Projeto de Resolução do Senado n° 6, de 2018
- Autoria
- Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
- Natureza
- Regimento Interno do Senado Federal e Normas Conexas
Ementa:
Institui o Conselho de Avaliação das Políticas Tributárias.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 10/04/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 6/2018
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
- Data:
- 13/03/2018
- Descrição/Ementa
- Institui o Conselho de Avaliação das Políticas Tributárias.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 13/03/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. Às Comissões de Assuntos Econômicos; e Diretora. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 181/2018
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
- Data:
- 04/04/2018
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 256 do Regimento Interno do Senado Federal, solicitando a retirada do Projeto de Resolução do Senado nº6, de 2018.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso de requerimento
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 05/04/2018
- Descrição/Ementa
- RQS 181/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado á publicação e deferido o Requerimento nº 181, de 2018, do Senador Ricardo Ferraço, solicitando a retirada da presente matéria. O Projeto de Resolução do Senado nº6, de 2018, vai ao Arquivo. (Este processo contém 07 (sete) f... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente do Senado Federal: Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 04/04/2018
- Descrição/Ementa
- Solicita remessa do processado.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/04/2018 | Publicado no DSF Páginas 262-263 - DSF nº 39 | Encaminhado á publicação e deferido o Requerimento nº 181, de 2018, do Senador Ricardo Ferraço, solicitando a retirada da presente matéria. O Projeto de Resolução do Senado nº6, de 2018, vai ao Arquivo. (Este processo contém 07 (sete) folhas numeradas) |
| 14/03/2018 | Publicado no DSF Páginas 437-441 - DSF nº 24 | Encaminhado à publicação. Às Comissões de Assuntos Econômicos; e Diretora. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 13/03/2018
- Despacho:
- 13/03/2018 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- CRIAÇÃO, ORGÃO CONSULTIVO, VINCULAÇÃO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, OBJETIVO, AUXILIO, ASSESSORAMENTO TECNICO, SENADOR, AVALIAÇÃO, SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL.
- Matérias relacionadas:
- 10/04/2018
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 05/04/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado á publicação e deferido o Requerimento nº 181, de 2018, do Senador Ricardo Ferraço, solicitando a retirada da presente matéria.
O Projeto de Resolução do Senado nº6, de 2018, vai ao Arquivo.
(Este processo contém 07 (sete) folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 262-263 - DSF nº 39
- Avulso de requerimento
- 05/04/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 04/04/2018
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- À SLSF, em virtude do OF. SF/316/2018, da Presidência do Senado Federal, que solicita o envio da matéria à Secretaria-Geral da Mesa, para dar prosseguimento à tramitação de requerimento de retirada do Projeto de Resolução. Anexado, às fls. 05-06, o referido ofício.
- 13/03/2018
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 13/03/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Assuntos Econômicos; e Diretora. - Publicado no DSF Páginas 437-441 - DSF nº 24
- Avulso inicial da matéria
- 13/03/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº25, em 13/03/2018.
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 20:41