Mensagem (SF) n° 9, de 2018
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FERNANDO SIMAS MAGALHÃES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 10/04/2018 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 9/2018
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 02/03/2018
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FERNANDO SIMAS MAGALHÃES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 13/03/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Este processado contém 18 (dezoito) folhas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 19/03/2018
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Cristovam Buarque, com relatório pronto para deliberação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 6/2018 - CRE
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 05/04/2018
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Fernando Simas Magalhães, para exercer o cargo de... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Ministério das Relações Exteriores
- Data:
- 13/03/2018
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 19 a 27. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 05/04/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 11ª Reunião CRE
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- MPSF 31/2018
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 10/04/2018
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República a aprovação da autoridade indicada.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 343, de 10/04/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 31/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor FERNANDO SIMAS ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 343/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 10/04/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem nº 31, de 2018 (SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, participando a aprovação da autoridade indicada.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 343, de 10/04/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 31/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor FERNANDO SIMAS ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Complemento de resultado
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 10/04/2018
- Descrição/Ementa
- Votação nominal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 6, de 2018-CRE, com o seguinte resultado: Sim 55, Não 2, Abst. 1, Total 58. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/04/2018 | Publicado no DSF Páginas 262-263 - DSF nº 42 | Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 6, de 2018-CRE, com o seguinte resultado: Sim 55, Não 2, Abst. 1, Total 58. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
| 11/04/2018 | Publicado no DSF Páginas 34-40 - DSF nº 42 | Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 6, de 2018-CRE, com o seguinte resultado: Sim 55, Não 2, Abst. 1, Total 58. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
| 06/04/2018 | Publicado no DSF Páginas 318-324 - DSF nº 39 | Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Fernando Simas Magalhães, para exercer o cargo de representante permanente do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções. |
| 06/04/2018 | Publicado no DSF Páginas 199 - DSF nº 39 | Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente. |
| 14/03/2018 | Publicado no DSF Páginas 360-376 - DSF nº 24 | Encaminhado à publicação. À CRE. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 99/2018
- Data de Leitura:
- 13/03/2018
- Despacho:
- 13/03/2018 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Cristovam Buarque (encerrado em 05/04/2018 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, AUTORIDADE, DIPLOMATA, MINISTRO DE PRIMEIRA CLASSE, OCUPAÇÃO, CARGO, REPRESENTANTE, BRASIL, ORGANISMO INTERNACIONAL, ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS (OEA).
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 10/04/2018 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 55; Não: 2; Abstenção: 1; Total: 58.)
- 20/04/2018
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 19/04/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicado no DOU nº 75 (SEÇÃO II), de 19/04/18, pág. 00001, a nomeação do Senhor FERNANDO SIMAS MAGALHÃES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos, removendo-o, ex offíco , da Secretaria de Estado para a Missão do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos, em Washington, D.C., Estados Unidos da América.
À COARQ.
- 10/04/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF n.º 343, de 10/04/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 31/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor FERNANDO SIMAS MAGALHÃES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos (fls. 37 a 38).
- MPSF 31/2018
- OFSF 343/2018
- 10/04/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 6, de 2018-CRE, com o seguinte resultado: Sim 55, Não 2, Abst. 1, Total 58.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República. - Publicado no DSF Páginas 34-40 - DSF nº 42
- Publicado no DSF Páginas 262-263 - DSF nº 42
- Complemento de resultado
- Votações nominais:
- 10/04/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 05/04/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
- 05/04/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente.
- Publicado no DSF Páginas 199 - DSF nº 39
- 05/04/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão de instrução da matéria.
- 05/04/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Fernando Simas Magalhães, para exercer o cargo de representante permanente do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
- Publicado no DSF Páginas 318-324 - DSF nº 39
- P.S 6/2018 - CRE
- 03/04/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 05/04/2018.
- 22/03/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Reunida Comissão nesta data, é lido o relatório e concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 20/03/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 22/03/2018.
- 19/03/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Cristovam Buarque, com relatório pronto para deliberação.
- Relatório Legislativo
- 14/03/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Cristovam Buarque, distribuo a presente matéria.
Senador Fernando Collor,
Presidente.
- 13/03/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 19 a 27.
- Listagem ou relatório descritivo
- 13/03/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 13/03/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CRE. - Publicado no DSF Páginas 360-376 - DSF nº 24
- 13/03/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 18 (dezoito) folhas numeradas.
Aguardando leitura. - Avulso inicial da matéria
- 02/03/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Apresentado em 02/03/2018 12:13
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 20:36
