Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Imprimir

Natureza: Apreciação de Atos/tratados/acordos internacionais


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte para o Intercâmbio de Informações Relativas a Tributos, celebrado em Brasília, em 28 de setembro de 2012.



Situação Atual Em tramitação

Último local:
20/04/2018 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Último estado:
20/04/2018 - PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

Participe

5 1
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 22/06/2018 às 23:30

Data:
23/03/2018
Tipo:
PDS 25/2018 PDF
Local:
Plenário do Senado Federal
Observação:
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte para o Intercâmbio de Informações Relativas a Tributos, celebrado em Brasília, em 28 de setembro de 2012.
Data:
26/03/2018
Tipo:
Ato, acordo, tratado ou convenção internacional PDF
Local:
Plenário do Senado Federal
Observação:
Texto do Acordo.
Data:
26/03/2018
Tipo:
Avulso inicial da matéria PDF
Local:
Plenário do Senado Federal
Data:
12/04/2018
Tipo:
Relatório Legislativo PDF
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
19/04/2018
Tipo:
Listagem ou relatório descritivo PDF
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Observação:
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 14ª Reunião CRE
Data:
19/04/2018
Tipo:
P.S 23/2018 - CRE PDF
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é designado Relator “ad hoc” o Senador Lasier Martins e aprovado o Relatório que passa a constituir Parecer da Comissão pela aprovação da matéria.

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
20/04/2018 Publicado no DSF Páginas 272-280 - BAP nº 49
Reunida a Comissão nesta data, é designado Relator “ad hoc” o Senador Lasier Martins e aprovado o Relatório que passa a constituir Parecer da Comissão pela aprovação da matéria.
27/03/2018 Publicado no DSF Páginas 184 - BAP nº 33
Encaminhado à publicação.
À CRE, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, tendo a referida Comissão o prazo de 15 dias úteis para opinar sobre a matéria, prorrogável por igual período, nos termos do art. 376, III, do RISF.
27/03/2018 Publicado no DSF Páginas 106-121 - BAP nº 33
Encaminhado à publicação.
À CRE, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, tendo a referida Comissão o prazo de 15 dias úteis para opinar sobre a matéria, prorrogável por igual período, nos termos do art. 376, III, do RISF.
Data de Leitura:
26/03/2018
Número na Câmara:
PDC 548/2016
Origem externa:
PDC 548/2016
Indexação:
APROVAÇÃO, TEXTO, ACORDO INTERNACIONAL, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, REINO UNIDO, COOPERAÇÃO, INTERCAMBIO, INFORMAÇÕES, TRIBUTOS.
Despacho:
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Lasier Martins (Relator Ad hoc) (encerrado em 19/04/2018 - Deliberação da matéria)
  • Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 19/04/2018 - Substituído por "ad hoc")
Prazos:
28/03/2018 - 05/04/2018: Apresentação de Emendas à CRE para projeto de decreto legislativo referente a atos internacionais (Art. 376, III, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
20/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
20/04/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Concluída a instrução, a matéria será incluída na Ordem do Dia oportunamente.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 20/04/2018 às 10h48
19/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
************* Retificado em 19/04/2018*************
Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 20/04/2018 às 10h21
19/04/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é designado Relator “ad hoc” o Senador Lasier Martins e aprovado o Relatório que passa a constituir Parecer da Comissão pela aprovação da matéria.
Publicado no DSF Páginas 272-280 - BAP nº 49
P.S 23/2018 - CRE
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 19/04/2018 às 12h45
17/04/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 19/04/2018.
12/04/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Flexa Ribeiro, com minuta de parecer pela aprovação da matéria.
27/03/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Flexa Ribeiro, distribuo a presente matéria.
Senador Fernando Collor,
Presidente.
27/03/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
26/03/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CRE, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, tendo a referida Comissão o prazo de 15 dias úteis para opinar sobre a matéria, prorrogável por igual período, nos termos do art. 376, III, do RISF.
Publicado no DSF Páginas 106-121 - BAP nº 33
Publicado no DSF Páginas 184 - BAP nº 33
Recebido em:
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional em 27/03/2018 às 15h02
26/03/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas à CRE para projeto de decreto legislativo referente a atos internacionais (Art. 376, III, do RISF). De 28/03/2018 a 05/04/2018. Perante à (ao) CRE.
26/03/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 17 (dezessete) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 26/03/2018 às 16h48
23/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 23/03/2018 15:10