Mensagem (SF) n° 11, de 2018

Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de chefe de missão diplomática


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FRANCISCO CARLOS RAMALHO DE CARVALHO CHAGAS, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Albânia.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
18/04/2018 - APROVADA

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Resultado apurado em 2021-04-20 às 03:09

Identificação:
MSF 11/2018
Autor:
Presidência da República
Data:
21/03/2018
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FRANCISCO CARLOS RAMALHO DE CARVALHO CHAGAS, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Albânia.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 32 (trinta e duas) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
22/03/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Ministério da Fazenda
Data:
23/03/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
03/04/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Flexa Ribeiro, com relatório pronto para deliberação.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
12/04/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 12ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
P.S 20/2018 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
12/04/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Francisco Carlos Ramalho de Carvalho Chagas, para exercer o cargo Embaixador do Brasil junto à República da Albânia, com 10 votos favoráveis, 1 voto contrário e 0 abstenções.
Identificação:
Complemento de resultado
Autor:
Senado Federal
Data:
18/04/2018
Descrição/Ementa
Votação nominal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aprovada o Parecer nº 20, de 2018 – CRE, com o seguinte resultado: SIM – 42; NÃO – 3; ABST. – 1; TOTAL – 46. Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
Identificação:
MPSF 48/2018
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
25/04/2018
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República aprovação da indicação do Senhor FRANCISCO CARLOS RAMALHO DE CARVALHO CHAGAS.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 498, de 24/04/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 48/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor FRANCISCO CARLOS RAMALHO DE CARVALHO CHAGAS, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Albânia (fl. 47).
Identificação:
OFSF 498/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
25/04/2018
Descrição/Ementa
Encaminha à Presidência da República a mensagem nº , de 2018 (SF), comunicando a aprovação da indicação do Senhor FRANCISCO CARLOS RAMALHO DE CARVALHO CHAGAS.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 498, de 24/04/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 48/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor FRANCISCO CARLOS RAMALHO DE CARVALHO CHAGAS, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Albânia (fl. 47).
Identificação:
MSF 11/2018
Autor:
Presidência da República
Data:
21/03/2018
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FRANCISCO CARLOS RAMALHO DE CARVALHO CHAGAS, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Albânia.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 32 (trinta e duas) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
22/03/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
03/04/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Flexa Ribeiro, com relatório pronto para deliberação.
Identificação:
P.S 20/2018 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
12/04/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Francisco Carlos Ramalho de Carvalho Chagas, para exercer o cargo Embaixador do Brasil junto à República da Albânia, com 10 votos favoráveis, 1 voto contrário e 0 abstenções.
Data Documento oficial Ação legislativa
19/04/2018 Publicado no DSF Páginas 248-249 - DSF nº 48
Aprovada o Parecer nº 20, de 2018 – CRE, com o seguinte resultado: SIM – 42; NÃO – 3; ABST. – 1; TOTAL – 46.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
14/04/2018 Publicado no DSF Páginas 298-329 - DSF nº 45
Concluída a instrução, a matéria aguardará deliberação do Plenário.
13/04/2018 Publicado no DSF Páginas 91-97 - DSF nº 44
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Francisco Carlos Ramalho de Carvalho Chagas, para exercer o cargo Embaixador do Brasil junto à República da Albânia, com 10 votos favoráveis, 1 voto contrário e 0 abstenções.
23/03/2018 Publicado no DSF Páginas 187-217 - DSF nº 31
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 137/2018
Data de Leitura:
22/03/2018
Despacho:
22/03/2018 (Despacho inicial.)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 12/04/2018 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, ESCOLHA, MINISTRO DE SEGUNDA CLASSE, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, ALBANIA.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 18/04/2018 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 42; Não: 3; Abst.: 1; Total: 46.)
04/05/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicado no DOU nº 85 (SEÇÃO II), de 04/05/18, pág. 00001, a nomeação do Senhor FRANCISCO CARLOS RAMALHO DE CARVALHO CHAGAS, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Albânia, removendo-o, ex offício, da Embaixada do Brasil em Budapeste para a Embaixada do Brasil em Tirana.
À COARQ.
25/04/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 498, de 24/04/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 48/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor FRANCISCO CARLOS RAMALHO DE CARVALHO CHAGAS, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Albânia (fl. 47).
MPSF 48/2018
OFSF 498/2018
18/04/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovada o Parecer nº 20, de 2018 – CRE, com o seguinte resultado: SIM – 42; NÃO – 3; ABST. – 1; TOTAL – 46.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 248-249 - DSF nº 48
Complemento de resultado
Votações nominais:
13/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
13/04/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Concluída a instrução, a matéria aguardará deliberação do Plenário.
Publicado no DSF Páginas 298-329 - DSF nº 45
12/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria.
12/04/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Francisco Carlos Ramalho de Carvalho Chagas, para exercer o cargo Embaixador do Brasil junto à República da Albânia, com 10 votos favoráveis, 1 voto contrário e 0 abstenções.
Publicado no DSF Páginas 91-97 - DSF nº 44
P.S 20/2018 - CRE
12/04/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Flexa Ribeiro por deliberação da matéria.
10/04/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 12/04/2018.
05/04/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Reunida Comissão nesta data, é lido o relatório e concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
03/04/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Flexa Ribeiro, com relatório pronto para deliberação.
Relatório Legislativo
03/04/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 05/04/2018.
27/03/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Flexa Ribeiro, distribuo a presente matéria.
Senador Fernando Collor,
Presidente.
23/03/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 34 a 37.
22/03/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
22/03/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Publicado no DSF Páginas 187-217 - DSF nº 31
Avulso inicial da matéria
21/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 32 (trinta e duas) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
MSF 11/2018
21/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 21/03/2018 17:52