Petição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (SF) n° 4, de 2018
- Autoria
- Cidadão Antonio Osório Ribeiro Lopes da Costa
- Natureza
- Processo disciplinar por quebra de decoro parlamentar
Ementa:
Requer a abertura de procedimento disciplinar (Representação) para apuração de suposta quebra de decoro parlamentar em face do Senador Romário.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 12/11/2018 - INDEFERIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PCE 4/2018
- Autor:
- Cidadão Antonio Osório Ribeiro Lopes da Costa
- Data:
- 14/03/2018
- Descrição/Ementa
- Requer a abertura de procedimento disciplinar (Representação) para apuração de suposta quebra de decoro parlamentar em face do Senador Romário.
- Local:
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Identificação:
- Parecer
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 12/11/2018
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 377/2018 - NASSET/ADVOSF
- Local:
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação Legislativa:
- Juntei, nesta data, às fls. 11 a 17, Parecer nº 377/2018 - NASSET/ADVOSF, concluindo pela inviabilidade jurídica da denúncia. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão ou Despacho
- Autor:
- Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Data:
- 12/11/2018
- Descrição/Ementa
- Decisão do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador João Alberto Souza, determinando o arquivamento da PCE 4/2018.
- Local:
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação Legislativa:
- Juntei, nesta data, à fl. 18, Decisão do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador João Alberto Souza, determinando o arquivamento da PCE 4/2018. Ao arquivo. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- PETIÇÃO, CONSELHO, ETICA, REPRESENTAÇÃO, QUEBRA, DECORO PARLAMENTAR, SENADOR, ROMARIO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ).
- 12/11/2018
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Situação:
- INDEFERIDA
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 18, Decisão do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador João Alberto Souza, determinando o arquivamento da PCE 4/2018. Ao arquivo.
- Decisão ou Despacho
- 12/11/2018
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 11 a 17, Parecer nº 377/2018 - NASSET/ADVOSF, concluindo pela inviabilidade jurídica da denúncia.
- Parecer
- 21/03/2018
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 10, Ofício CEDP nº 007/2018, por meio do qual o Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador João Alberto Souza, solicita da Advocacia do Senado Federal análise jurídica quanto à admissibilidade da Petição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar nº 4, de 2018.
- 14/03/2018
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação:
- Apresentado em 14/03/2018 09:43
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 20:45