Autoria: Senador Paulo Rocha (PT/PA)

Natureza: Audiência Pública


Ementa:
Requer, nos termos regimentais, aditamento ao RDH 15/2018, para que a audiência Pública seja realizada em conjunto com a Comissão de Serviços e Infraestrutura para debater os impactos da construção da EF 170 (Ferrogrão) sobre o desenvolvimento regional e sobre a população afetada, bem como debater a falta de mecanismos de consulta e participação da população dos municípios diretamente afetados no processo de consulta da ANTT.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
25/04/2018 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa)
Último estado:
25/04/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Resultado apurado em 18/06/2019 às 22:17

Identificação:
RDH 56/2018
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
27/03/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos regimentais, aditamento ao RDH 15/2018, para que a audiência Pública seja realizada em conjunto com a Comissão de Serviços e Infraestrutura para debater os impactos da construção da EF 170 (Ferrogrão) sobre o desenvolvimento regional e sobre a população afetada, bem como debater a falta de mecanismos de consulta e participação da população dos municípios diretamente afetados no processo de consulta da ANTT.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
11/04/2018
Descrição/Ementa
Lista do registro de presença dos senadores.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Aprovado, em 11/04/2018, o RDH 56/2018, de iniciativa do Senador Paulo Rocha.
Identificação:
RDH 56/2018
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
27/03/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos regimentais, aditamento ao RDH 15/2018, para que a audiência Pública seja realizada em conjunto com a Comissão de Serviços e Infraestrutura para debater os impactos da construção da EF 170 (Ferrogrão) sobre o desenvolvimento regional e sobre a população afetada, bem como debater a falta de mecanismos de consulta e participação da população dos municípios diretamente afetados no processo de consulta da ANTT.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Indexação:
ADITAMENTO, INCLUSÃO, REUNIÃO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA. REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, INFLUENCIA, CONSTRUÇÃO, FERROVIA, LIGAÇÃO, MUNICIPIO, SINOP, ESTADO DO MATO GROSSO (MT), ITAITUBA, ESTADO DO PARA (PA), DESENVOLVIMENTO REGIONAL, AUSENCIA, FERRAMENTA, CONSULTA, PARTICIPAÇÃO, POPULAÇÃO, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT).
Tramitação encerrada
25/04/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Realizada, nesta data, Audiência Pública conjunta com a Comissão de Infraestrutura, com os seguintes participantes: Wilson Rodrigues • Presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Bens do Estado de Mato Grosso; Silvana Dias de Campos • Presidente do Instituto Ambiental Augusto Leverger; André Luiz Mendes Nobrega • Representante do Grupo Ferrogrão Ferrograna; Cacique Peb Oroti • Liderança dos Índios Kayapó; Biviany Rojas Garzon • Analista do programa Xingu do Instituto Socioambiental - ISA; Fernando Formiga • Superintendente Substituto da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT
11/04/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Aprovado, em 11/04/2018, o RDH 56/2018, de iniciativa do Senador Paulo Rocha.
Listagem ou relatório descritivo
09/04/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 11/04/2018.
27/03/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 13:49.