Projeto de Lei do Senado n° 107, de 2018

Autoria: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Nº na Câmara dos Deputados: PL 3897/2021
Assunto: Política Social > Proteção Social > Mulheres; Política Social > Proteção Social > Crianças e Adolescentes
Natureza: Norma Geral

Texto inicial Tramitação bicameral Imprimir

Ementa:
Altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que trata do planejamento familiar, com o objetivo de facilitar o acesso a procedimentos laqueaduras e vasectomias.

Explicação da Ementa:
Altera a Lei do Planejamento Familiar para facilitar o acesso a procedimentos de laqueaduras e vasectomias.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:: Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:: À Câmara dos Deputados
Último local:: 13/12/2021 - Secretaria de Expediente
Último estado:: 04/11/2021 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Participe

Consulta pública encerrada

482 15

SIM NÃO

Compartilhe

Resultado apurado em 2022-01-23 às 15:47

Documentos

Identificação:: PLS 107/2018
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:: 14/03/2018
Descrição/Ementa: Altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que trata do planejamento familiar, com o objetivo de facilitar o acesso a procedimentos laqueaduras e vasectomias.
Local:: Plenário do Senado Federal

PDF

Identificação:: Avulso inicial da matéria
Autor:: Senado Federal
Data:: 14/03/2018
Local:: Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:: Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. | Veja a tramitação

PDF

Identificação:: Relatório Legislativo
Autor:: Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
Data:: 16/05/2018
Local:: Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:: Recebido o Relatório da Senadora Marta Suplicy, com voto pela aprovação do Projeto. (fls. 4 a 7) Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação

PDF

Identificação:: Relatório Legislativo
Autor:: Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
Data:: 27/08/2019
Local:: Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:: Recebido o Relatório da Senadora Maria do Carmo Alves, com voto pela aprovação do Projeto e de uma emenda que apresenta. | Veja a tramitação

PDF

Identificação:: Relatório Legislativo
Autor:: Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
Data:: 07/02/2020
Local:: Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:: Recebido Relatório reformulado pela Senadora Maria do Carmo, com voto pela aprovação do Projeto e de uma emenda que apresenta, e pela rejeição das Emendas nº 1 e 2 (acolhida parcialmente nos termos do Relatório). | Veja a tramitação

PDF

Identificação:: Relatório Legislativo
Autor:: Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
Data:: 01/09/2020
Local:: Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:: Recebido Relatório reformulado pela Senadora Maria do Carmo Alves, com voto pela aprovação do Projeto e de duas emendas que apresenta, acolhendo parcialmente a Emenda 1, nos termos do Relatório que apresenta, e rejeitando as Emendas 2 e 3. | Veja a tramitação

PDF

Identificação:: P.S 33/2021 - CAS
Autor:: Comissão de Assuntos Sociais, Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
Data:: 19/10/2021
Local:: Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:: Na 15ª Reunião, Extraordinária, Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Projeto e as Emendas nº 4-CAS e nº 5-CAS e rejeita as Emendas nº 1-T (acolhida parcialmente, nos termos do Relatório), 2-T e 3-... | Veja a tramitação

PDF

Identificação:: EMENDA 1 - PLS 107/2018
Autor:: Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:: 19/09/2019
Local:: Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:: Recebida a Emenda nº 1, de autoria do Senador Eduardo Girão. Encaminhado à Relatoria para análise da Emenda. | Veja a tramitação

PDF

Identificação:: EMENDA 2 - PLS 107/2018
Autor:: Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:: 24/09/2019
Local:: Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:: Recebida a Emenda nº 2, de autoria do Senador Eduardo Girão (aguardando análise da Relatora). | Veja a tramitação

PDF

Identificação:: EMENDA 3 - PLS 107/2018
Autor:: Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Data:: 11/03/2020
Local:: Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:: Recebida a Emenda nº 3, de autoria do Senador Jorge Kajuru. Matéria aguardando relatório reformulado, em virtude da apresentação de emenda. | Veja a tramitação

PDF

Identificação:: Listagem ou relatório descritivo
Autor:: Comissão de Assuntos Sociais
Data:: 19/10/2021
Descrição/Ementa: Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 15ª Reunião CAS
Local:: Comissão de Assuntos Sociais

PDF

Identificação:: Listagem ou relatório descritivo
Autor:: Comissão de Assuntos Sociais
Data:: 19/10/2021
Descrição/Ementa: Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 15ª Reunião CAS
Local:: Comissão de Assuntos Sociais

PDF

Identificação:: Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
Autor:: Senador
Data:: 19/10/2021
Descrição/Ementa: Altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que trata do planejamento familiar, com o objetivo de facilitar o acesso a procedimentos laqueaduras e vasectomias.
Local:: Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:: Na 15ª Reunião, Extraordinária, Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Projeto e as Emendas nº 4-CAS e nº 5-CAS e rejeita as Emendas nº 1-T (acolhida parcialmente, nos termos do Relatório), 2-T e 3-... | Veja a tramitação

PDF

Identificação:: Ofício
Autor:: Presidente de Comissão
Data:: 19/10/2021
Local:: Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:: Na 15ª Reunião, Extraordinária, Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Projeto e as Emendas nº 4-CAS e nº 5-CAS e rejeita as Emendas nº 1-T (acolhida parcialmente, nos termos do Relatório), 2-T e 3-... | Veja a tramitação

PDF

Identificação:: Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
Autor:: Coordenação de Redação Legislativa
Data:: 29/10/2021
Descrição/Ementa: Altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que trata do planejamento familiar, com o objetivo de facilitar o acesso a procedimentos laqueaduras e vasectomias.
Local:: Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:: Disponibilizado texto final revisado. | Veja a tramitação

PDF

Identificação:: OFSF 628/2021
Autor:: Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:: 04/11/2021
Descrição/Ementa: Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei do Senado n° 107, de 2018.
Local:: Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:: Remetido Ofício SF nº 628, de 04/11/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação

PDF

Identificação:: Autógrafo - PLS 107/2018
Autor:: Senado Federal
Data:: 04/11/2021
Descrição/Ementa: Altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que trata do planejamento familiar, com o objetivo de facilitar o acesso a procedimentos laqueaduras e vasectomias.
Local:: Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:: Remetido Ofício SF nº 628, de 04/11/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação

PDF

Lista de publicações oficiais

Data	Documento oficial	Ação legislativa
30/10/2021	Publicado no DSF Páginas 222 - DSF nº 179	Encerrou-se em 28 de outubro o prazo para interposição de recurso para apreciação da matéria pelo Plenário. Não houve interposição de recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela CAS, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
21/10/2021	Publicado no DSF Páginas 127-128 - DSF nº 172	Encaminhado à publicação o Ofício nº 42/2021-CAS, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que o Projeto seja apreciado pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
20/10/2021	Publicado no DSF Páginas 167-178 - DSF nº 171	Na 15ª Reunião, Extraordinária, Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Projeto e as Emendas nº 4-CAS e nº 5-CAS e rejeita as Emendas nº 1-T (acolhida parcialmente, nos termos do Relatório), 2-T e 3-T, nos termos do Relatório da Senadora Maria do Carmo Alves. Anexado o Texto Final do Projeto de Lei do Senado nº 107, de 2018. Anexado o Ofício nº 42/2021-CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal (art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF).
20/10/2021	Publicado no DSF Páginas 167-178 - DSF nº 171	Encaminhado à publicação o Ofício nº 42/2021-CAS, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que o Projeto seja apreciado pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
15/03/2018	Publicado no DSF Páginas 222-226 - DSF nº 25	Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.

Emendas

Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno

Identificação	Autor	Local de apresentação	Data de apresentação	Histórico de deliberação
EMENDA 1 - PLS 107/2018	Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)	CAS	18/09/2019	Acolhida Parcialmente - SF-CAS - 19/10/2021
EMENDA 2 - PLS 107/2018	Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)	CAS	24/09/2019	Rejeitada - SF-CAS - 19/10/2021
EMENDA 3 - PLS 107/2018	Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)	CAS	11/03/2020	Rejeitada - SF-CAS - 19/10/2021
EMENDA 4 / CAS - PLS 107/2018	Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)	CAS	19/10/2021	Aprovada - SF-CAS - 19/10/2021
EMENDA 5 / CAS - PLS 107/2018	Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)	CAS	19/10/2021	Aprovada - SF-CAS - 19/10/2021

Total de emendas apresentadas: 5

Informações complementares

Tramitação encerrada

Data de Leitura:

14/03/2018

Despacho:

14/03/2018 (despacho inicial)

Providência legislativa:

Análise - Tramitação sucessiva

SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa

Relatoria:

CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):

Senadora Marta Suplicy (encerrado em 25/01/2019 - Encerramento de mandato)
Senadora Maria do Carmo Alves (encerrado em 19/10/2021 - Deliberação da matéria)

Prazos:

16/03/2018 - 22/03/2018: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado

22/10/2021 - 28/10/2021: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado

Indexação:

ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ESTERILIZAÇÃO, MULHER, PERIODO, POSTERIORIDADE, PARTO, ABORTO,

Tramitação

PLENÁRIO

COMISSÕES OUTROS

04/11/2021: SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:: Remetido Ofício SF nº 628, de 04/11/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.; OFSF 628/2021; Autógrafo - PLS 107/2018

03/11/2021: SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:: Anexado o texto revisado.

29/10/2021: PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:: APROVADA
Ação:: Encerrou-se em 28 de outubro o prazo para interposição de recurso para apreciação da matéria pelo Plenário.
Não houve interposição de recurso.
Tendo sido aprovada terminativamente pela CAS, a matéria vai à Câmara dos Deputados.; Publicado no DSF Páginas 222 - DSF nº 179

29/10/2021: PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:: Disponibilizado texto final revisado.; Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária

20/10/2021: PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:: Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 22/10/2021 a 28/10/2021. Perante a Mesa.

20/10/2021: PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:: AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:: Encaminhado à publicação o Ofício nº 42/2021-CAS, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que o Projeto seja apreciado pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.; Publicado no DSF Páginas 127-128 - DSF nº 172; Publicado no DSF Páginas 167-178 - DSF nº 171

19/10/2021: CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:: Encerrada a relatoria da Senadora Maria do Carmo Alves por deliberação da matéria.

19/10/2021: CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:: Na 15ª Reunião, Extraordinária, Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Projeto e as Emendas nº 4-CAS e nº 5-CAS e rejeita as Emendas nº 1-T (acolhida parcialmente, nos termos do Relatório), 2-T e 3-T, nos termos do Relatório da Senadora Maria do Carmo Alves.
Anexado o Texto Final do Projeto de Lei do Senado nº 107, de 2018.
Anexado o Ofício nº 42/2021-CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal (art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF).; Publicado no DSF Páginas 167-178 - DSF nº 171; Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária; P.S 33/2021 - CAS; Ofício

14/10/2021: CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 19/10/2021.

01/09/2020: CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Recebido Relatório reformulado pela Senadora Maria do Carmo Alves, com voto pela aprovação do Projeto e de duas emendas que apresenta, acolhendo parcialmente a Emenda 1, nos termos do Relatório que apresenta, e rejeitando as Emendas 2 e 3.; Relatório Legislativo

11/03/2020: CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Recebida a Emenda nº 3, de autoria do Senador Jorge Kajuru. Matéria aguardando relatório reformulado, em virtude da apresentação de emenda.; EMENDA 3 - PLS 107/2018

11/03/2020: CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 11/03/2020, a apreciação da matéria foi adiada.

06/03/2020: CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 11/03/2020.

04/03/2020: CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 04/03/2020, a apreciação da matéria foi adiada.

28/02/2020: CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 04/03/2020.

19/02/2020: CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 19/02/2020, a apreciação da matéria foi adiada.

14/02/2020: CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 19/02/2020.

07/02/2020: CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Recebido Relatório reformulado pela Senadora Maria do Carmo, com voto pela aprovação do Projeto e de uma emenda que apresenta, e pela rejeição das Emendas nº 1 e 2 (acolhida parcialmente nos termos do Relatório).; Relatório Legislativo

26/11/2019: CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Encaminhado à Relatora, Senadora Maria do Carmo, para reexame.

22/11/2019: CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 55ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 27/11/2019.

20/11/2019: CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 20/11/2019, a apreciação da matéria foi adiada.

12/11/2019: CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 52ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 20/11/2019.

06/11/2019: CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 06/11/2019, a apreciação da matéria foi adiada.

31/10/2019: CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 50ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 06/11/2019.

30/10/2019: CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 30/10/2019, a apreciação da matéria foi adiada.

25/10/2019: CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 48ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 30/10/2019.

23/10/2019: CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 23/10/2019, a apreciação da matéria foi adiada.

18/10/2019: CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 46ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 23/10/2019.

16/10/2019: CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 16/10/2019, a apreciação da matéria foi adiada.

11/10/2019: CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 44ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 16/10/2019.

09/10/2019: CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 09/10/2019, a apreciação da matéria foi adiada.

03/10/2019: CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 09/10/2019.

25/09/2019: CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 25/09/2019, a apreciação da matéria foi adiada.

24/09/2019: CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Recebida a Emenda nº 2, de autoria do Senador Eduardo Girão (aguardando análise da Relatora).; EMENDA 2 - PLS 107/2018

20/09/2019: CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 42ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 25/09/2019.

19/09/2019: CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Recebida a Emenda nº 1, de autoria do Senador Eduardo Girão. Encaminhado à Relatoria para análise da Emenda.; EMENDA 1 - PLS 107/2018

18/09/2019: CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 18/09/2019, a apreciação da matéria foi adiada.

13/09/2019: CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 40ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 18/09/2019.

11/09/2019: CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:: Em reunião realizada em 11/09/2019, foi concedida vista ao Senador Eduardo Girão, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.

06/09/2019: CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 11/09/2019.

30/08/2019: CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 38ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 04/09/2019.

27/08/2019: CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Recebido o Relatório da Senadora Maria do Carmo Alves, com voto pela aprovação do Projeto e de uma emenda que apresenta.; Relatório Legislativo

13/03/2019: CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Distribuído à Senadora Maria do Carmo Alves, para emitir relatório.

30/01/2019: SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Matéria aguardando designação de Relatoria.

20/12/2018: CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.

19/12/2018: CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Cancelada a 48ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais.

14/12/2018: CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 48ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 19/12/2018.

12/12/2018: CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 12/12/2018, a apreciação da matéria foi adiada.

10/12/2018: CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 46ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 12/12/2018.

05/12/2018: CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 05/12/2018, a apreciação da matéria foi adiada.

30/11/2018: CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 45ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 05/12/2018.

28/11/2018: CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 28/11/2018, a apreciação da matéria foi adiada.

23/11/2018: CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 28/11/2018.

21/11/2018: CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada em 21/11/2018, a apreciação da matéria foi adiada.

16/11/2018: CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Matéria constante da Pauta da 40ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 21/11/2018.

12/11/2018: CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 40ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 14/11/2018.

07/11/2018: CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.

05/11/2018: CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 07/11/2018.

31/10/2018: CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.

26/10/2018: CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 37ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 31/10/2018.

17/10/2018: CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.

15/10/2018: CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 17/10/2018.

10/10/2018: CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.

05/10/2018: CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 10/10/2018.

05/09/2018: CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.

31/08/2018: CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 05/09/2018.

08/08/2018: CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.

03/08/2018: CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 08/08/2018.

04/07/2018: CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.

29/06/2018: CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 04/07/2018.

13/06/2018: CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.

08/06/2018: CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 13/06/2018.

06/06/2018: CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, LIDO o Relatório na Comissão de Assuntos Sociais, ficam adiadas a discussão e a votação da matéria.

01/06/2018: CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 06/06/2018.

30/05/2018: CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.

25/05/2018: CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 30/05/2018.

23/05/2018: CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.

18/05/2018: CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 23/05/2018.

16/05/2018: CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Recebido o Relatório da Senadora Marta Suplicy, com voto pela aprovação do Projeto. (fls. 4 a 7)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.; Relatório Legislativo

23/03/2018: CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: A Presidente, Senadora Marta Suplicy, avoca a relatoria da matéria. ( Art. 129- RISF).
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.

23/03/2018: CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando designação de Relatoria.

15/03/2018: CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 16/03/2018.
Último dia: 22/03/2018.

14/03/2018: CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 16/03/2018 a 22/03/2018. Perante a CAS.

14/03/2018: PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:: AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:: Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.; Publicado no DSF Páginas 222-226 - DSF nº 25; Avulso inicial da matéria

14/03/2018: PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:: Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 16/03/2018 a 22/03/2018. Perante à (ao) CAS.

14/03/2018: PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:: Leitura da matéria na sessão do SF nº26, em 14/03/2018.

Última atualização de dados legislativos: 27/12/2021 13:47

Notícias relacionadas

Comissões

Atividade Legislativa

Projeto de Lei do Senado n° 107, de 2018

Notícias relacionadas

CAS aprova projeto que facilita acesso a laqueadura

Texto sobre isenção previdenciária para servidor com doença incapacitante está na pauta da CAS

Senadora contesta exigência de autorização do marido para uso de DIU

Reserva de vagas para mulheres em empresas está na pauta da CAS

Acesso facilitado a laqueadura pode ir a votação na quarta em colegiado

CAS analisa projeto que facilita laqueadura após parto ou aborto

CAS debaterá dificuldades da avaliação biopsicossocial de pessoa com deficiência

Projeto permite dispensa de trabalhador para acompanhar filho em competições esportivas

CAS analisa projeto que facilita laqueadura pelo SUS

Projeto exige advertência em rótulos de produtos com potencial cancerígeno

CAS pode votar acesso facilitado a laqueaduras

Pauta feminina prioriza projetos contra violência e a favor da igualdade

Punição para reúso de material hospitalar descartável pode ser votada na CAS

Laqueaduras, doenças crônicas, fila de espera no SUS e avaliação de UTIs estão na pauta da CAS

Ione Guimarães defende diminuição de burocracia para realização de laqueaduras