Autoria: Senador José Pimentel (PT/CE)

Assunto: Social - Direitos humanos e minorias.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Dispõe sobre o apoio ao empreendedorismo feminino e dá outras providências.

Explicação da Ementa:
Institui programa de fomento ao empreendedorismo feminino.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Alessandro Vieira
Último local:
19/12/2019 - Comissão de Assuntos Econômicos (Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos)
Último estado:
19/12/2019 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 09/04/2020 às 09:06

Identificação:
PLS 106/2018
Autor:
Senador José Pimentel (PT/CE)
Data:
13/03/2018
Descrição/Ementa
Dispõe sobre o apoio ao empreendedorismo feminino e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
13/03/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CDH e CAE, cabendo à última a decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas perante a primeira comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos. (Prazo para recebimento de emendas perante a CDH: de 15/03/2018 a 21/03/2018) (Este processado contém 6 (seis) folhas numeradas)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:
10/10/2019
Descrição/Ementa
Dispõe sobre o apoio ao empreendedorismo feminino e dá outras providências.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido Relatório da Senadora Soraya Thronicke com voto pela aprovação do Projeto na forma da Emenda (Substitutivo) que apresenta.
Identificação:
P.S 143/2019 - CDH
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:
04/12/2019
Descrição/Ementa
Dispõe sobre o apoio ao empreendedorismo feminino e dá outras providências.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 136ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório da senadora Soraya Thronicke, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao projeto na forma da Emenda nº 1-CDH (Substitutivo).
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
05/12/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 136ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
PLS 106/2018
Autor:
Senador José Pimentel (PT/CE)
Data:
13/03/2018
Descrição/Ementa
Dispõe sobre o apoio ao empreendedorismo feminino e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
13/03/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CDH e CAE, cabendo à última a decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas perante a primeira comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos. (Prazo para recebimento de emendas perante a CDH: de 15/03/2018 a 21/03/2018) (Este processado contém 6 (seis) folhas numeradas)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:
10/10/2019
Descrição/Ementa
Dispõe sobre o apoio ao empreendedorismo feminino e dá outras providências.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido Relatório da Senadora Soraya Thronicke com voto pela aprovação do Projeto na forma da Emenda (Substitutivo) que apresenta.
Identificação:
P.S 143/2019 - CDH
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:
04/12/2019
Descrição/Ementa
Dispõe sobre o apoio ao empreendedorismo feminino e dá outras providências.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 136ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório da senadora Soraya Thronicke, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao projeto na forma da Emenda nº 1-CDH (Substitutivo).
Data Documento oficial Ação legislativa
06/12/2019 Publicado no DSF Páginas 345-354 - DSF nº 189
Na 136ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório da senadora Soraya Thronicke, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao projeto na forma da Emenda nº 1-CDH (Substitutivo).
14/03/2018 Publicado no DSF Páginas 419-426 - DSF nº 24
Encaminhado à publicação.
Às CDH e CAE, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas perante a primeira comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
(Prazo para recebimento de emendas perante a CDH: de 15/03/2018 a 21/03/2018)
(Este processado contém 6 (seis) folhas numeradas)
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CDH - PLS 106/2018 Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS) CDH 05/12/2019 Aprovada - SF-CDH - 06/12/2019
Data de Leitura:
13/03/2018
Despacho:
13/03/2018 (despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Alessandro Vieira
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senadora Vanessa Grazziotin (encerrado em 21/12/2018 - Encerramento de mandato)
  • Senadora Soraya Thronicke (encerrado em 09/12/2019 - Deliberação da matéria)
  • Senadora Zenaide Maia (Relator Ad hoc) (encerrado em 07/11/2019 - Encerrado por fim de reunião)
Prazos:
15/03/2018 - 21/03/2018: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação/Observações:
Exibir/ocultar 
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, APOIO, FOMENTO, MULHER, EMPRESA, PRODUÇÃO, PROMOÇÃO, IGUALDADE.
Observações:
-
19/12/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.
10/12/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
09/12/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Juntei, às fls. 7 a 16, o Parecer, a lista do registro de presença dos senadores e a decisão da Comissão.
À CAE para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos em 10/12/2019 às 9h45
09/12/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Soraya Thronicke por deliberação da matéria.
04/12/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 136ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório da senadora Soraya Thronicke, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao projeto na forma da Emenda nº 1-CDH (Substitutivo).
Publicado no DSF Páginas 345-354 - DSF nº 189
P.S 143/2019 - CDH
29/11/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 136ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 04/12/2019.
22/11/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 135ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 27/11/2019.
07/11/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Na 125ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, o Presidente designa a senadora Zenaide Maia relatora "ad hoc". Lido o relatório, adiadas a discussão e votação.
04/11/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 125ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 07/11/2019.
11/10/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 117ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 17/10/2019.
10/10/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido Relatório da Senadora Soraya Thronicke com voto pela aprovação do Projeto na forma da Emenda (Substitutivo) que apresenta.
Relatório Legislativo
19/02/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Soraya Thronicke, para emitir relatório.
05/02/2019
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Relatoria encerrada por fim de mandato.
20/12/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
11/04/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Vanessa Grazziotin, para emitir relatório.
22/03/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram recebidas Emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
14/03/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para recebimento de Emendas:
Primeiro dia: 15/03/2018
Último dia: 21/03/2018.
13/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às CDH e CAE, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas perante a primeira comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
(Prazo para recebimento de emendas perante a CDH: de 15/03/2018 a 21/03/2018)
(Este processado contém 6 (seis) folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 419-426 - DSF nº 24
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa em 14/03/2018 às 14h00
13/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº25, em 13/03/2018.