Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 18, de 2018

Iniciativa: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Autoria: Câmara dos Deputados

Nº na Câmara dos Deputados: PDC 729/2017       Norma Gerada: Decreto Legislativo nº 112 de 10/05/2018

Natureza: Apreciação de Atos/tratados/acordos internacionais


Ementa:
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China sobre Assistência Mútua Administrativa em Matéria Aduaneira, celebrado no Rio de Janeiro, em 21 de junho de 2012.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Decreto Legislativo nº 112 de 10/05/2018
Norma relacionada
Decreto nº 9.542 de 29/10/2018
Último estado:
11/05/2018 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
PDS 18/2018
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/03/2018
Descrição/Ementa
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China sobre Assistência Mútua Administrativa em Matéria Aduaneira, celebrado no Rio de Janeiro, em 21 de junho de 2012.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
12/03/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 20 (vinte) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Ato, acordo, tratado ou convenção internacional
Autor:
Presidência da República
Data:
13/03/2018
Descrição/Ementa
Texto do Acordo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
28/03/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relatora, Senadora Ana Amélia, com minuta de parecer pela aprovação da matéria ************* Retificado em 28/03/2018************* Devolvido pela Relatora, Senadora Ana Amélia, com minuta de parecer pela aprovação da matéria
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
05/04/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 11ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
P.S 7/2018 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
05/04/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é designado Relator “ad hoc” o Senador Cristovam Buarque e aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão pela aprovação da matéria.
Identificação:
MPSF 56/2018
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
17/05/2018
Descrição/Ementa
Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 112, de 2018 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 18, de 2018).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 627, de 16/05/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 56/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 112/18 (fls. 40 e 41). Remetido Ofício SF n.º 628, de 16/05/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo n.º 112/18, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 42). Remetido Ofício SF n.º 629, de 16/05/18, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo n.º 112/18, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 43).
Identificação:
OFSF 627/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
17/05/2018
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 56, de 2018 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação do Decreto Legislativo n° 112, de 2018 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 18, de 2018).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 627, de 16/05/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 56/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 112/18 (fls. 40 e 41). Remetido Ofício SF n.º 628, de 16/05/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo n.º 112/18, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 42). Remetido Ofício SF n.º 629, de 16/05/18, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo n.º 112/18, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 43).
Identificação:
OFSF 628/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
17/05/2018
Descrição/Ementa
Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 112, de 2018 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 18, de 2018).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 627, de 16/05/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 56/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 112/18 (fls. 40 e 41). Remetido Ofício SF n.º 628, de 16/05/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo n.º 112/18, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 42). Remetido Ofício SF n.º 629, de 16/05/18, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo n.º 112/18, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 43).
Identificação:
OFSF 629/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
17/05/2018
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério das Relações Exteriores o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 112, de 2018 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 18/2018).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 627, de 16/05/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 56/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 112/18 (fls. 40 e 41). Remetido Ofício SF n.º 628, de 16/05/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo n.º 112/18, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 42). Remetido Ofício SF n.º 629, de 16/05/18, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo n.º 112/18, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 43).
Identificação:
Autógrafo - PDS 18/2018
Autor:
Senado Federal
Data:
17/05/2018
Descrição/Ementa
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China sobre Assistência Mútua Administrativa em Matéria Aduaneira, celebrado no Rio de Janeiro, em 21 de junho de 2012.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 627, de 16/05/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 56/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 112/18 (fls. 40 e 41). Remetido Ofício SF n.º 628, de 16/05/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo n.º 112/18, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 42). Remetido Ofício SF n.º 629, de 16/05/18, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo n.º 112/18, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 43).
Identificação:
PDS 18/2018
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/03/2018
Descrição/Ementa
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China sobre Assistência Mútua Administrativa em Matéria Aduaneira, celebrado no Rio de Janeiro, em 21 de junho de 2012.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
12/03/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 20 (vinte) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Autógrafo - PDS 18/2018
Autor:
Senado Federal
Data:
17/05/2018
Descrição/Ementa
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China sobre Assistência Mútua Administrativa em Matéria Aduaneira, celebrado no Rio de Janeiro, em 21 de junho de 2012.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 627, de 16/05/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 56/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 112/18 (fls. 40 e 41). Remetido Ofício SF n.º 628, de 16/05/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo n.º 112/18, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 42). Remetido Ofício SF n.º 629, de 16/05/18, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo n.º 112/18, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 43).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
28/03/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relatora, Senadora Ana Amélia, com minuta de parecer pela aprovação da matéria ************* Retificado em 28/03/2018************* Devolvido pela Relatora, Senadora Ana Amélia, com minuta de parecer pela aprovação da matéria
Identificação:
P.S 7/2018 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
05/04/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é designado Relator “ad hoc” o Senador Cristovam Buarque e aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão pela aprovação da matéria.
Data Documento oficial Ação legislativa
10/05/2018 Publicado no DSF Páginas 97 - DSF nº 62
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À promulgação.
07/04/2018 Publicado no DSF Páginas 16 - DSF nº 40
Concluída a instrução da matéria, o Projeto de Decreto Legislativo será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
06/04/2018 Publicado no DSF Páginas 325-336 - DSF nº 39
Reunida a Comissão nesta data, é designado Relator “ad hoc” o Senador Cristovam Buarque e aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão pela aprovação da matéria.
14/03/2018 Publicado no DSF Páginas 356 - DSF nº 24
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, tendo a referida Comissão o prazo de 15 dias úteis para opinar sobre a matéria, prorrogável por igual período, nos termos do art. 376, III, do Regimento Interno.
14/03/2018 Publicado no DSF Páginas 312-329 - DSF nº 24
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, tendo a referida Comissão o prazo de 15 dias úteis para opinar sobre a matéria, prorrogável por igual período, nos termos do art. 376, III, do Regimento Interno.
Tramitação encerrada
Despacho:
13/03/2018 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senadora Ana Amélia (encerrado em 05/04/2018 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Cristovam Buarque (Relator Ad hoc) (encerrado em 05/04/2018 - Deliberação da matéria)
Prazos:
15/03/2018 - 21/03/2018: Apresentação de Emendas à CRE para projeto de decreto legislativo referente a atos internacionais (Art. 376, III, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
APROVAÇÃO, TEXTO, ACORDO INTERNACIONAL, ASSISTENCIA ADMINISTRATIVA, LEGISLAÇÃO ADUANEIRA, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, CHINA.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 09/05/2018 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação.)
Em 08/05/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 02/05/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 26/04/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 25/04/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 24/04/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
05/06/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicado no Diário do Congresso Nacional nº 15, de 10/05/18, pág. 000457.
À COARQ.
17/05/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 627, de 16/05/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 56/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 112/18 (fls. 40 e 41).
Remetido Ofício SF n.º 628, de 16/05/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo n.º 112/18, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 42).
Remetido Ofício SF n.º 629, de 16/05/18, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo n.º 112/18, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 43).
OFSF 629/2018
OFSF 628/2018
MPSF 56/2018
OFSF 627/2018
Autógrafo - PDS 18/2018
11/05/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 112 DE 2018.
DOU (Diário Oficial da União) - 11/05/2018 - Seção I - pág. 3.
Promulgado em 10/05/2018.
10/05/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl. 37).
09/05/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À promulgação.
Publicado no DSF Páginas 97 - DSF nº 62
08/05/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 08/05/2018, transferida para a sessão deliberativa de 09/05/2018.
26/04/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 26/04/2018, transferida para a sessão deliberativa de 02/05/2018.
Matéria não apreciada na sessão de 02/05/2018, transferida para a sessão deliberativa de 08/05/2018.
25/04/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 25/04/2018, transferida para a sessão deliberativa de 26/04/2018.
24/04/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 24/04/2018, transferida para a sessão deliberativa de 25/04/2018.
17/04/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 18.04.2018.
Discussão, em turno único.
************* Retificado em 17/04/2018*************
Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 19.04.2018.
Discussão, em turno único.
Não houve sessão deliberativa em 19.04.2018. Matéria incluída na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 24.04.2018.
06/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
06/04/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Concluída a instrução da matéria, o Projeto de Decreto Legislativo será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 16 - DSF nº 40
05/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria.
05/04/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é designado Relator “ad hoc” o Senador Cristovam Buarque e aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão pela aprovação da matéria.
Publicado no DSF Páginas 325-336 - DSF nº 39
P.S 7/2018 - CRE
03/04/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 05/04/2018.
28/03/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relatora, Senadora Ana Amélia, com minuta de parecer pela aprovação da matéria
************* Retificado em 28/03/2018*************
Devolvido pela Relatora, Senadora Ana Amélia, com minuta de parecer pela aprovação da matéria
Relatório Legislativo
14/03/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
À Senhora Senador Ana Amelia, distribuo a presente matéria.
Senador Fernando Collor,
Presidente.
13/03/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas à CRE para projeto de decreto legislativo referente a atos internacionais (Art. 376, III, do RISF). De 15/03/2018 a 21/03/2018. Perante a CRE.
13/03/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
13/03/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, tendo a referida Comissão o prazo de 15 dias úteis para opinar sobre a matéria, prorrogável por igual período, nos termos do art. 376, III, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 356 - DSF nº 24
Publicado no DSF Páginas 312-329 - DSF nº 24
13/03/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas à CRE para projeto de decreto legislativo referente a atos internacionais (Art. 376, III, do RISF). De 15/03/2018 a 21/03/2018. Perante à (ao) CRE.
12/03/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 20 (vinte) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Avulso inicial da matéria
12/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 12/03/2018 17:19