Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, junto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, do Senado Federal, para debater a isenção às Rádios Comunitárias de pagamento de taxas ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - Ecad.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
11/04/2018 - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo)
Último estado:
11/04/2018 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 20/09/2019 às 06:46

Identificação:
RDR 12/2018
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Hélio José (PROS/DF)
Data:
21/03/2018
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, junto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, do Senado Federal, para debater a isenção às Rádios Comunitárias de pagamento de taxas ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - Ecad.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 10:48.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:
04/04/2018
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, junto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, do Senado Federal, para debater a isenção às Rádios Comunitárias de pagamento de taxas ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - Ecad
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, o Requerimento é lido e aprovado.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Data:
04/04/2018
Descrição/Ementa
Relatório de Registro de Presença CDR, 04/04/2018, Após a 9ª Reunião da CDR - 10ª Reunião Extraordinária
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, o Requerimento é lido e aprovado.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Data:
23/04/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 10ª Reunião CDR
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Identificação:
RDR 12/2018
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Hélio José (PROS/DF)
Data:
21/03/2018
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, junto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, do Senado Federal, para debater a isenção às Rádios Comunitárias de pagamento de taxas ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - Ecad.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 10:48.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:
04/04/2018
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, junto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, do Senado Federal, para debater a isenção às Rádios Comunitárias de pagamento de taxas ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - Ecad
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, o Requerimento é lido e aprovado.
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, AUDIENCIA PUBLICA, REUNIÃO, DEBATE, ISENÇÃO, RADIODIFUSÃO COMUNITARIA, PAGAMENTO, TAXA, ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO (ECAD).
Tramitação encerrada
11/04/2018
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 11ª reunião, conjunta com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte - CE, ocorrida nesta data, realizou-se a Audiência Pública com os seguintes participantes: Geremias dos Santos, Coordenador-Executivo da Abraço Brasil; Domingos Sávio Dresch da Silveira, Subprocurador-Geral da República; e, Inalda Celina Madio, Coordenadora-Geral de Radiodifusão Comunitária, Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
06/04/2018
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Agendada Audiência Pública para o dia 11/04/2018, durante a 11ª Reunião da CDR, em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte - CE .
04/04/2018
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em reunião realizada nesta data, o Requerimento é lido e aprovado.
Requerimento
Listagem ou relatório descritivo
28/03/2018
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 04/04/2018.
28/03/2018
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em razão do cancelamento da 9ª Reunião, em 28.03.2018, a apreciação da matéria foi adiada.
23/03/2018
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 28/03/2018.
21/03/2018
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 10:48.
RDR 12/2018