Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de chefe de missão diplomática


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora MÁRCIA DONNER ABREU, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República do Cazaquistão, e, cumulativamente, junto à República do Turcomenistão e à República Quirguiz.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
22/05/2018 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
09/05/2018 - APROVADA

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Resultado apurado em 21/08/2018 às 10:50

Identificação:
MSF 10/2018
Autor:
Presidência da República
Data:
21/03/2018
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora MÁRCIA DONNER ABREU, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República do Cazaquistão, e, cumulativamente, junto à República do Turcomenistão e à República Quirguiz.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 96 (noventa e seis) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
22/03/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Ministério das Relações Exteriores
Data:
23/03/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 97 a 102.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Pedro Chaves (PRB/MS)
Data:
11/04/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Pedro Chaves, com relatório pronto para deliberação.
Identificação:
P.S 25/2018 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
26/04/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
26/04/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 15ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
MPSF 55/2018
Autor:
Presidente do Senado Federal: Presidente do Senado Federal
Data:
17/05/2018
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do nome da Senhora MÁRCIA DONNER ABREU, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República do Cazaquistão, e, cumulativamente, junto à República do Turcomenistão e à República Quirguiz.
Local:
Comissão Diretora
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 626, de 16/05/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 55/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome da Senhora MÁRCIA DONNER ABREU, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República do Cazaquistão, e, cumulativamente, junto à República do Turcomenistão e à República Quirguiz (fls. 115 a 116).
Identificação:
OFSF 626/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal: Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
17/05/2018
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 55, de 2018(SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do nome da Senhora MÁRCIA DONNER ABREU, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República do Cazaquistão, e, cumulativamente, junto à República do Turcomenistão e à República Quirguiz.
Local:
Comissão Diretora
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 626, de 16/05/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 55/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome da Senhora MÁRCIA DONNER ABREU, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República do Cazaquistão, e, cumulativamente, junto à República do Turcomenistão e à República Quirguiz (fls. 115 a 116).
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
22/03/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Identificação:
P.S 25/2018 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
26/04/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data Documento oficial Ação legislativa
10/05/2018 Publicado no DSF Páginas 304-305 - BAP nº 62
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 25, de 2018-CRE, com o seguinte resultado: Sim 44, Não 2, Abst. 1, Total 47.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
10/05/2018 Publicado no DSF Páginas 97-100 - BAP nº 62
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 25, de 2018-CRE, com o seguinte resultado: Sim 44, Não 2, Abst. 1, Total 47.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
27/04/2018 Publicado no DSF Páginas 88 - BAP nº 54
Concluída a instrução da matéria, a Mensagem aguardará deliberação do Plenário.
23/03/2018 Publicado no DSF Páginas 93-186 - BAP nº 31
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Origem externa:
MSG 136/2018
Indexação:
INDICAÇÃO, ESCOLHA, MINISTRO DE SEGUNDA CLASSE, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, CAZAQUISTÃO, TURCOMENISTÃO, QUIRGUISTÃO.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
22/03/2018
Despacho:
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Cristovam Buarque (Relator Ad hoc) (encerrado em 19/04/2018 - Encerrado por fim de reunião)
  • Senador Pedro Chaves (encerrado em 26/04/2018 - Deliberação da matéria)
Votação Nominal
09/05/2018 - Votação referente à indicação da Senhora Márcia Donner Abreu, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do MInistério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República do Cazaquistão, e, cumulativamente, junto à República do Turcomesnistão e à República Quirguiz.  Resultado da Votação
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 09/05/2018 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 44; Não: 02; Abst.: 01; Total: 47.)
22/05/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 97 (Seção II), de 22/05/18, pág. 00001, a nomeação da Senhora MÁRCIA DONNER ABREU, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República do Cazaquistão e, cumulativamente, no Turcomenistão e na República Quirguiz, removendo-a , ex offíco, da Delegação Permanente do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio e a outras Organizações Econômicas, em Genebra, Suíça, para a Embaixada do Brasil em Astana.
À COARQ.
À COARQ.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 22/05/2018 às 15h11
17/05/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 626, de 16/05/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 55/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome da Senhora MÁRCIA DONNER ABREU, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República do Cazaquistão, e, cumulativamente, junto à República do Turcomenistão e à República Quirguiz (fls. 115 a 116).
MPSF 55/2018
OFSF 626/2018
09/05/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 25, de 2018-CRE, com o seguinte resultado: Sim 44, Não 2, Abst. 1, Total 47.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 97-100 - BAP nº 62
Publicado no DSF Páginas 304-305 - BAP nº 62
Votações nominais:
09/05/2018 Votação referente à indicação da Senhora Márcia Donner Abreu, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do MInistério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República do Cazaquistão, e, cumulativamente, junto à República do Turcomesnistão e à República Quirguiz.
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 10/05/2018 às 8h35
26/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 09/05/2018 às 19h02
26/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Concluída a instrução da matéria, a Mensagem aguardará deliberação do Plenário.
Publicado no DSF Páginas 88 - BAP nº 54
26/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 26/04/2018 às 17h25
26/04/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da Senhora Márcia Donner Abreu, para exercer o cargo Embaixadora do Brasil junto à República do Cazaquistão, e, cumulativamente, junto à República do Turcomenistão e à República Quirguiz, com 15 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 26/04/2018 às 14h38
26/04/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Pedro Chaves por deliberação da matéria.
24/04/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 26/04/2018.
19/04/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, designado Relator "ad hoc" o Senhor Senador Cristovam Buarque, é lido o relatório e concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
17/04/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 19/04/2018.
11/04/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Pedro Chaves, com relatório pronto para deliberação.
Relatório Legislativo
27/03/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Pedro Chaves, distribuo a presente matéria.
Senador Fernando Collor,
Presidente.
23/03/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 97 a 102.
Listagem ou relatório descritivo
22/03/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
22/03/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Publicado no DSF Páginas 93-186 - BAP nº 31
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional em 27/03/2018 às 14h53
21/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 96 (noventa e seis) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
MSF 10/2018
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 22/03/2018 às 16h40
21/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 21/03/2018 17:52