Autoria: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)

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Natureza: Homenagens, diplomas, condecorações, premiações e comemorações


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Institui o Diploma de Direitos Humanos Marielle Franco e dá outras providências.



Situação Atual Em tramitação

Último local:
22/05/2018 - Comissão Diretora (Coordenação de Apoio à Mesa)
Último estado:
22/05/2018 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 26/05/2018 às 14:56

Data:
20/03/2018
Tipo:
PRS 7/2018 PDF
Local:
Plenário do Senado Federal
Observação:
Institui o Diploma de Direitos Humanos Marielle Franco e dá outras providências.
Data:
20/03/2018
Tipo:
Avulso inicial da matéria PDF
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CDH e CDIR.
Data:
10/04/2018
Tipo:
Relatório Legislativo PDF
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido Relatório da Senadora Ângela Portela, com voto pela aprovação do Projeto, na forma da Emenda Substitutiva que apresenta.
Observação:
Institui o Diploma de Direitos Humanos Marielle Franco e dá outras providências.
Data:
16/05/2018
Tipo:
P.S 43/2018 - CDH PDF
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 44ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Angela Portela, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto na forma da Emenda nº 1-CDH (Substitutivo).
Observação:
Institui o Diploma de Direitos Humanos Marielle Franco e dá outras providências.
Data:
17/05/2018
Tipo:
Listagem ou relatório descritivo PDF
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Observação:
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 44ª Reunião CDH

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
19/05/2018 Publicado no DSF Páginas 6-13 - BAP nº 69
Na 44ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Angela Portela, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto na forma da Emenda nº 1-CDH (Substitutivo).
21/03/2018 Publicado no DSF Páginas 196-200 - BAP nº 29
Encaminhado à publicação.
À CDH e CDIR.
Data de Leitura:
20/03/2018
Indexação:
CRIAÇÃO, HOMENAGEM, DIPLOMA, MARIELLE FRANCO, PESSOAS, CONTRIBUIÇÃO, DIREITOS HUMANOS.
Despacho:
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
(SF) CDIR - Comissão Diretora
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senadora Ângela Portela (encerrado em 18/05/2018 - Deliberação da matéria)
22/05/2018
CDIR - Comissão Diretora
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
18/05/2018
SF-COMDIR - Comissão Diretora
Ação:
À Comissão Diretora.
Recebido em:
CDIR - Comissão Diretora em 22/05/2018 às 14h12
18/05/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Juntei, às fls. 5 a 12, o Parecer, a lista do registro de presença dos senadores e a decisão da Comissão.
À Comissão Diretora.
Recebido em:
SF-COMDIR - Comissão Diretora em 22/05/2018 às 11h00
18/05/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Ângela Portela por deliberação da matéria.
16/05/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 44ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Angela Portela, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto na forma da Emenda nº 1-CDH (Substitutivo).
Publicado no DSF Páginas 6-13 - BAP nº 69
P.S 43/2018 - CDH
14/05/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 44ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 16/05/2018.
10/04/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido Relatório da Senadora Ângela Portela, com voto pela aprovação do Projeto, na forma da Emenda Substitutiva que apresenta.
Relatório Legislativo
21/03/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Regina Sousa, designa a Senadora Ângela Portela relatora da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
21/03/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CDH.
Matéria aguardando distribuição.
20/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CDH e CDIR.
Publicado no DSF Páginas 196-200 - BAP nº 29
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa em 21/03/2018 às 9h04
20/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº30, em 20/03/2018.
(Esse processado contém 4 (quatro) folhas numeradas.)