Requerimento da Comissão de Educação n° 12, de 2018
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Com fundamento no disposto no art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para instruir o PLS 41 de 2016 que “Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para instituir o Dia Nacional do Jovem Aprendiz, e dá outras providências”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 23/03/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RCE 12/2018
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/03/2018
- Descrição/Ementa
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para instruir o PLS 41 de 2016 que “Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para instituir o Dia Nacional do Jovem Aprendiz, e dá outras providências”.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Tramitação encerrada
- 23/03/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Requerimento retirado a pedido do Autor, por duplicidade em relação ao RCE nº 42, de 2016-CE, já aprovado nesta Comissão.
- 13/03/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 15:46.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:26