Requerimento da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor n° 9, de 2018

Autoria: Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)

Natureza: Audiência Pública


Ementa:
Requer, nos termos regimentais, o aditamento ao RTG nº 06, de 2017, para a inclusão dos seguintes convidados: - Júlio Marcelo de Oliveira, Procurador do Tribunal de Contas da União – TCU; - Jorge Antônio Deher Rachid, Secretário da Receita Federal do Brasil.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
11/04/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2021-04-12 às 10:44

Identificação:
RTG 9/2018
Autor:
Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
Data:
21/03/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos regimentais, o aditamento ao RTG nº 06, de 2017, para a inclusão dos seguintes convidados: - Júlio Marcelo de Oliveira, Procurador do Tribunal de Contas da União – TCU; - Jorge Antônio Deher Rachid, Secretário da Receita Federal do Brasil.
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão, na 4ª Reunião Extraordinária, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Data:
21/03/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 4ª Reunião CTFC
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Identificação:
RTG 9/2018
Autor:
Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
Data:
21/03/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos regimentais, o aditamento ao RTG nº 06, de 2017, para a inclusão dos seguintes convidados: - Júlio Marcelo de Oliveira, Procurador do Tribunal de Contas da União – TCU; - Jorge Antônio Deher Rachid, Secretário da Receita Federal do Brasil.
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão, na 4ª Reunião Extraordinária, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
Tramitação encerrada
Indexação:
ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO. REQUERIMENTO, COMISSÃO DE TRANSPARENCIA GOVERNANÇA FISCALIZAÇÃO E CONTROLE E DEFESA DO CONSUMIDOR, AUDIENCIA PUBLICA, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA, SISTEMA S.
11/04/2018
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Reunida a Comissão, na 6ª Reunião Extraordinária, nesta data, é realizada a Audiência Pública, com a participação dos seguintes convidados:
- Robson Braga de Andrade - Presidente da Confederação Nacional da Indústria - CNI;
- Adelmir Santana - Vice-Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e
Turismo - CNC;
- Fernando Monbelli - Coordenador-Geral de Tributação da Receita Federal do Brasil - RFB;
- Júlio Marcelo de Oliveira - Procurador do Tribunal de Contas da União - TCU;
- Saul Tourinho Leal - Advogado no escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia.
21/03/2018
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Reunida a Comissão, na 4ª Reunião Extraordinária, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
RTG 9/2018
21/03/2018
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 12:31.