Autoria: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)

Natureza: Homenagens, diplomas, condecorações, premiações e comemorações


Ementa:
Institui o Diploma de Direitos Humanos Marielle Franco e dá outras providências.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
05/02/2019 - Comissão Diretora do Senado Federal (Coordenação de Apoio à Mesa)
Último estado:
05/02/2019 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 22/05/2019 às 04:24

Identificação:
PRS 7/2018
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
20/03/2018
Descrição/Ementa
Institui o Diploma de Direitos Humanos Marielle Franco e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
20/03/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CDH e CDIR.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Ângela Portela (PDT/RR)
Data:
10/04/2018
Descrição/Ementa
Institui o Diploma de Direitos Humanos Marielle Franco e dá outras providências.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido Relatório da Senadora Ângela Portela, com voto pela aprovação do Projeto, na forma da Emenda Substitutiva que apresenta.
Identificação:
P.S 43/2018 - CDH
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Ângela Portela (PDT/RR)
Data:
16/05/2018
Descrição/Ementa
Institui o Diploma de Direitos Humanos Marielle Franco e dá outras providências.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 44ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Angela Portela, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto na forma da Emenda nº 1-CDH (Substitutivo).
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
17/05/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 44ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Quadro Comparativo
Autor:
Senado Federal
Data:
09/10/2018
Descrição/Ementa
Quadro comparativo entre o texto inicial do Projeto de Resolução do Senado nº 7/2018 e a Emenda Substitutiva nº 1, da CDH.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
PRS 7/2018
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
20/03/2018
Descrição/Ementa
Institui o Diploma de Direitos Humanos Marielle Franco e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
20/03/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CDH e CDIR.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Ângela Portela (PDT/RR)
Data:
10/04/2018
Descrição/Ementa
Institui o Diploma de Direitos Humanos Marielle Franco e dá outras providências.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido Relatório da Senadora Ângela Portela, com voto pela aprovação do Projeto, na forma da Emenda Substitutiva que apresenta.
Identificação:
P.S 43/2018 - CDH
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Ângela Portela (PDT/RR)
Data:
16/05/2018
Descrição/Ementa
Institui o Diploma de Direitos Humanos Marielle Franco e dá outras providências.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 44ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Angela Portela, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto na forma da Emenda nº 1-CDH (Substitutivo).
Data Documento oficial Ação legislativa
19/05/2018 Publicado no DSF Páginas 6-13 - DSF nº 69
Na 44ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Angela Portela, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto na forma da Emenda nº 1-CDH (Substitutivo).
21/03/2018 Publicado no DSF Páginas 196-200 - DSF nº 29
Encaminhado à publicação.
À CDH e CDIR.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CDH - PRS 7/2018 Senadora Ângela Portela (PDT/RR) CDH 18/05/2018 Aprovada - SF-CDH - 18/05/2018
Indexação:
CRIAÇÃO, HOMENAGEM, DIPLOMA, MARIELLE FRANCO, PESSOAS, CONTRIBUIÇÃO, DIREITOS HUMANOS.
Data de Leitura:
20/03/2018
Despacho:
20/03/2018 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senadora Ângela Portela (encerrado em 18/05/2018 - Deliberação da matéria)
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador José Pimentel (encerrado em 24/01/2019 - Alteração na composição da comissão)
05/02/2019
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
21/12/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
10/10/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador José Pimentel, para emitir relatório.
22/05/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
18/05/2018
SF-COMDIR - Comissão Diretora
Ação:
À Comissão Diretora.
Recebido em:
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal em 22/05/2018 às 14h12
18/05/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Juntei, às fls. 5 a 12, o Parecer, a lista do registro de presença dos senadores e a decisão da Comissão.
À Comissão Diretora.
Recebido em:
SF-COMDIR - Comissão Diretora em 22/05/2018 às 11h00
18/05/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Ângela Portela por deliberação da matéria.
16/05/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 44ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Angela Portela, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto na forma da Emenda nº 1-CDH (Substitutivo).
Publicado no DSF Páginas 6-13 - DSF nº 69
P.S 43/2018 - CDH
14/05/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 44ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 16/05/2018.
10/04/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido Relatório da Senadora Ângela Portela, com voto pela aprovação do Projeto, na forma da Emenda Substitutiva que apresenta.
Relatório Legislativo
21/03/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Regina Sousa, designa a Senadora Ângela Portela relatora da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
21/03/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CDH.
Matéria aguardando distribuição.
20/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CDH e CDIR.
Publicado no DSF Páginas 196-200 - DSF nº 29
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa em 21/03/2018 às 9h04
20/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº30, em 20/03/2018.
(Esse processado contém 4 (quatro) folhas numeradas.)