Requerimento da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional n° 10, de 2018


Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) para instruir o Projeto de Lei do Senado 398 de 2014 que “dispõe sobre a pesquisa e lavra de recursos minerais em faixa de fronteira de que trata o art. 176, § 1º, da Constituição Federal. ” Os convidados serão indicados oportunamente.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
22/03/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2024-06-22 às 01:06

Identificação:
RRE 10/2018
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
22/03/2018
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) para instruir o Projeto de Lei do Senado 398 de 2014 que “dispõe sobre a pesquisa e lavra de recursos minerais em faixa de fronteira de que trata o art. 176, § 1º, da Constituição Federal. ” Os convidados serão indicados oportunamente.
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Requerimento, com a indicação dos seguintes nomes como convidados para a Audiência Pública: Ministro de Minas e Energia, Sr. Fernando Coelho Filho; Ministro da Defesa, Sr. Joaquim Silva e Luna;... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS), CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, EXPLORAÇÃO, LAVRA DE MINERIO, MINERIO, PRODUTO MINERAL, FAIXA DE FRONTEIRA, MANIFESTAÇÃO, CONSELHO DE DEFESA NACIONAL, SEGURANÇA NACIONAL.
22/03/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Requerimento, com a indicação dos seguintes nomes como convidados para a Audiência Pública: Ministro de Minas e Energia, Sr. Fernando Coelho Filho; Ministro da Defesa, Sr. Joaquim Silva e Luna; Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Sr. Sergio Etchegoyen; Ministro Extraordinário da Segurança Pública, Sr. Raul Jungmann; Representante do IBRAM (Instituto Brasileiro de Mineração).
RRE 10/2018
15/03/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 11:12.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:23