Autoria: Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)

Natureza: Norma Jurídica - não categorizada


Ementa:
Institui o Conselho de Avaliação das Políticas Tributárias.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Destino:
Ao arquivo
Último local:
10/04/2018 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
13/03/2018 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 23/07/2018 às 02:41

Identificação:
PRS 6/2018
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
Data:
13/03/2018
Descrição/Ementa
Institui o Conselho de Avaliação das Políticas Tributárias.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
13/03/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às Comissões de Assuntos Econômicos; e Diretora.
Identificação:
RQS 181/2018
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
Data:
04/04/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 256 do Regimento Interno do Senado Federal, solicitando a retirada do Projeto de Resolução do Senado nº6, de 2018.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente do Senado Federal: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
04/04/2018
Descrição/Ementa
Solicita remessa do processado.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
05/04/2018
Descrição/Ementa
RQS 181/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado á publicação e deferido o Requerimento nº 181, de 2018, do Senador Ricardo Ferraço, solicitando a retirada da presente matéria. O Projeto de Resolução do Senado nº6, de 2018, vai ao Arquivo. (Este processo contém 07 (sete) folhas numeradas)
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
13/03/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às Comissões de Assuntos Econômicos; e Diretora.
Identificação:
PRS 6/2018
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
Data:
13/03/2018
Descrição/Ementa
Institui o Conselho de Avaliação das Políticas Tributárias.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 181/2018
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
Data:
04/04/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 256 do Regimento Interno do Senado Federal, solicitando a retirada do Projeto de Resolução do Senado nº6, de 2018.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
05/04/2018
Descrição/Ementa
RQS 181/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado á publicação e deferido o Requerimento nº 181, de 2018, do Senador Ricardo Ferraço, solicitando a retirada da presente matéria. O Projeto de Resolução do Senado nº6, de 2018, vai ao Arquivo. (Este processo contém 07 (sete) folhas numeradas)
Data Documento oficial Ação legislativa
06/04/2018 Publicado no DSF Páginas 262-263 - BAP nº 39
Encaminhado á publicação e deferido o Requerimento nº 181, de 2018, do Senador Ricardo Ferraço, solicitando a retirada da presente matéria.
O Projeto de Resolução do Senado nº6, de 2018, vai ao Arquivo.
(Este processo contém 07 (sete) folhas numeradas)
14/03/2018 Publicado no DSF Páginas 437-441 - BAP nº 24
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Assuntos Econômicos; e Diretora.
Indexação:
CRIAÇÃO, ORGÃO CONSULTIVO, VINCULAÇÃO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, OBJETIVO, AUXILIO, ASSESSORAMENTO TECNICO, SENADOR, AVALIAÇÃO, SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
13/03/2018
Despacho:
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CDIR - Comissão Diretora
(SF) CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
10/04/2018
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
05/04/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado á publicação e deferido o Requerimento nº 181, de 2018, do Senador Ricardo Ferraço, solicitando a retirada da presente matéria.
O Projeto de Resolução do Senado nº6, de 2018, vai ao Arquivo.
(Este processo contém 07 (sete) folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 262-263 - BAP nº 39
Avulso de requerimento
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 10/04/2018 às 9h28
05/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 05/04/2018 às 16h16
04/04/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SLSF, em virtude do OF. SF/316/2018, da Presidência do Senado Federal, que solicita o envio da matéria à Secretaria-Geral da Mesa, para dar prosseguimento à tramitação de requerimento de retirada do Projeto de Resolução. Anexado, às fls. 05-06, o referido ofício.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 04/04/2018 às 20h28
13/03/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
13/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Assuntos Econômicos; e Diretora.
Publicado no DSF Páginas 437-441 - BAP nº 24
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos em 13/03/2018 às 19h16
13/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº25, em 13/03/2018.
(Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas)