Requerimento da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional n° 10, de 2018
Autoria: Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) para instruir o Projeto de Lei do Senado 398 de 2014 que “dispõe sobre a pesquisa e lavra de recursos minerais em faixa de fronteira de que trata o art. 176, § 1º, da Constituição Federal. ” Os convidados serão indicados oportunamente.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 22/03/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- RRE 10/2018
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 22/03/2018
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) para instruir o Projeto de Lei do Senado 398 de 2014 que “dispõe sobre a pesquisa e lavra de recursos minerais em faixa de fronteira de que trata o art. 176, § 1º, da Constituição Federal. ” Os convidados serão indicados oportunamente.
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Requerimento, com a indicação dos seguintes nomes como convidados para a Audiência Pública: Ministro de Minas e Energia, Sr. Fernando Coelho Filho; Ministro da Defesa, Sr. Joaquim Silva e Luna;... | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS), CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, EXPLORAÇÃO, LAVRA DE MINERIO, MINERIO, PRODUTO MINERAL, FAIXA DE FRONTEIRA, MANIFESTAÇÃO, CONSELHO DE DEFESA NACIONAL, SEGURANÇA NACIONAL.
- 22/03/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Requerimento, com a indicação dos seguintes nomes como convidados para a Audiência Pública: Ministro de Minas e Energia, Sr. Fernando Coelho Filho; Ministro da Defesa, Sr. Joaquim Silva e Luna; Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Sr. Sergio Etchegoyen; Ministro Extraordinário da Segurança Pública, Sr. Raul Jungmann; Representante do IBRAM (Instituto Brasileiro de Mineração).
- RRE 10/2018
- 15/03/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 11:12.