Requerimento n° 120, de 2018


Ementa:
Requer, nos termos do § 2º,do art. 50,da Constituição Federal e art. 216, I do RISF, informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação a respeito da implantação da reforma do ensino médio.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pela Comissão Diretora
Último estado:
26/11/2018 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2024-05-21 às 01:43

Identificação:
RQS 120/2018
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
20/03/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do § 2º,do art. 50,da Constituição Federal e art. 216, I do RISF, informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação a respeito da implantação da reforma do ensino médio.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
20/03/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora. (Este processo contém três folhas numeradas) | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
Data:
03/04/2018
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
P.S 89/2018 - CDIR
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal, Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
17/10/2018
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Em sua 2ª Reunião, no dia 17.10.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento. | Veja a tramitação
Identificação:
Quadro Comparativo
Autor:
Senado Federal
Data:
03/04/2018
Descrição/Ementa
Quadro comparativo do texto do Requerimento nº 120, de 2018, com o Substitutivo apresentado pelo relator, Senador João Alberto Souza, perante a Comissão Diretora.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado (às fls. 4-7) relatório pelo deferimento, emitido pelo Senador João Alberto Souza, relator da matéria. ************* Retificado em 06/08/2018************* Juntado relatório do Senador João Alberto Souza pela aprovação, com emenda... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
18/10/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CDIR
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
OFSF 1148/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
24/10/2018
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério da Educação o Requerimento de Informação nº 120, 2018.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1148, de 23/10/18, ao Senhor Ministro de Estado da Educação, encaminhando cópia do avulso e parecer da proposição, solicitando informações. (fl.13). | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 1255/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
26/11/2018
Descrição/Ementa
Resposta ao Requerimento nº 120/2018.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
28/11/2018 Publicado no DSF Páginas 73 - DSF nº 143
Anunciado o recebimento de expediente de Ministro de Estado, em resposta ao presente requerimento, que foi encaminhado eletronicamente ao requerente e disponibilizado no sítio do Senado Federal.
Ao Arquivo.
(Este processado contém 20 (vinte) folhas numeradas)
19/10/2018 Publicado no DSF Páginas 73 - DSF nº 121
Em sua 2ª Reunião, no dia 17.10.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
19/10/2018 Publicado no DSF Páginas 11 - DSF nº 121
Concluída a instrução da matéria.
Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deliberou pela aprovação, com emenda, do presente Requerimento de Informação.
Onde se lê: Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018...
Leia-se: Em sua 2ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018...
21/03/2018 Publicado no DSF Páginas 208-211 - DSF nº 29
Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora.
(Este processo contém três folhas numeradas)
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
20/03/2018
Despacho:
20/03/2018 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador João Alberto Souza (encerrado em 17/10/2018 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), IMPLANTAÇÃO, REFORMA, ENSINO MEDIO.
27/11/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Anunciado o recebimento de expediente de Ministro de Estado, em resposta ao presente requerimento, que foi encaminhado eletronicamente ao requerente e disponibilizado no sítio do Senado Federal.
Ao Arquivo.
(Este processado contém 20 (vinte) folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 73 - DSF nº 143
26/11/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado Of. nº 1255/2018 - SF, de 26.11.2018, da Senadora Ana Amélia, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.155666/2018-11, o Ofício nº 317/2018/MEC, de 26 de novembro de 2018, do Ministro de Estado da Educação, contendo informações ao Requerente (fls. 14 a 18).
Ao Plenário para conhecimento.
23/11/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COAME, a pedido.
24/10/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1148, de 23/10/18, ao Senhor Ministro de Estado da Educação, encaminhando cópia do avulso e parecer da proposição, solicitando informações. (fl.13).
OFSF 1148/2018
18/10/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Concluída a instrução da matéria.
Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deliberou pela aprovação, com emenda, do presente Requerimento de Informação.
Onde se lê: Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018...
Leia-se: Em sua 2ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018...
Publicado no DSF Páginas 11 - DSF nº 121
17/10/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 2ª Reunião, no dia 17.10.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
Publicado no DSF Páginas 73 - DSF nº 121
P.S 89/2018 - CDIR
17/10/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador João Alberto Souza por deliberação da matéria.
03/04/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Juntado (às fls. 4-7) relatório pelo deferimento, emitido pelo Senador João Alberto Souza, relator da matéria.
************* Retificado em 06/08/2018*************
Juntado relatório do Senador João Alberto Souza pela aprovação, com emenda substitutiva que propõe (fls. 4 a 7).
Juntado Quadro Comparativo às fls. 8 a 10.
Quadro Comparativo
21/03/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador João Alberto Souza para relatar.
21/03/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
20/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora.
(Este processo contém três folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 208-211 - DSF nº 29
Avulso inicial da matéria
20/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº30, em 20/03/2018.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:58