Autoria: Senador José Pimentel (PT/CE)

Assunto: Social - Direitos humanos e minorias.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Dispõe sobre o apoio ao empreendedorismo feminino e dá outras providências.

Explicação da Ementa:
Institui programa de fomento ao empreendedorismo feminino.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Soraya Thronicke
Último local:
19/02/2019 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa)
Último estado:
19/02/2019 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 18/03/2019 às 21:51

Identificação:
PLS 106/2018
Autor:
Senador José Pimentel (PT/CE)
Data:
13/03/2018
Descrição/Ementa
Dispõe sobre o apoio ao empreendedorismo feminino e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
13/03/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CDH e CAE, cabendo à última a decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas perante a primeira comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos. (Prazo para recebimento de emendas perante a CDH: de 15/03/2018 a 21/03/2018) (Este processado contém 6 (seis) folhas numeradas)
Identificação:
PLS 106/2018
Autor:
Senador José Pimentel (PT/CE)
Data:
13/03/2018
Descrição/Ementa
Dispõe sobre o apoio ao empreendedorismo feminino e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
13/03/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CDH e CAE, cabendo à última a decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas perante a primeira comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos. (Prazo para recebimento de emendas perante a CDH: de 15/03/2018 a 21/03/2018) (Este processado contém 6 (seis) folhas numeradas)
Data Documento oficial Ação legislativa
14/03/2018 Publicado no DSF Páginas 419-426 - DSF nº 24
Encaminhado à publicação.
Às CDH e CAE, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas perante a primeira comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
(Prazo para recebimento de emendas perante a CDH: de 15/03/2018 a 21/03/2018)
(Este processado contém 6 (seis) folhas numeradas)
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, APOIO, FOMENTO, MULHER, EMPRESA, PRODUÇÃO, PROMOÇÃO, IGUALDADE.
Data de Leitura:
13/03/2018
Despacho:
13/03/2018 (despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senadora Soraya Thronicke
  • Senadora Vanessa Grazziotin (encerrado em 21/12/2018 - Encerramento de mandato)
Prazos:
15/03/2018 - 21/03/2018: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
19/02/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Soraya Thronicke, para emitir relatório.
05/02/2019
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Relatoria encerrada por fim de mandato.
20/12/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
11/04/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Vanessa Grazziotin, para emitir relatório.
22/03/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram recebidas Emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
14/03/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para recebimento de Emendas:
Primeiro dia: 15/03/2018
Último dia: 21/03/2018.
13/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às CDH e CAE, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas perante a primeira comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
(Prazo para recebimento de emendas perante a CDH: de 15/03/2018 a 21/03/2018)
(Este processado contém 6 (seis) folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 419-426 - DSF nº 24
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa em 14/03/2018 às 14h00
13/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº25, em 13/03/2018.