Requerimento da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor n° 6, de 2018


Ementa:
Com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos termos do disposto no parágrafo único do art. 102-B e no art. 215 do Regimento Interno do Senado Federal, a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor – CTFC requer ao Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - CGU a prestação das seguintes informações: (i) Os valores referentes à arrecadação, direta e indireta, de todas as entidades do “Sistema S”, no ano de 2017.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
21/03/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2024-06-17 às 03:17

Identificação:
RTG 6/2018
Autor:
Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
Data:
21/03/2018
Descrição/Ementa
Com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos termos do disposto no parágrafo único do art. 102-B e no art. 215 do Regimento Interno do Senado Federal, a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor – CTFC requer ao Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - CGU a prestação das seguintes informações: (i) Os valores referentes à arrecadação, direta e indireta, de todas as entidades do “Sistema S”, no ano de 2017.
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão, na 4ª Reunião Extraordinária, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Data:
21/03/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 4ª Reunião CTFC.
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE TRANSPARENCIA GOVERNANÇA FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE DEFESA DO CONSUMIDOR, INFORMAÇÕES, MINISTERIO DA TRANSPARENCIA FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU), VALORES, ARRECADAÇÃO, ENTIDADE, SISTEMA S, ANO.
21/03/2018
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Nesta data, é encaminhado o Memo. nº 14/2018/CTFC , de 21 de março de 2018, a Sua Excelência o Senhor SENADOR EUNÍCIO OLIVEIRA,
Presidente do Senado Federal, informando da aprovação deste Requerimento para a deliberação da Mesa do Senado Federal, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal.
O presente Requerimento passa a tramitar como RQS nº 145, de 2018.
21/03/2018
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
Reunida a Comissão, na 4ª Reunião Extraordinária, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
RTG 6/2018
21/03/2018
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 12:14.
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 20:40