Autoria: Comissão de Assuntos Econômicos

Norma Gerada: Resolução do Senado Federal nº 4 de 22/04/2019

Natureza: Regimento Interno do Senado Federal e Normas Conexas


Ementa:
Altera a Resolução do Senado Federal nº 42, de 2016, que cria a Instituição Fiscal Independente no âmbito do Senado Federal.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 4 de 22/04/2019
Último local:
23/04/2019 - Secretaria de Expediente
Último estado:
23/04/2019 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Participe

11 7
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 27/06/2019 às 05:41

Identificação:
PRS 5/2018
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
13/03/2018
Descrição/Ementa
Altera a Resolução do Senado Federal nº 42, de 2016, que cria a Instituição Fiscal Independente no âmbito do Senado Federal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
13/03/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador José Pimentel (PT/CE)
Data:
03/04/2018
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido às 11h05min o relatório do Senador José Pimentel, com voto favorável ao Projeto com duas emendas de redação que apresenta. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
25/04/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 13ª Reunião CCJ
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
P.S 48/2018 - CCJ
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Senador José Pimentel (PT/CE), Senador José Pimentel (PT/CE)
Data:
25/04/2018
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 13ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador José Pimentel, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto, com as Emendas n° 1-CCJ e n° 2-CCJ, de redação. A Comissão aprova o Requerimento nº 16, de 2018-CCJ, de autoria do Senador José Pimentel, de URGÊNCIA para a matéria (fl. nº 17).
Identificação:
P.S 57/2019 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
20/03/2019
Descrição/Ementa
Parecer nº 57, de 2019 - PLEN/SF, da CDIR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aprovado com emendas. À promulgação. (DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA) Discussão encerrada. Aprovado o projeto e das Emendas nºs 1 e 2 –CCJ, de redação, nos termos do parecer. Aprovada a redação final. (Parecer nº 57, de 2019 – PLEN/SF, da CDIR) À promulgação.
Identificação:
MPSF 36/2019
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
23/04/2019
Descrição/Ementa
Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado da Resolução n° , de 2019 (oriundo do Projeto de Resolução do Senado n° 5/2018).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 216, de 23/04/2019, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 36/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 04/19. (fls. 27 a 28). Remetido Ofício SGM nº 129, de 23/04/2019, à Senhora Diretora-Geral do Senado Federal, encaminhando autógrafo da Resolução nº 4/19. (Fl. 29).
Identificação:
OFSF 216/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
23/04/2019
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° , de 2019 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação da Resolução n° xxxx , de 2019 (oriundo do Projeto de Resolução do Senado n° 5/2018).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 216, de 23/04/2019, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 36/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 04/19. (fls. 27 a 28). Remetido Ofício SGM nº 129, de 23/04/2019, à Senhora Diretora-Geral do Senado Federal, encaminhando autógrafo da Resolução nº 4/19. (Fl. 29).
Identificação:
Autógrafo - PRS 5/2018
Autor:
Senado Federal
Data:
23/04/2019
Descrição/Ementa
Altera a Resolução do Senado Federal nº 42, de 2016, que cria a Instituição Fiscal Independente no âmbito do Senado Federal.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 216, de 23/04/2019, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 36/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 04/19. (fls. 27 a 28). Remetido Ofício SGM nº 129, de 23/04/2019, à Senhora Diretora-Geral do Senado Federal, encaminhando autógrafo da Resolução nº 4/19. (Fl. 29).
Identificação:
PRS 5/2018
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
13/03/2018
Descrição/Ementa
Altera a Resolução do Senado Federal nº 42, de 2016, que cria a Instituição Fiscal Independente no âmbito do Senado Federal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
13/03/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas.
Identificação:
Autógrafo - PRS 5/2018
Autor:
Senado Federal
Data:
23/04/2019
Descrição/Ementa
Altera a Resolução do Senado Federal nº 42, de 2016, que cria a Instituição Fiscal Independente no âmbito do Senado Federal.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 216, de 23/04/2019, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 36/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 04/19. (fls. 27 a 28). Remetido Ofício SGM nº 129, de 23/04/2019, à Senhora Diretora-Geral do Senado Federal, encaminhando autógrafo da Resolução nº 4/19. (Fl. 29).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador José Pimentel (PT/CE)
Data:
03/04/2018
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido às 11h05min o relatório do Senador José Pimentel, com voto favorável ao Projeto com duas emendas de redação que apresenta. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
P.S 48/2018 - CCJ
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Senador José Pimentel (PT/CE), Senador José Pimentel (PT/CE)
Data:
25/04/2018
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 13ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador José Pimentel, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto, com as Emendas n° 1-CCJ e n° 2-CCJ, de redação. A Comissão aprova o Requerimento nº 16, de 2018-CCJ, de autoria do Senador José Pimentel, de URGÊNCIA para a matéria (fl. nº 17).
Identificação:
P.S 57/2019 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
20/03/2019
Descrição/Ementa
Parecer nº 57, de 2019 - PLEN/SF, da CDIR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aprovado com emendas. À promulgação. (DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA) Discussão encerrada. Aprovado o projeto e das Emendas nºs 1 e 2 –CCJ, de redação, nos termos do parecer. Aprovada a redação final. (Parecer nº 57, de 2019 – PLEN/SF, da CDIR) À promulgação.
Data Documento oficial Ação legislativa
21/03/2019 Publicado no DSF Páginas 237-238 - DSF nº 31
Aprovado com emendas.
À promulgação.
(DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA)
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto e das Emendas nºs 1 e 2 –CCJ, de redação, nos termos do parecer.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 57, de 2019 – PLEN/SF, da CDIR)
À promulgação.
21/03/2019 Publicado no DSF Páginas 53-55 - DSF nº 31
Aprovado com emendas.
À promulgação.
(DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA)
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto e das Emendas nºs 1 e 2 –CCJ, de redação, nos termos do parecer.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 57, de 2019 – PLEN/SF, da CDIR)
À promulgação.
26/04/2018 Publicado no DSF Páginas 258-265 - DSF nº 53
Na 13ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador José Pimentel, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto, com as Emendas n° 1-CCJ e n° 2-CCJ, de redação.
A Comissão aprova o Requerimento nº 16, de 2018-CCJ, de autoria do Senador José Pimentel, de URGÊNCIA para a matéria (fl. nº 17).
26/04/2018 Publicado no DSF Páginas 53 - DSF nº 53
Concluída a instrução, a matéria ficará aguardando a inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
23/03/2018 Publicado no DSF Páginas 282 - DSF nº 31
Encerrou-se em 21 de março o prazo para apresentação de emendas ao projeto.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria está incluída na Ordem do Dia da sessão de hoje e não foi apreciada.
O projeto vai à CCJ, onde se encontra o PRS 17/2009, que institui o novo Regimento interno do Senado Federal.
14/03/2018 Publicado no DSF Páginas 428-436 - DSF nº 24
Leitura da matéria na sessão do SF nº25, em 13/03/2018.
(Este processo contém 11 (onze) folhas numeradas)
14/03/2018 Publicado no DSF Páginas 428-436 - DSF nº 24
Encaminhado à publicação.
A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CCJ - PRS 5/2018 Senador José Pimentel (PT/CE) CCJ 25/04/2018 Aprovada - SF-CCJ - 25/04/2018
EMENDA 2 / CCJ - PRS 5/2018 Senador José Pimentel (PT/CE) CCJ 25/04/2018 Aprovada - SF-CCJ - 25/04/2018
Indexação:
ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, ACRESCIMO, COMPETENCIA, INSTITUIÇÃO FISCAL INDEPENDENTE (IFI), FISCALIZAÇÃO, CONTROLE, RECURSOS ORÇAMENTARIOS, RECURSO FISCAL.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
13/03/2018
Despachos:
13/03/2018
Providência legislativa:
  • Definição de Prazo
22/03/2018 (despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador José Pimentel (encerrado em 25/04/2018 - Deliberação da matéria)
Prazos:
15/03/2018 - 21/03/2018: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 20/03/2019 - Discussão, em turno único (Aprovado, com as Emendas nºs 1 e 2-CCJ, de redação. A matéria vai à promulgação.)
Em 22/03/2018 - - (Não houve deliberação.)
23/04/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 216, de 23/04/2019, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 36/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 04/19. (fls. 27 a 28).
Remetido Ofício SGM nº 129, de 23/04/2019, à Senhora Diretora-Geral do Senado Federal, encaminhando autógrafo da Resolução nº 4/19. (Fl. 29).
OFSF 216/2019
MPSF 36/2019
Autógrafo - PRS 5/2018
23/04/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 4 DE 2019.
DOU (Diário Oficial da União) - 23/04/2019 - Seção I - pág. 1.
Promulgada em 22/04/2019.
21/03/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl. 24).
20/03/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovado com emendas.
À promulgação.
(DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA)
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto e das Emendas nºs 1 e 2 –CCJ, de redação, nos termos do parecer.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 57, de 2019 – PLEN/SF, da CDIR)
À promulgação.
Publicado no DSF Páginas 53-55 - DSF nº 31
Publicado no DSF Páginas 237-238 - DSF nº 31
P.S 57/2019 - PLEN
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 20/03/2019 às 19h18
19/03/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 20/03/2019.
Discussão, em turno único.
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 27/03/2019.
Discussão, em turno único.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 20/03/2019 às 18h35
31/01/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
21/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
26/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
25/04/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Concluída a instrução, a matéria ficará aguardando a inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 53 - DSF nº 53
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 26/04/2018 às 8h31
25/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 25/04/2018 às 19h22
25/04/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 25/04/2018 às 13h38
25/04/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador José Pimentel por deliberação da matéria.
25/04/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 13ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador José Pimentel, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto, com as Emendas n° 1-CCJ e n° 2-CCJ, de redação.
A Comissão aprova o Requerimento nº 16, de 2018-CCJ, de autoria do Senador José Pimentel, de URGÊNCIA para a matéria (fl. nº 17).
Publicado no DSF Páginas 258-265 - DSF nº 53
P.S 48/2018 - CCJ
13/04/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
03/04/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 11h05min o relatório do Senador José Pimentel, com voto favorável ao Projeto com duas emendas de redação que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
22/03/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao relator do PRS nº 17, de 2009, Senador José Pimentel, para emitir relatório.
22/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrou-se em 21 de março o prazo para apresentação de emendas ao projeto.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria está incluída na Ordem do Dia da sessão de hoje e não foi apreciada.
O projeto vai à CCJ, onde se encontra o PRS 17/2009, que institui o novo Regimento interno do Senado Federal.
Publicado no DSF Páginas 282 - DSF nº 31
Recebido em:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em 22/03/2018 às 17h52
21/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 22.03.2018
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 22/03/2018 às 14h52
13/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Encaminhado à publicação.
A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas.
Publicado no DSF Páginas 428-436 - DSF nº 24
Avulso inicial da matéria
13/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF). De 15/03/2018 a 21/03/2018. Perante à (ao) PLEN.
13/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº25, em 13/03/2018.
(Este processo contém 11 (onze) folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 428-436 - DSF nº 24