Autoria: Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)

Nº na Câmara dos Deputados: PDC 920/2018       Norma Gerada: Decreto Legislativo nº 170 de 06/12/2018

Natureza: Sustação de ato do Poder Executivo


Ementa:
Susta a Portaria Interministerial MDIC - MMA Nº 78, de 2017, que “Estabelece normas, critérios, padrões e medidas de ordenamento pesqueiro em águas continentais na região hidrográfica do Atlântico Nordeste Oriental”

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À Câmara dos Deputados
Norma jurídica gerada:
Decreto Legislativo nº 170 de 06/12/2018
Último local:
14/01/2019 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
07/12/2018 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 16/06/2019 às 12:08

Identificação:
PDS 29/2018
Autor:
Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
Data:
27/03/2018
Descrição/Ementa
Susta a Portaria Interministerial MDIC - MMA Nº 78, de 2017, que “Estabelece normas, critérios, padrões e medidas de ordenamento pesqueiro em águas continentais na região hidrográfica do Atlântico Nordeste Oriental”
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
27/03/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado á publicação. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. (Este processo contém duas folhas numeradas)
Identificação:
RQS 214/2018
Autor:
Líder do PR Vicentinho Alves (PR/TO), Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Líder do DEM Ronaldo Caiado (DEM/GO), Líder do PRB Eduardo Lopes (PRB/), Líder do PSD Lasier Martins (PSD/RS), Líder do MDB Simone Tebet (MDB/MS), Líder do PTB Armando Monteiro (PTB/PE)
Data:
17/04/2018
Descrição/Ementa
Requerem, nos termos do art. 336, inciso II do RISF, urgência para o PDS nº 29, de 2018.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
17/04/2018
Descrição/Ementa
RQS 214/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
18/04/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
EMENDA 1 PLEN - PDS 29/2018
Autor:
Comissão
Data:
18/04/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
Data:
18/04/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de parecer
Autor:
Senado Federal
Data:
18/04/2018
Descrição/Ementa
Parecer nº 74, de 2018-PLEN-SF, de Plenário, em substituição à CCJ.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Anunciada a matéria, é proferido pela Senadora Fátima Bezerra o Parecer nº 73, de 2018 – PLEN/SF, em substituição à Comissão de Meio Ambiente, favorável. É proferido pela Senador Garibaldi Alves Filho, o Parecer nº 74, de 2018 – PLEN/SF, em substituição à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania , favorável. Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 75, de 2018 – PLEN/SF, da Comissão Diretora) À Câmara dos Deputados. ************* Retificado em 24/04/2018************* Anunciada a matéria, é proferido pela Senadora Fátima Bezerra, em virtude da ausência momentânea do Senador Garibaldi Alves Filho, o Parecer nº 73, de 2018 – PLEN/SF, em substituição à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, favorável. Em seguida, é proferido pela Senador Garibaldi Alves Filho, o Parecer nº 74, de 2018 – PLEN/SF, em substituição à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania , favorável. Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 75, de 2018 – PLEN/SF, da Comissão Diretora) À Câmara dos Deputados.
Identificação:
Avulso de redação final
Autor:
Senado Federal
Data:
18/04/2018
Descrição/Ementa
Parecer nº 75, de 2018-PLEN-SF, da CDIR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Anunciada a matéria, é proferido pela Senadora Fátima Bezerra o Parecer nº 73, de 2018 – PLEN/SF, em substituição à Comissão de Meio Ambiente, favorável. É proferido pela Senador Garibaldi Alves Filho, o Parecer nº 74, de 2018 – PLEN/SF, em substituição à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania , favorável. Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 75, de 2018 – PLEN/SF, da Comissão Diretora) À Câmara dos Deputados. ************* Retificado em 24/04/2018************* Anunciada a matéria, é proferido pela Senadora Fátima Bezerra, em virtude da ausência momentânea do Senador Garibaldi Alves Filho, o Parecer nº 73, de 2018 – PLEN/SF, em substituição à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, favorável. Em seguida, é proferido pela Senador Garibaldi Alves Filho, o Parecer nº 74, de 2018 – PLEN/SF, em substituição à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania , favorável. Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 75, de 2018 – PLEN/SF, da Comissão Diretora) À Câmara dos Deputados.
Identificação:
P.S 73/2018 - PLEN
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:
18/04/2018
Descrição/Ementa
Parecer nº 73, de 2018 - PLEN/SF, em substituição à CCJ.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Anunciada a matéria, é proferido pela Senadora Fátima Bezerra o Parecer nº 73, de 2018 – PLEN/SF, em substituição à Comissão de Meio Ambiente, favorável. É proferido pela Senador Garibaldi Alves Filho, o Parecer nº 74, de 2018 – PLEN/SF, em substituição à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania , favorável. Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 75, de 2018 – PLEN/SF, da Comissão Diretora) À Câmara dos Deputados. ************* Retificado em 24/04/2018************* Anunciada a matéria, é proferido pela Senadora Fátima Bezerra, em virtude da ausência momentânea do Senador Garibaldi Alves Filho, o Parecer nº 73, de 2018 – PLEN/SF, em substituição à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, favorável. Em seguida, é proferido pela Senador Garibaldi Alves Filho, o Parecer nº 74, de 2018 – PLEN/SF, em substituição à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania , favorável. Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 75, de 2018 – PLEN/SF, da Comissão Diretora) À Câmara dos Deputados.
Identificação:
P.S 75/2018 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
18/04/2018
Descrição/Ementa
Parecer nº 75, de 2018 - PLEN/SF, da Comissão Diretora
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Anunciada a matéria, é proferido pela Senadora Fátima Bezerra o Parecer nº 73, de 2018 – PLEN/SF, em substituição à Comissão de Meio Ambiente, favorável. É proferido pela Senador Garibaldi Alves Filho, o Parecer nº 74, de 2018 – PLEN/SF, em substituição à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania , favorável. Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 75, de 2018 – PLEN/SF, da Comissão Diretora) À Câmara dos Deputados. ************* Retificado em 24/04/2018************* Anunciada a matéria, é proferido pela Senadora Fátima Bezerra, em virtude da ausência momentânea do Senador Garibaldi Alves Filho, o Parecer nº 73, de 2018 – PLEN/SF, em substituição à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, favorável. Em seguida, é proferido pela Senador Garibaldi Alves Filho, o Parecer nº 74, de 2018 – PLEN/SF, em substituição à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania , favorável. Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 75, de 2018 – PLEN/SF, da Comissão Diretora) À Câmara dos Deputados.
Identificação:
P.S 74/2018 - PLEN
Autor:
Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
Data:
24/04/2018
Descrição/Ementa
Parecer nº 74, de 2018 - PLEN/SF, em Substituição à CCJ.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
OFSF 501/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal: Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
25/04/2018
Descrição/Ementa
Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo n° 29, de 2018.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 501, de 24/04/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 12 a 13).
Identificação:
Autógrafo - PDS 29/2018
Autor:
Senado Federal
Data:
25/04/2018
Descrição/Ementa
Susta a Portaria Interministerial MDIC - MMA Nº 78, de 2017, que “Estabelece normas, critérios, padrões e medidas de ordenamento pesqueiro em águas continentais na região hidrográfica do Atlântico Nordeste Oriental”
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 501, de 24/04/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 12 a 13).
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente do Senado Federal: Presidente do Senado Federal
Data:
29/11/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado ao Plenário.
Identificação:
MPSF 213/2018
Autor:
Presidente do Senado Federal: Presidente do Senado Federal
Data:
12/12/2018
Descrição/Ementa
Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 170 , de 2018 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 29, de 2018).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1331, de 12/12/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 213, de 2018, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 170/18 (fls. 24 a 25). Remetido Ofício SF nº 1332, de 12/12/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 170/18, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 26).
Identificação:
OFSF 1331/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal: Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
12/12/2018
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 213, de 2018 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação do Decreto Legislativo n° 170, de 2018 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 29, de 2018).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1331, de 12/12/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 213, de 2018, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 170/18 (fls. 24 a 25). Remetido Ofício SF nº 1332, de 12/12/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 170/18, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 26).
Identificação:
OFSF 1332/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal: Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
12/12/2018
Descrição/Ementa
Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 170, de 2018 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 29, de 2018).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1331, de 12/12/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 213, de 2018, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 170/18 (fls. 24 a 25). Remetido Ofício SF nº 1332, de 12/12/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 170/18, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 26).
Identificação:
Autógrafo - PDS 29/2018
Autor:
Senado Federal
Data:
12/12/2018
Descrição/Ementa
Susta a Portaria Interministerial MDIC - MMA Nº 78, de 2017, que “Estabelece normas, critérios, padrões e medidas de ordenamento pesqueiro em águas continentais na região hidrográfica do Atlântico Nordeste Oriental”
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1331, de 12/12/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 213, de 2018, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 170/18 (fls. 24 a 25). Remetido Ofício SF nº 1332, de 12/12/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 170/18, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 26).
Identificação:
PDS 29/2018
Autor:
Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
Data:
27/03/2018
Descrição/Ementa
Susta a Portaria Interministerial MDIC - MMA Nº 78, de 2017, que “Estabelece normas, critérios, padrões e medidas de ordenamento pesqueiro em águas continentais na região hidrográfica do Atlântico Nordeste Oriental”
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
27/03/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado á publicação. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. (Este processo contém duas folhas numeradas)
Identificação:
Avulso de redação final
Autor:
Senado Federal
Data:
18/04/2018
Descrição/Ementa
Parecer nº 75, de 2018-PLEN-SF, da CDIR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Anunciada a matéria, é proferido pela Senadora Fátima Bezerra o Parecer nº 73, de 2018 – PLEN/SF, em substituição à Comissão de Meio Ambiente, favorável. É proferido pela Senador Garibaldi Alves Filho, o Parecer nº 74, de 2018 – PLEN/SF, em substituição à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania , favorável. Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 75, de 2018 – PLEN/SF, da Comissão Diretora) À Câmara dos Deputados. ************* Retificado em 24/04/2018************* Anunciada a matéria, é proferido pela Senadora Fátima Bezerra, em virtude da ausência momentânea do Senador Garibaldi Alves Filho, o Parecer nº 73, de 2018 – PLEN/SF, em substituição à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, favorável. Em seguida, é proferido pela Senador Garibaldi Alves Filho, o Parecer nº 74, de 2018 – PLEN/SF, em substituição à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania , favorável. Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 75, de 2018 – PLEN/SF, da Comissão Diretora) À Câmara dos Deputados.
Identificação:
Autógrafo - PDS 29/2018
Autor:
Senado Federal
Data:
25/04/2018
Descrição/Ementa
Susta a Portaria Interministerial MDIC - MMA Nº 78, de 2017, que “Estabelece normas, critérios, padrões e medidas de ordenamento pesqueiro em águas continentais na região hidrográfica do Atlântico Nordeste Oriental”
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 501, de 24/04/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 12 a 13).
Identificação:
Autógrafo - PDS 29/2018
Autor:
Senado Federal
Data:
12/12/2018
Descrição/Ementa
Susta a Portaria Interministerial MDIC - MMA Nº 78, de 2017, que “Estabelece normas, critérios, padrões e medidas de ordenamento pesqueiro em águas continentais na região hidrográfica do Atlântico Nordeste Oriental”
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1331, de 12/12/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 213, de 2018, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 170/18 (fls. 24 a 25). Remetido Ofício SF nº 1332, de 12/12/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 170/18, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 26).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
18/04/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
Data:
18/04/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de parecer
Autor:
Senado Federal
Data:
18/04/2018
Descrição/Ementa
Parecer nº 74, de 2018-PLEN-SF, de Plenário, em substituição à CCJ.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Anunciada a matéria, é proferido pela Senadora Fátima Bezerra o Parecer nº 73, de 2018 – PLEN/SF, em substituição à Comissão de Meio Ambiente, favorável. É proferido pela Senador Garibaldi Alves Filho, o Parecer nº 74, de 2018 – PLEN/SF, em substituição à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania , favorável. Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 75, de 2018 – PLEN/SF, da Comissão Diretora) À Câmara dos Deputados. ************* Retificado em 24/04/2018************* Anunciada a matéria, é proferido pela Senadora Fátima Bezerra, em virtude da ausência momentânea do Senador Garibaldi Alves Filho, o Parecer nº 73, de 2018 – PLEN/SF, em substituição à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, favorável. Em seguida, é proferido pela Senador Garibaldi Alves Filho, o Parecer nº 74, de 2018 – PLEN/SF, em substituição à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania , favorável. Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 75, de 2018 – PLEN/SF, da Comissão Diretora) À Câmara dos Deputados.
Identificação:
P.S 73/2018 - PLEN
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:
18/04/2018
Descrição/Ementa
Parecer nº 73, de 2018 - PLEN/SF, em substituição à CCJ.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Anunciada a matéria, é proferido pela Senadora Fátima Bezerra o Parecer nº 73, de 2018 – PLEN/SF, em substituição à Comissão de Meio Ambiente, favorável. É proferido pela Senador Garibaldi Alves Filho, o Parecer nº 74, de 2018 – PLEN/SF, em substituição à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania , favorável. Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 75, de 2018 – PLEN/SF, da Comissão Diretora) À Câmara dos Deputados. ************* Retificado em 24/04/2018************* Anunciada a matéria, é proferido pela Senadora Fátima Bezerra, em virtude da ausência momentânea do Senador Garibaldi Alves Filho, o Parecer nº 73, de 2018 – PLEN/SF, em substituição à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, favorável. Em seguida, é proferido pela Senador Garibaldi Alves Filho, o Parecer nº 74, de 2018 – PLEN/SF, em substituição à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania , favorável. Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 75, de 2018 – PLEN/SF, da Comissão Diretora) À Câmara dos Deputados.
Identificação:
P.S 75/2018 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
18/04/2018
Descrição/Ementa
Parecer nº 75, de 2018 - PLEN/SF, da Comissão Diretora
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Anunciada a matéria, é proferido pela Senadora Fátima Bezerra o Parecer nº 73, de 2018 – PLEN/SF, em substituição à Comissão de Meio Ambiente, favorável. É proferido pela Senador Garibaldi Alves Filho, o Parecer nº 74, de 2018 – PLEN/SF, em substituição à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania , favorável. Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 75, de 2018 – PLEN/SF, da Comissão Diretora) À Câmara dos Deputados. ************* Retificado em 24/04/2018************* Anunciada a matéria, é proferido pela Senadora Fátima Bezerra, em virtude da ausência momentânea do Senador Garibaldi Alves Filho, o Parecer nº 73, de 2018 – PLEN/SF, em substituição à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, favorável. Em seguida, é proferido pela Senador Garibaldi Alves Filho, o Parecer nº 74, de 2018 – PLEN/SF, em substituição à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania , favorável. Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 75, de 2018 – PLEN/SF, da Comissão Diretora) À Câmara dos Deputados.
Identificação:
P.S 74/2018 - PLEN
Autor:
Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
Data:
24/04/2018
Descrição/Ementa
Parecer nº 74, de 2018 - PLEN/SF, em Substituição à CCJ.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 214/2018
Autor:
Líder do PR Vicentinho Alves (PR/TO), Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Líder do DEM Ronaldo Caiado (DEM/GO), Líder do PRB Eduardo Lopes (PRB/), Líder do PSD Lasier Martins (PSD/RS), Líder do MDB Simone Tebet (MDB/MS), Líder do PTB Armando Monteiro (PTB/PE)
Data:
17/04/2018
Descrição/Ementa
Requerem, nos termos do art. 336, inciso II do RISF, urgência para o PDS nº 29, de 2018.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
17/04/2018
Descrição/Ementa
RQS 214/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
01/12/2018 Publicado no DSF Páginas 26 - DSF nº 146
Anunciado o recebimento do Ofício nº 1.247, de 2018, na origem, do Presidente da Câmara dos Deputados, que encaminha, a fim de ser promulgado, o presente Projeto de Decreto Legislativo.
A Presidência tomará as providências necessárias à promulgação do Decreto Legislativo.
19/04/2018 Publicado no DSF Páginas 277-282 - DSF nº 48
Anunciada a matéria, é proferido pela Senadora Fátima Bezerra o Parecer nº 73, de 2018 – PLEN/SF, em substituição à Comissão de Meio Ambiente, favorável.
É proferido pela Senador Garibaldi Alves Filho, o Parecer nº 74, de 2018 – PLEN/SF, em substituição à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania , favorável.
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 75, de 2018 – PLEN/SF, da Comissão Diretora)
À Câmara dos Deputados.
************* Retificado em 24/04/2018*************
Anunciada a matéria, é proferido pela Senadora Fátima Bezerra, em virtude da ausência momentânea do Senador Garibaldi Alves Filho, o Parecer nº 73, de 2018 – PLEN/SF, em substituição à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, favorável.
Em seguida, é proferido pela Senador Garibaldi Alves Filho, o Parecer nº 74, de 2018 – PLEN/SF, em substituição à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania , favorável.
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 75, de 2018 – PLEN/SF, da Comissão Diretora)
À Câmara dos Deputados.
19/04/2018 Publicado no DSF Páginas 72-80 - DSF nº 48
Anunciada a matéria, é proferido pela Senadora Fátima Bezerra o Parecer nº 73, de 2018 – PLEN/SF, em substituição à Comissão de Meio Ambiente, favorável.
É proferido pela Senador Garibaldi Alves Filho, o Parecer nº 74, de 2018 – PLEN/SF, em substituição à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania , favorável.
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 75, de 2018 – PLEN/SF, da Comissão Diretora)
À Câmara dos Deputados.
************* Retificado em 24/04/2018*************
Anunciada a matéria, é proferido pela Senadora Fátima Bezerra, em virtude da ausência momentânea do Senador Garibaldi Alves Filho, o Parecer nº 73, de 2018 – PLEN/SF, em substituição à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, favorável.
Em seguida, é proferido pela Senador Garibaldi Alves Filho, o Parecer nº 74, de 2018 – PLEN/SF, em substituição à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania , favorável.
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 75, de 2018 – PLEN/SF, da Comissão Diretora)
À Câmara dos Deputados.
28/03/2018 Publicado no DSF Páginas 135 - DSF nº 34
Apresentado em 27/03/2018 14:19
28/03/2018 Publicado no DSF Páginas 135-138 - DSF nº 34
Encaminhado á publicação.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
(Este processo contém duas folhas numeradas)
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 PLEN - PDS 29/2018 - PLEN 18/04/2018
Indexação:
SUSTAÇÃO, EFEITO JURIDICO, ATO NORMATIVO, PORTARIA, EXECUTIVO, MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO EXTERIOR (MDIC), MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA), REGULAMENTAÇÃO, PESCA, REGIÃO HIDROGRAFICA, OCEANO ATLANTICO, REGIÃO NORDESTE.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
27/03/2018
Despacho:
27/03/2018 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Garibaldi Alves Filho (encerrado em 21/12/2018 - Matéria com tramitação encerrada)
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 18/04/2018 - Não informado. (Aprovado. A matéria vai à Câmara dos Deputados.)
Em 17/04/2018 - Não informado. (Aprovado Requerimento nº 214, de 2018, de urgência.)
10/01/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicado no Diário do Congresso Nacional n° 45, de 13/12/18, pág, 00837.
À COARQ.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 14/01/2019 às 12h41
12/12/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1331, de 12/12/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 213, de 2018, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 170/18 (fls. 24 a 25).
Remetido Ofício SF nº 1332, de 12/12/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 170/18, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 26).
MPSF 213/2018
OFSF 1331/2018
OFSF 1332/2018
Autógrafo - PDS 29/2018
07/12/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 170 DE 2018.
DOU (Diário Oficial da União) - 07/12/2018 - Seção I - pág. 2.
Promulgado em 06/12/2018.
30/11/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl. 21).
30/11/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 1.247, de 2018, na origem, do Presidente da Câmara dos Deputados, que encaminha, a fim de ser promulgado, o presente Projeto de Decreto Legislativo.
A Presidência tomará as providências necessárias à promulgação do Decreto Legislativo.
Publicado no DSF Páginas 26 - DSF nº 146
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 30/11/2018 às 11h14
29/11/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Ofício
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 30/11/2018 às 11h07
29/11/2018
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Encaminhado por solicitação.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 29/11/2018 às 19h05
25/10/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COARQ.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 31/10/2018 às 10h41
25/04/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF nº 501, de 24/04/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 12 a 13).
OFSF 501/2018
Autógrafo - PDS 29/2018
19/04/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl. 11).
18/04/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
Anunciada a matéria, é proferido pela Senadora Fátima Bezerra o Parecer nº 73, de 2018 – PLEN/SF, em substituição à Comissão de Meio Ambiente, favorável.
É proferido pela Senador Garibaldi Alves Filho, o Parecer nº 74, de 2018 – PLEN/SF, em substituição à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania , favorável.
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 75, de 2018 – PLEN/SF, da Comissão Diretora)
À Câmara dos Deputados.
************* Retificado em 24/04/2018*************
Anunciada a matéria, é proferido pela Senadora Fátima Bezerra, em virtude da ausência momentânea do Senador Garibaldi Alves Filho, o Parecer nº 73, de 2018 – PLEN/SF, em substituição à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, favorável.
Em seguida, é proferido pela Senador Garibaldi Alves Filho, o Parecer nº 74, de 2018 – PLEN/SF, em substituição à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania , favorável.
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 75, de 2018 – PLEN/SF, da Comissão Diretora)
À Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 72-80 - DSF nº 48
Publicado no DSF Páginas 277-282 - DSF nº 48
Avulso de parecer
Avulso de redação final
P.S 75/2018 - PLEN
P.S 73/2018 - PLEN
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 19/04/2018 às 16h43
18/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Juntado às fls. 3, Requerimento de urgência nº 214, de 2018, aprovado na Sessão Deliberativa do dia 17 de abril de 2018.
Matéria incluída em Ordem do Dia de 18 de abril de 2018.
Foi recebido o Relatório Legislativo, do Senador Garibaldi Alves Filho, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CCJ.
Foi recebido um novo Relatório Legislativo, do Senador Garibaldi Alves Filho, favorável ao Projeto.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 18/04/2018 às 20h54
18/04/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Devolvido pelo Senador Garibaldi Alves Filho e encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, em virtude da aprovação do Requerimento nº 214 de 2018, de urgência para a matéria.
À SLSF.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 18/04/2018 às 10h05
11/04/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Garibaldi Alves Filho, para emitir relatório.
27/03/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
27/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado á publicação.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
(Este processo contém duas folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 135-138 - DSF nº 34
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em 27/03/2018 às 19h20
27/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 27/03/2018 14:19
Publicado no DSF Páginas 135 - DSF nº 34