Sugestão n° 9, de 2018

Autoria: Programa e-Cidadania

Natureza: Sugestão Legislativa


Ementa:
Voto impresso em 100% das urnas

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Humberto Costa
Último estado:
30/07/2021 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 2021-08-04 às 19:50

Identificação:
SUG 9/2018
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
13/03/2018
Descrição/Ementa
Voto impresso em 100% das urnas
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
SUG 9/2018
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
13/03/2018
Descrição/Ementa
Voto impresso em 100% das urnas
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senadora Fátima Bezerra (encerrado em 25/01/2019 - Encerramento de mandato)
  • Senador Lucas Barreto (encerrado em 13/03/2019 - Redistribuição)
  • Senador Telmário Mota (encerrado em 25/03/2019 - Redistribuição)
  • Senador Sérgio Petecão (encerrado em 23/02/2021 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Humberto Costa
Indexação:
SUGESTÃO, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, VOTO, IMPRESSO, URNA ELEITORAL.
30/07/2021
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Humberto Costa (art. 129 do RISF).
23/02/2021
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Sérgio Petecão, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
25/03/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Sérgio Petecão, para emitir relatório.
25/03/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Telmário Mota, para redistribuição.
Erro ao distribuir. Matéria distribuída ao Senador Sérgio Petecão.
22/03/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Telmário Mota, para emitir relatório.
13/03/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Lucas Barreto, para redistribuição.
19/02/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Lucas Barreto, para emitir relatório.
05/02/2019
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Relatoria encerrada por fim de mandato.
20/12/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
21/03/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Regina Sousa, designa a Senadora Fátima Bezerra relatora da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
20/03/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição
13/03/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Apresentado em 13/03/2018 09:31