Autoria: Programa e-Cidadania

Natureza: Sugestão Legislativa


Ementa:
Criminalizar o MST, mtst e outros movimentos ditos sociais que invadem propriedades

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Rejeitada por Comissão em decisão terminativa (art. 91, § 5º, do RISF)
Último local:
04/12/2018 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
28/11/2018 - APROVADO PARECER NA COMISSÃO

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Resultado apurado em 21/07/2019 às 04:07

Identificação:
SUG 2/2018
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
14/12/2017
Descrição/Ementa
Criminalizar o MST, mtst e outros movimentos ditos sociais que invadem propriedades
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
21/11/2018
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
P.S 63/2018 - CDH
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
21/11/2018
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 97ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a presidente coloca em votação a inclusão extrapauta da SUG 2/2018, que é aprovada. Em seguida, a Comissão aprova o Relatório do Senador Paulo Paim pela rejeição e arquivamento da Sugestão.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
22/11/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 97ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
SUG 2/2018
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
14/12/2017
Descrição/Ementa
Criminalizar o MST, mtst e outros movimentos ditos sociais que invadem propriedades
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
21/11/2018
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
P.S 63/2018 - CDH
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
21/11/2018
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 97ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a presidente coloca em votação a inclusão extrapauta da SUG 2/2018, que é aprovada. Em seguida, a Comissão aprova o Relatório do Senador Paulo Paim pela rejeição e arquivamento da Sugestão.
Data Documento oficial Ação legislativa
23/11/2018 Publicado no DSF Páginas 80-86 - DSF nº 140
Na 97ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a presidente coloca em votação a inclusão extrapauta da SUG 2/2018, que é aprovada. Em seguida, a Comissão aprova o Relatório do Senador Paulo Paim pela rejeição e arquivamento da Sugestão.
Tramitação encerrada
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Paulo Paim (encerrado em 21/12/2018 - Matéria com tramitação encerrada)
28/11/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Juntei, às fls. 4 a 10, o Parecer, a lista do registro de presença dos senadores e a decisão da Comissão.
À COARQ para arquivamento da Sugestão.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 04/12/2018 às 8h54
21/11/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 97ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a presidente coloca em votação a inclusão extrapauta da SUG 2/2018, que é aprovada. Em seguida, a Comissão aprova o Relatório do Senador Paulo Paim pela rejeição e arquivamento da Sugestão.
Publicado no DSF Páginas 80-86 - DSF nº 140
P.S 63/2018 - CDH
21/03/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Regina Sousa, designa o Senador Paulo Paim relator da matéria.
Ao Gabinete do Senador Paulo Paim.
20/03/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição
14/12/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Apresentado em 14/12/2017 09:16