Ofício "S" n° 13, de 2018

Autoria
EDITORA BOA VISTA LTDA.
Natureza
Alteração de controle societário de empresas jornalísticas ou de radiodifusão

Ementa:
Comunica, nos termos do art. 222, inciso 5º da Constituição Federal e art. 2º, alínea "j", da Lei nº 8.389, de 30 de dezembro de 1991, a composição do quadro societário da Editora Boa Vista Ltda.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
12/11/2018 - CONHECIDA.

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Identificação:
OFS 13/2018
Autor:
EDITORA BOA VISTA LTDA.
Data:
19/03/2018
Descrição/Ementa
Comunica, nos termos do art. 222, inciso 5º da Constituição Federal e art. 2º, alínea "j", da Lei nº 8.389, de 30 de dezembro de 1991, a composição do quadro societário da Editora Boa Vista Ltda.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
21/03/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CCT. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
11/07/2018
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Otto Alencar, com relatório pelo conhecimento e arquivamento da matéria. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 48/2018 - CCT
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
31/10/2018
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, o Presidente da Comissão, Senador Otto Alencar, designa relator ad hoc o Senador Flexa Ribeiro. A Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CCT, pelo conhecimento e arquivamento da... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
31/10/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 16ª Reunião CCT
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data Documento oficial Ação legislativa
13/11/2018 Publicado no DSF Páginas 31 - DSF nº 133
Concluída a intrução da matéria com parecer pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
Ao Arquivo.
(Esse processado contém 08 (oito) folhas numeradas.)
************* Retificado em 12/11/2018*************
(Esse processado contém 09 (nove) folhas numeradas.)
01/11/2018 Publicado no DSF Páginas 934 - DSF nº 126
Em reunião realizada nesta data, o Presidente da Comissão, Senador Otto Alencar, designa relator ad hoc o Senador Flexa Ribeiro.
A Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CCT, pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
22/03/2018 Publicado no DSF Páginas 115-116 - DSF nº 30
Encaminhado à publicação.
À CCT.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
21/03/2018
Despacho:
21/03/2018 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatoria:
CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática):
  • Senador Otto Alencar (encerrado em 31/10/2018 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Flexa Ribeiro (Relator Ad hoc) (encerrado em 31/10/2018 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, OFICIO, INFORMAÇÃO, ALTERAÇÃO, TRANSFERENCIA, CONTROLE SOCIETARIO, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, EMPRESA JORNALISTICA, MUNICIPIO, BOA VISTA, ESTADO DE RORAIMA (RR).
12/11/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Concluída a intrução da matéria com parecer pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
Ao Arquivo.
(Esse processado contém 08 (oito) folhas numeradas.)
************* Retificado em 12/11/2018*************
(Esse processado contém 09 (nove) folhas numeradas.)
Publicado no DSF Páginas 31 - DSF nº 133
01/11/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.
01/11/2018
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
31/10/2018
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, o Presidente da Comissão, Senador Otto Alencar, designa relator ad hoc o Senador Flexa Ribeiro.
A Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CCT, pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
Publicado no DSF Páginas 934 - DSF nº 126
P.S 48/2018 - CCT
29/10/2018
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 31/10/2018.
10/10/2018
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 15ª reunião da Comissão
08/10/2018
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 10/10/2018.
05/09/2018
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 15ª reunião da Comissão.
31/08/2018
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da pauta da 15ª reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 05/09/2018.
11/07/2018
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Otto Alencar, com relatório pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
Relatório Legislativo
01/06/2018
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Otto Alencar (art. 129 do RISF).
22/03/2018
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Aguardando distribuição.
21/03/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CCT.
Publicado no DSF Páginas 115-116 - DSF nº 30
Avulso inicial da matéria
19/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 1 (uma) página numerada.
Aguardando leitura.
19/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 19/03/2018 11:19
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:26