Projeto de Resolução do Senado n° 5, de 2018

Autoria: Comissão de Assuntos Econômicos

Norma Gerada: Resolução do Senado Federal nº 4 de 22/04/2019

Natureza: Regimento Interno do Senado Federal e Normas Conexas

Ementa: Altera a Resolução do Senado Federal nº 42, de 2016, que cria a Instituição Fiscal Independente no âmbito do Senado Federal.


Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 4 de 22/04/2019
Último estado:
23/04/2019 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 2024-12-30 às 15:02

Identificação:
PRS 5/2018
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
13/03/2018
Descrição/Ementa
Altera a Resolução do Senado Federal nº 42, de 2016, que cria a Instituição Fiscal Independente no âmbito do Senado Federal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
13/03/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas. | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PRS 5/2018
Autor:
Senado Federal
Data:
23/04/2019
Descrição/Ementa
Altera a Resolução do Senado Federal nº 42, de 2016, que cria a Instituição Fiscal Independente no âmbito do Senado Federal.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 216, de 23/04/2019, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 36/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 04/19. (fls. 27 a... | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador José Pimentel (PT/CE)
Data:
03/04/2018
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido às 11h05min o relatório do Senador José Pimentel, com voto favorável ao Projeto com duas emendas de redação que apresenta. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 48/2018 - CCJ
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Senador José Pimentel (PT/CE), Senador José Pimentel (PT/CE)
Data:
25/04/2018
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 13ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador José Pimentel, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto, com as Emendas n° 1-CCJ e n° 2-CCJ, de redação. A Comissão aprova o... | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 57/2019 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
20/03/2019
Descrição/Ementa
Parecer nº 57, de 2019 - PLEN/SF, da CDIR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aprovado com emendas. À promulgação. (DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA) Discussão encerrada. Aprovado o projeto e das Emendas nºs 1 e 2 –CCJ, de redação, nos termos do parecer. Aprovada a redação final. (Parecer nº 57, de 2019 – PLE... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
25/04/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 13ª Reunião CCJ
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
MPSF 36/2019
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
23/04/2019
Descrição/Ementa
Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado da Resolução n° , de 2019 (oriundo do Projeto de Resolução do Senado n° 5/2018).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 216, de 23/04/2019, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 36/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 04/19. (fls. 27 a... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 216/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
23/04/2019
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° , de 2019 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação da Resolução n° xxxx , de 2019 (oriundo do Projeto de Resolução do Senado n° 5/2018).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 216, de 23/04/2019, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 36/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 04/19. (fls. 27 a... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
21/03/2019 Publicado no DSF Páginas 237-238 - DSF nº 31
Aprovado com emendas.
À promulgação.
(DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA)
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto e das Emendas nºs 1 e 2 –CCJ, de redação, nos termos do parecer.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 57, de 2019 – PLEN/SF, da CDIR)
À promulgação.
21/03/2019 Publicado no DSF Páginas 53-55 - DSF nº 31
Aprovado com emendas.
À promulgação.
(DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA)
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto e das Emendas nºs 1 e 2 –CCJ, de redação, nos termos do parecer.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 57, de 2019 – PLEN/SF, da CDIR)
À promulgação.
26/04/2018 Publicado no DSF Páginas 258-265 - DSF nº 53
Na 13ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador José Pimentel, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto, com as Emendas n° 1-CCJ e n° 2-CCJ, de redação.
A Comissão aprova o Requerimento nº 16, de 2018-CCJ, de autoria do Senador José Pimentel, de URGÊNCIA para a matéria (fl. nº 17).
26/04/2018 Publicado no DSF Páginas 53 - DSF nº 53
Concluída a instrução, a matéria ficará aguardando a inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
23/03/2018 Publicado no DSF Páginas 282 - DSF nº 31
Encerrou-se em 21 de março o prazo para apresentação de emendas ao projeto.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria está incluída na Ordem do Dia da sessão de hoje e não foi apreciada.
O projeto vai à CCJ, onde se encontra o PRS 17/2009, que institui o novo Regimento interno do Senado Federal.
14/03/2018 Publicado no DSF Páginas 428-436 - DSF nº 24
Leitura da matéria na sessão do SF nº25, em 13/03/2018.
14/03/2018 Publicado no DSF Páginas 428-436 - DSF nº 24
Encaminhado à publicação.
A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas.
Identificação Autor Data de apresentação Turno Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CCJ - PRS 5/2018 Senador José Pimentel (PT/CE) 25/04/2018 Único Aprovada - SF-CCJ - 25/04/2018
EMENDA 2 / CCJ - PRS 5/2018 Senador José Pimentel (PT/CE) 25/04/2018 Único Aprovada - SF-CCJ - 25/04/2018

Tramitação encerrada
Data de Leitura:
13/03/2018
Despachos:
13/03/2018
Providência legislativa:
  • Definição de Prazo
22/03/2018 (despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador José Pimentel (encerrado em 25/04/2018 - Deliberação da matéria)
Prazos:
15/03/2018 - 21/03/2018: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, ACRESCIMO, COMPETENCIA, INSTITUIÇÃO FISCAL INDEPENDENTE (IFI), FISCALIZAÇÃO, CONTROLE, RECURSOS ORÇAMENTARIOS, RECURSO FISCAL.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 20/03/2019 - Discussão, em turno único (Aprovado, com as Emendas nºs 1 e 2-CCJ, de redação. A matéria vai à promulgação.)
Em 22/03/2018 - - (Não houve deliberação.)
13/02/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicado no Diário do Senado Federal nº 52, de 23/04/19, pags. 68.
À COARQ.
23/04/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 216, de 23/04/2019, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 36/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 04/19. (fls. 27 a 28).
Remetido Ofício SGM nº 129, de 23/04/2019, à Senhora Diretora-Geral do Senado Federal, encaminhando autógrafo da Resolução nº 4/19. (Fl. 29).
MPSF 36/2019
OFSF 216/2019
Autógrafo - PRS 5/2018
23/04/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 4 DE 2019.
DOU (Diário Oficial da União) - 23/04/2019 - Seção I - pág. 1.
Promulgada em 22/04/2019.
21/03/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl. 24).
20/03/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovado com emendas.
À promulgação.
(DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA)
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto e das Emendas nºs 1 e 2 –CCJ, de redação, nos termos do parecer.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 57, de 2019 – PLEN/SF, da CDIR)
À promulgação.
Publicado no DSF Páginas 53-55 - DSF nº 31
Publicado no DSF Páginas 237-238 - DSF nº 31
P.S 57/2019 - PLEN
19/03/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 20/03/2019.
Discussão, em turno único.
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 27/03/2019.
Discussão, em turno único.
31/01/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
21/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
26/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
25/04/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Concluída a instrução, a matéria ficará aguardando a inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 53 - DSF nº 53
25/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.
25/04/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
25/04/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador José Pimentel por deliberação da matéria.
25/04/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 13ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador José Pimentel, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto, com as Emendas n° 1-CCJ e n° 2-CCJ, de redação.
A Comissão aprova o Requerimento nº 16, de 2018-CCJ, de autoria do Senador José Pimentel, de URGÊNCIA para a matéria (fl. nº 17).
Publicado no DSF Páginas 258-265 - DSF nº 53
P.S 48/2018 - CCJ
13/04/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
03/04/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 11h05min o relatório do Senador José Pimentel, com voto favorável ao Projeto com duas emendas de redação que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
22/03/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao relator do PRS nº 17, de 2009, Senador José Pimentel, para emitir relatório.
22/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrou-se em 21 de março o prazo para apresentação de emendas ao projeto.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria está incluída na Ordem do Dia da sessão de hoje e não foi apreciada.
O projeto vai à CCJ, onde se encontra o PRS 17/2009, que institui o novo Regimento interno do Senado Federal.
Publicado no DSF Páginas 282 - DSF nº 31
21/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 22.03.2018
13/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF). De 15/03/2018 a 21/03/2018. Perante a Mesa.
13/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Encaminhado à publicação.
A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas.
Publicado no DSF Páginas 428-436 - DSF nº 24
Avulso inicial da matéria
13/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF). De 15/03/2018 a 21/03/2018. Perante à (ao) PLEN.
13/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº25, em 13/03/2018.
Publicado no DSF Páginas 428-436 - DSF nº 24
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 20:42