Petição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (SF) n° 3, de 2018
- Autoria
- Cidadão Carlos Eugenio Lopes
- Natureza
- Processo disciplinar por quebra de decoro parlamentar
Ementa:
Solicita Declaração de Bens e Fontes de Renda e Passivos do Senador Romário, nos termos do art. 6º da Resolução nº 20, de 1993.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 12/11/2018 - INDEFERIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PCE 3/2018
- Autor:
- Cidadão Carlos Eugenio Lopes
- Data:
- 13/03/2018
- Descrição/Ementa
- Solicita Declaração de Bens e Fontes de Renda e Passivos do Senador Romário, nos termos do art. 6º da Resolução nº 20, de 1993.
- Local:
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Identificação:
- Parecer
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 12/11/2018
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 688/2018 - NASSET/ADVOSF
- Local:
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação Legislativa:
- Juntei, nesta data, às fls. 18 a 27, Parecer nº 688/2018 - NASSET/ADVOSF, concluindo pela impossibilidade de disponibilização das informações solicitadas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão ou Despacho
- Autor:
- Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Data:
- 12/11/2018
- Descrição/Ementa
- Decisão do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador João Alberto Souza, determinando o arquivamento da PCE 3/2018.
- Local:
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação Legislativa:
- Juntei, nesta data, à fl. 28, Decisão do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador João Alberto Souza, determinando o arquivamento da PCE 3/2018. Ao arquivo. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- PETIÇÃO, CONSELHO, ETICA, DECORO PARLAMENTAR, APRESENTAÇÃO, DECLARAÇÃO DE BENS, DECLARAÇÃO DE RENDIMENTO, SENADOR, ROMARIO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ).
- 12/11/2018
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Situação:
- INDEFERIDA
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 28, Decisão do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador João Alberto Souza, determinando o arquivamento da PCE 3/2018. Ao arquivo.
- Decisão ou Despacho
- 12/11/2018
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 18 a 27, Parecer nº 688/2018 - NASSET/ADVOSF, concluindo pela impossibilidade de disponibilização das informações solicitadas.
- Parecer
- 15/03/2018
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 17, Ofício CEDP nº 005/2018, por meio do qual o Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador João Alberto Souza, solicita da Advocacia do Senado Federal análise jurídica quanto à admissibilidade da Petição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar nº 3, de 2018.
- 13/03/2018
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação:
- Apresentado em 13/03/2018 11:48
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 20:47