Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 47, de 2018

Autoria
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Natureza
Audiência Pública

Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “Desaparecimento, tráfico e abuso sexual de crianças”.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
06/04/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Identificação:
RDH 47/2018
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
14/03/2018
Descrição/Ementa
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “Desaparecimento, tráfico e abuso sexual de crianças”.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
14/03/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 15ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Aprovado, em 14/03/2018, o RDH 47 de 2018, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DESAPARECIMENTO, TRAFICO, ABUSO SEXUAL, CRIANÇA.
06/04/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Realizada, nesta data, audiência pública com os seguintes participantes: Adriana Regina da Costa, Delegada de Polícia, Diretora do Departamento Estadual da Criança e do Adolescente da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul – DECA; José Fernando Maia Vinagre, Conselheiro Federal do Conselho Federal de Medicina - CFM; Júlio Fontoura, Coordenador da Pasta de Relações Institucionais do Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares - FCNCT; Vivian Netto Machado Santarém, Defensora Pública - Coordenadora do Grupo de Trabalho no Rio de Janeiro; Shara Thawane Martins do Prado, Representante Comitê Consultivo do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do DF; Joel Gomes Moreira Filho, Presidente da Comissão Especial da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da OAB; Pablo Bergmann, Delegado de Polícia Federal - Chefe da Unidade de Repressão a Crimes de Ódio e Pornografia Infantil na Internet; Matheus Vinícius Souza Domingos, Representante Comitê Consultivo do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do DF; Berenice Maria Giannella, Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos – MDH; e Luiz Castro, Deputado Estadual do Amazonas e Presidente da Frente Parlamentar de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes - FRENPAC.
14/03/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Aprovado, em 14/03/2018, o RDH 47 de 2018, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta.
Listagem ou relatório descritivo
14/03/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 10:56.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:09