Requerimento da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor n° 9, de 2018
- Autoria
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, o aditamento ao RTG nº 06, de 2017, para a inclusão dos seguintes convidados: - Júlio Marcelo de Oliveira, Procurador do Tribunal de Contas da União – TCU; - Jorge Antônio Deher Rachid, Secretário da Receita Federal do Brasil.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 11/04/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RTG 9/2018
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 21/03/2018
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos regimentais, o aditamento ao RTG nº 06, de 2017, para a inclusão dos seguintes convidados: - Júlio Marcelo de Oliveira, Procurador do Tribunal de Contas da União – TCU; - Jorge Antônio Deher Rachid, Secretário da Receita Federal do Brasil.
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, na 4ª Reunião Extraordinária, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Data:
- 21/03/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 4ª Reunião CTFC
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Tramitação encerrada
- Indexação:
- ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO. REQUERIMENTO, COMISSÃO DE TRANSPARENCIA GOVERNANÇA FISCALIZAÇÃO E CONTROLE E DEFESA DO CONSUMIDOR, AUDIENCIA PUBLICA, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA, SISTEMA S.
- 11/04/2018
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Reunida a Comissão, na 6ª Reunião Extraordinária, nesta data, é realizada a Audiência Pública, com a participação dos seguintes convidados:
- Robson Braga de Andrade - Presidente da Confederação Nacional da Indústria - CNI;
- Adelmir Santana - Vice-Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e
Turismo - CNC;
- Fernando Monbelli - Coordenador-Geral de Tributação da Receita Federal do Brasil - RFB;
- Júlio Marcelo de Oliveira - Procurador do Tribunal de Contas da União - TCU;
- Saul Tourinho Leal - Advogado no escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia.
- 21/03/2018
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a Comissão, na 4ª Reunião Extraordinária, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
- RTG 9/2018
- 21/03/2018
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 12:31.
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 20:35