Aviso n° 8, de 2018
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 209/2018-TCU-Plenário, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente ao pedido de reexame interposto contra decisão que aplicou multa ao recorrente em razão de irregularidades em concorrência no âmbito da Universidade Federal de Juiz de Fora (TC 013.106/2013-9)
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 29/05/2018 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 8/2018
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 13/03/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 209/2018-TCU-Plenário, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente ao pedido de reexame interposto contra decisão que aplicou multa ao recorrente em razão de irregularidades em concorrência no âmbito da Universidade Federal de Juiz de Fora (TC 013.106/2013-9)
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 13/03/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À CTFC. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 30/05/2018 | Publicado no DSF Páginas 122 - DSF nº 76 | Encaminhado à publicação o Memorando nº 23, de 2018, da CTFC, comunicando o conhecimento da matéria aos membros da referida Comissão. A matéria vai ao Arquivo. (Este processado contém 18 (dezoito) folhas numeradas) |
| 30/05/2018 | Publicado no DSF Páginas 118 - DSF nº 76 | Encaminhado à publicação o Memorando nº 23, de 2018, da CTFC, comunicando o conhecimento da matéria aos membros da referida Comissão. A matéria vai ao Arquivo. (Este processado contém 18 (dezoito) folhas numeradas) |
| 14/03/2018 | Publicado no DSF Páginas 109-119 - DSF nº 24 | Encaminhado à publicação. À CTFC. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 37/2018
- Data de Leitura:
- 13/03/2018
- Despacho:
- 13/03/2018 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, ACORDÃO, RELATORIO, VOTO, DECISÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), REEXAME, APLICAÇÃO, MULTA, IRREGULARIDADE, LICITAÇÃO, AMBITO, UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA (UFJF).
- Observações:
- AVS 0008 (037 NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, RAIMUNDO CARREIRO. (PROCESSO TC 013.106/2013-9; GRUPO I – CLASSE DE ASSUNTO: I – PEDIDO DE REEXAME; UNIDADE TECNICA: SECRETARIA DE RECURSOS – SERUR)
- 29/05/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Memorando nº 23, de 2018, da CTFC, comunicando o conhecimento da matéria aos membros da referida Comissão.
A matéria vai ao Arquivo.
(Este processado contém 18 (dezoito) folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 118 - DSF nº 76
- Publicado no DSF Páginas 122 - DSF nº 76
- 29/05/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 28/05/2018
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- O Aviso foi lido na Reunião do dia 21/03/2018. Não tendo ocorrido manifestação de nenhum membro da CTFC, envia-se a matéria à SL-SF para que proceda ao arquivamento. Anexam-se: Notas Taquigráficas da 4ª Reunião Extraordinária da CTFC de 2018 (fls. 4 a 16);Memo nº 23/2018/CTFC (fl. 17). Á SL-SF.
- 15/03/2018
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguarda leitura.
- 13/03/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CTFC. - Publicado no DSF Páginas 109-119 - DSF nº 24
- Avulso inicial da matéria
- 13/03/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 2 (duas) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
- 13/03/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Apresentado em 13/03/2018 16:36
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 20:38