Autoria: Senador Paulo Rocha (PT/PA)

Natureza: Audiência Pública


Ementa:
Requer, nos termos regimentais, aditamento ao RDH 15/2018, para que a audiência Pública seja realizada em conjunto com a Comissão de Serviços e Infraestrutura para debater os impactos da construção da EF 170 (Ferrogrão) sobre o desenvolvimento regional e sobre a população afetada, bem como debater a falta de mecanismos de consulta e participação da população dos municípios diretamente afetados no processo de consulta da ANTT.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
25/04/2018 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa)
Último estado:
25/04/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Resultado apurado em 21/11/2019 às 00:44

Identificação:
RDH 56/2018
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
27/03/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos regimentais, aditamento ao RDH 15/2018, para que a audiência Pública seja realizada em conjunto com a Comissão de Serviços e Infraestrutura para debater os impactos da construção da EF 170 (Ferrogrão) sobre o desenvolvimento regional e sobre a população afetada, bem como debater a falta de mecanismos de consulta e participação da população dos municípios diretamente afetados no processo de consulta da ANTT.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
11/04/2018
Descrição/Ementa
Lista do registro de presença dos senadores.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Aprovado, em 11/04/2018, o RDH 56/2018, de iniciativa do Senador Paulo Rocha.
Identificação:
RDH 56/2018
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
27/03/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos regimentais, aditamento ao RDH 15/2018, para que a audiência Pública seja realizada em conjunto com a Comissão de Serviços e Infraestrutura para debater os impactos da construção da EF 170 (Ferrogrão) sobre o desenvolvimento regional e sobre a população afetada, bem como debater a falta de mecanismos de consulta e participação da população dos municípios diretamente afetados no processo de consulta da ANTT.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
25/04/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Realizada, nesta data, Audiência Pública conjunta com a Comissão de Infraestrutura, com os seguintes participantes: Wilson Rodrigues • Presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Bens do Estado de Mato Grosso; Silvana Dias de Campos • Presidente do Instituto Ambiental Augusto Leverger; André Luiz Mendes Nobrega • Representante do Grupo Ferrogrão Ferrograna; Cacique Peb Oroti • Liderança dos Índios Kayapó; Biviany Rojas Garzon • Analista do programa Xingu do Instituto Socioambiental - ISA; Fernando Formiga • Superintendente Substituto da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT
11/04/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Aprovado, em 11/04/2018, o RDH 56/2018, de iniciativa do Senador Paulo Rocha.
Listagem ou relatório descritivo
09/04/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 11/04/2018.
27/03/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 13:49.