identificação:
PDS 9/2018
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/03/2018
Descrição/Ementa
Aprova o texto do Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Antígua e Barbuda sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Brasília, em 26 de março de 2014.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
12/03/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 12 (doze) folhas numeradas e rubricadas. Aguardando leitura.
Identificação:
Ato, acordo, tratado ou convenção internacional
Autor:
Presidência da República
Data:
13/03/2018
Descrição/Ementa
Texto do Acordo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:
05/07/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Antonio Anastasia, com minuta de parecer pela aprovação da matéria.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
11/07/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 35ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
P.S 73/2018 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
11/07/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório que passa a constituir Parecer da Comissão pela aprovação da matéria.
Identificação:
MPSF 200/2018
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
29/11/2018
Descrição/Ementa
Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 164, de 2018 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 9, de 2018).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1286, de 29/11/2018, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando, a Mensagem SF nº 200, de 2018, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 164/2018 (fls. 26 a 27). Remetido Ofício SF nº 1288, de 29/11/2018, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 164/2018, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 28). Remetido Ofício SF nº 1289, de 29/11/2018, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 164/2018, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 29).
Identificação:
OFSF 1286/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
29/11/2018
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 200, de 2018 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação do Decreto Legislativo n° 164, de 2018 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n°9 , de2018).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1286, de 29/11/2018, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando, a Mensagem SF nº 200, de 2018, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 164/2018 (fls. 26 a 27). Remetido Ofício SF nº 1288, de 29/11/2018, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 164/2018, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 28). Remetido Ofício SF nº 1289, de 29/11/2018, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 164/2018, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 29).
Identificação:
OFSF 1288/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
29/11/2018
Descrição/Ementa
Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 164, de 2018 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n°9 , de 2018).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1286, de 29/11/2018, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando, a Mensagem SF nº 200, de 2018, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 164/2018 (fls. 26 a 27). Remetido Ofício SF nº 1288, de 29/11/2018, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 164/2018, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 28). Remetido Ofício SF nº 1289, de 29/11/2018, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 164/2018, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 29).
Identificação:
OFSF 1289/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
29/11/2018
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério das Relações Exteriores o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 164, de 2018 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n°9 /2018).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1286, de 29/11/2018, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando, a Mensagem SF nº 200, de 2018, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 164/2018 (fls. 26 a 27). Remetido Ofício SF nº 1288, de 29/11/2018, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 164/2018, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 28). Remetido Ofício SF nº 1289, de 29/11/2018, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 164/2018, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 29).
Identificação:
Autógrafo - PDS 9/2018
Autor:
Senado Federal
Data:
29/11/2018
Descrição/Ementa
Aprova o texto do Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Antígua e Barbuda sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Brasília, em 26 de março de 2014.
Identificação:
PDS 9/2018
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/03/2018
Descrição/Ementa
Aprova o texto do Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Antígua e Barbuda sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Brasília, em 26 de março de 2014.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
12/03/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 12 (doze) folhas numeradas e rubricadas. Aguardando leitura.
Identificação:
Autógrafo - PDS 9/2018
Autor:
Senado Federal
Data:
29/11/2018
Descrição/Ementa
Aprova o texto do Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Antígua e Barbuda sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Brasília, em 26 de março de 2014.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:
05/07/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Antonio Anastasia, com minuta de parecer pela aprovação da matéria.
Identificação:
P.S 73/2018 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
11/07/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório que passa a constituir Parecer da Comissão pela aprovação da matéria.
Data Documento oficial Ação legislativa
28/11/2018 Publicado no DSF Páginas 56-57 - DSF nº 143
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À promulgação.
12/07/2018 Publicado no DSF Páginas 369-376 - DSF nº 105
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório que passa a constituir Parecer da Comissão pela aprovação da matéria.
12/07/2018 Publicado no DSF Páginas 110 - DSF nº 105
Concluída a instrução da matéria, que aguardará deliberação do Plenário.
14/03/2018 Publicado no DSF Páginas 356 - DSF nº 24
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, tendo a referida Comissão o prazo de 15 dias úteis para opinar sobre a matéria, prorrogável por igual período, nos termos do art. 376, III, do Regimento Interno.
14/03/2018 Publicado no DSF Páginas 174-183 - DSF nº 24
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, tendo a referida Comissão o prazo de 15 dias úteis para opinar sobre a matéria, prorrogável por igual período, nos termos do art. 376, III, do Regimento Interno.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
13/03/2018
Despacho:
13/03/2018 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Antonio Anastasia (encerrado em 11/07/2018 - Deliberação da matéria)
Prazos:
15/03/2018 - 21/03/2018: Apresentação de Emendas à CRE para projeto de decreto legislativo referente a atos internacionais (Art. 376, III, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
APROVAÇÃO, TEXTO, ACORDO INTERNACIONAL, COOPERAÇÃO, DEFESA, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, ANTIGUA E BARBUDA.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 27/11/2018 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação.)
Em 22/11/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 21/11/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 20/11/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 13/11/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 08/11/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 07/11/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 06/11/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 31/10/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
12/04/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicado no Diário do Congresso Nacional n° 43, de 29/11/18, pág, 00263.
À COARQ.
29/11/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1286, de 29/11/2018, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando, a Mensagem SF nº 200, de 2018, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 164/2018 (fls. 26 a 27).
Remetido Ofício SF nº 1288, de 29/11/2018, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 164/2018, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 28).
Remetido Ofício SF nº 1289, de 29/11/2018, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 164/2018, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 29).
OFSF 1289/2018
MPSF 200/2018
OFSF 1286/2018
OFSF 1288/2018
29/11/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 164 DE 2018.
DOU (Diário Oficial da União) - 29/11/2018 - Seção I - pág. 1.
Promulgado em 28/11/2018.
28/11/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl. 23 ).
27/11/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À promulgação.
Publicado no DSF Páginas 56-57 - DSF nº 143
21/11/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 21/11/2018, transferida para a sessão deliberativa de 22/11/2018.
Matéria não apreciada na sessão de 22/11/2018, transferida para a sessão deliberativa de 27/11/2018.
20/11/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 20/11/2018, transferida para a sessão deliberativa de 21/11/2018.
08/11/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 08/11/2018, transferida para a sessão deliberativa de 13/11/2018.
Matéria não apreciada na sessão de 13/11/2018, transferida para a sessão deliberativa de 20/11/2018.
08/11/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 08/11/2018, transferida para a sessão deliberativa de 13/11/2018.
07/11/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 07/11/2018, transferida para a sessão deliberativa de 08/11/2018.
06/11/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 06/11/2018, transferida para a sessão deliberativa de 07/11/2018.
30/10/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa de 31.10.2018.
Discussão, em turno único.
12/07/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
11/07/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Concluída a instrução da matéria, que aguardará deliberação do Plenário.
Publicado no DSF Páginas 110 - DSF nº 105
11/07/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.
11/07/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório que passa a constituir Parecer da Comissão pela aprovação da matéria.
Publicado no DSF Páginas 369-376 - DSF nº 105
P.S 73/2018 - CRE
11/07/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Antonio Anastasia por deliberação da matéria.
09/07/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 11/07/2018.
05/07/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Antonio Anastasia, com minuta de parecer pela aprovação da matéria.
Relatório Legislativo
14/03/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Antônio Anastasia, distribuo a presente matéria.
Senador Fernando Collor,
Presidente.
13/03/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas à CRE para projeto de decreto legislativo referente a atos internacionais (Art. 376, III, do RISF). De 15/03/2018 a 21/03/2018. Perante a CRE.
13/03/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
13/03/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, tendo a referida Comissão o prazo de 15 dias úteis para opinar sobre a matéria, prorrogável por igual período, nos termos do art. 376, III, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 356 - DSF nº 24
Publicado no DSF Páginas 174-183 - DSF nº 24
13/03/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas à CRE para projeto de decreto legislativo referente a atos internacionais (Art. 376, III, do RISF). De 15/03/2018 a 21/03/2018. Perante à (ao) CRE.
12/03/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 12 (doze) folhas numeradas e rubricadas.
Aguardando leitura.
Avulso inicial da matéria
12/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 12/03/2018 17:21