Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo n° 12, de 2018
- Autoria
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Hélio José (PROS/DF) e outros
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, junto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, do Senado Federal, para debater a isenção às Rádios Comunitárias de pagamento de taxas ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - Ecad.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 11/04/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDR 12/2018
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e outros.
- Data:
- 21/03/2018
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, junto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, do Senado Federal, para debater a isenção às Rádios Comunitárias de pagamento de taxas ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - Ecad.
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 10:48. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 04/04/2018
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, junto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, do Senado Federal, para debater a isenção às Rádios Comunitárias de pagamento de taxas ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - Ecad
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, o Requerimento é lido e aprovado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Data:
- 04/04/2018
- Descrição/Ementa
- Relatório de Registro de Presença CDR, 04/04/2018, Após a 9ª Reunião da CDR - 10ª Reunião Extraordinária
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, o Requerimento é lido e aprovado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Data:
- 23/04/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 10ª Reunião CDR
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, AUDIENCIA PUBLICA, REUNIÃO, DEBATE, ISENÇÃO, RADIODIFUSÃO COMUNITARIA, PAGAMENTO, TAXA, ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO (ECAD).
- 11/04/2018
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Na 11ª reunião, conjunta com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte - CE, ocorrida nesta data, realizou-se a Audiência Pública com os seguintes participantes: Geremias dos Santos, Coordenador-Executivo da Abraço Brasil; Domingos Sávio Dresch da Silveira, Subprocurador-Geral da República; e, Inalda Celina Madio, Coordenadora-Geral de Radiodifusão Comunitária, Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
- 06/04/2018
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Agendada Audiência Pública para o dia 11/04/2018, durante a 11ª Reunião da CDR, em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte - CE .
- 04/04/2018
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, o Requerimento é lido e aprovado.
- Requerimento
- Listagem ou relatório descritivo
- 28/03/2018
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 04/04/2018.
- 28/03/2018
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em razão do cancelamento da 9ª Reunião, em 28.03.2018, a apreciação da matéria foi adiada.
- 23/03/2018
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 28/03/2018.
- 21/03/2018
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 10:48.
- RDR 12/2018
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:26