Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 47, de 2018
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “Desaparecimento, tráfico e abuso sexual de crianças”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 06/04/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 47/2018
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 14/03/2018
- Descrição/Ementa
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “Desaparecimento, tráfico e abuso sexual de crianças”.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 14/03/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 15ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 14/03/2018, o RDH 47 de 2018, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DESAPARECIMENTO, TRAFICO, ABUSO SEXUAL, CRIANÇA.
- 06/04/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Realizada, nesta data, audiência pública com os seguintes participantes: Adriana Regina da Costa, Delegada de Polícia, Diretora do Departamento Estadual da Criança e do Adolescente da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul – DECA; José Fernando Maia Vinagre, Conselheiro Federal do Conselho Federal de Medicina - CFM; Júlio Fontoura, Coordenador da Pasta de Relações Institucionais do Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares - FCNCT; Vivian Netto Machado Santarém, Defensora Pública - Coordenadora do Grupo de Trabalho no Rio de Janeiro; Shara Thawane Martins do Prado, Representante Comitê Consultivo do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do DF; Joel Gomes Moreira Filho, Presidente da Comissão Especial da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da OAB; Pablo Bergmann, Delegado de Polícia Federal - Chefe da Unidade de Repressão a Crimes de Ódio e Pornografia Infantil na Internet; Matheus Vinícius Souza Domingos, Representante Comitê Consultivo do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do DF; Berenice Maria Giannella, Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos – MDH; e Luiz Castro, Deputado Estadual do Amazonas e Presidente da Frente Parlamentar de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes - FRENPAC.
- 14/03/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Aprovado, em 14/03/2018, o RDH 47 de 2018, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta.
- Listagem ou relatório descritivo
- 14/03/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 10:56.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:09