Requerimento n° 135, de 2018


Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, informações junto à ANATEL acerca de valores e reajustes de mensalidade de televisão por assinatura.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pela Comissão Diretora
Último estado:
03/12/2018 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2023-01-28 às 07:46

Identificação:
RQS 135/2018
Autor:
Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
Data:
21/03/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, informações junto à ANATEL acerca de valores e reajustes de mensalidade de televisão por assinatura.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
21/03/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Gladson Cameli (PP/AC)
Data:
22/05/2018
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
P.S 91/2018 - CDIR
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal, Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
17/10/2018
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Em sua 2ª Reunião, no dia 17.10.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
18/10/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CDIR
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
OFSF 1145/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
24/10/2018
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações o Requerimento de Informação nº 135, 2018.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1145, de 23/10/18, ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações,encaminhando cópia do avulso e parecer da proposição, solicitando informações. (fl.09). | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 1294/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
03/12/2018
Descrição/Ementa
Resposta ao RQS nº 135, de 2018.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado Of. nº 1294/2018 - SF, de 30.11.2018, do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.159573/2018-58, o Ofício nº 45477/SEI-MCTIC, de 28 de novembro de 2018, do Ministro de Estado de C... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
05/12/2018 Publicado no DSF Páginas 74 - DSF nº 148
Anunciado o recebimento do Ofício nº 45477/2018, do Ministro de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, em resposta ao presente requerimento. A resposta foi encaminhada eletronicamente ao requerente e disponibilizada no sítio do Senado Federal.
O Requerimento vai ao Arquivo.
(Este processado contém 16 (dezesseis) folhas numeradas)
19/10/2018 Publicado no DSF Páginas 86 - DSF nº 121
Em sua 2ª Reunião, no dia 17.10.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
19/10/2018 Publicado no DSF Páginas 11 - DSF nº 121
Concluída a instrução da matéria.
Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deliberou pela aprovação, com emenda, do presente Requerimento de Informação.
Onde se lê: Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018...
Leia-se: Em sua 2ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018...
22/03/2018 Publicado no DSF Páginas 209-211 - DSF nº 30
Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
21/03/2018
Despacho:
21/03/2018 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Gladson Cameli (encerrado em 17/10/2018 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES (MCTIC), AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL), VALOR, REAJUSTE, MENSALIDADE, TELEVISÃO POR ASSINATURA (TVA).
04/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 45477/2018, do Ministro de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, em resposta ao presente requerimento. A resposta foi encaminhada eletronicamente ao requerente e disponibilizada no sítio do Senado Federal.
O Requerimento vai ao Arquivo.
(Este processado contém 16 (dezesseis) folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 74 - DSF nº 148
03/12/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado Of. nº 1294/2018 - SF, de 30.11.2018, do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.159573/2018-58, o Ofício nº 45477/SEI-MCTIC, de 28 de novembro de 2018, do Ministro de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, contendo informações ao Requerente (fls. 10 a 14).
Ao Plenário para conhecimento
OFSF 1294/2018
29/11/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COAME.
24/10/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1145, de 23/10/18, ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações,encaminhando cópia do avulso e parecer da proposição, solicitando informações. (fl.09).
OFSF 1145/2018
18/10/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Concluída a instrução da matéria.
Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deliberou pela aprovação, com emenda, do presente Requerimento de Informação.
Onde se lê: Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018...
Leia-se: Em sua 2ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018...
Publicado no DSF Páginas 11 - DSF nº 121
17/10/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 2ª Reunião, no dia 17.10.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
Publicado no DSF Páginas 86 - DSF nº 121
P.S 91/2018 - CDIR
17/10/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Gladson Cameli por deliberação da matéria.
23/05/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Juntado (às fls. 03-06) relatório do Senador Gladson Cameli, pelo deferimento do Requerimento, nos termos da emenda substitutiva que propõe.
14/05/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Gladson Cameli, para emitir relatório.
22/03/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
21/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora.
Publicado no DSF Páginas 209-211 - DSF nº 30
Avulso inicial da matéria
21/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº32, em 21/03/2018.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:08