Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de chefe de missão diplomática


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor RAFAEL DE MELLO VIDAL, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Mali.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
30/08/2018 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
07/08/2018 - APROVADA

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Resultado apurado em 22/05/2019 às 04:57

Identificação:
MSF 13/2018
Autor:
Presidência da República
Data:
28/03/2018
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor RAFAEL DE MELLO VIDAL, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Mali.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 38 (trinta e oito) folhas numeradas e rubricadas. Aguardando leitura.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
02/04/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhada à publicação. À CRE.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Ministério das Relações Exteriores
Data:
02/04/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 40 a 47.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:
26/04/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Jorge Viana, com relatório pronto para deliberação.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
10/05/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 17ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
P.S 31/2018 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
10/05/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Rafael de Mello Vidal, para exercer o cargo Embaixador do Brasil junto à República do Mali, com 13 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
Identificação:
MPSF 116/2018
Autor:
Presidente do Senado Federal: Presidente do Senado Federal
Data:
07/08/2018
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor RAFAEL DE MELLO VIDAL para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Mali.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
OFSF 973/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal: Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
07/08/2018
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 116 , de 2018(SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor RAFAEL DE MELLO VIDAL para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Mali.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
Complemento de resultado
Autor:
Senado Federal
Data:
07/08/2018
Descrição/Ementa
Votação nominal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 31, de 2018-CRE, com o seguinte resultado: Sim - 47, Não - 3 , Abst.- 2 , Total - 52. Será feita comunicação à Presidência da República.
Identificação:
MSF 13/2018
Autor:
Presidência da República
Data:
28/03/2018
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor RAFAEL DE MELLO VIDAL, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Mali.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 38 (trinta e oito) folhas numeradas e rubricadas. Aguardando leitura.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
02/04/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhada à publicação. À CRE.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:
26/04/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Jorge Viana, com relatório pronto para deliberação.
Identificação:
P.S 31/2018 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
10/05/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Rafael de Mello Vidal, para exercer o cargo Embaixador do Brasil junto à República do Mali, com 13 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
Data Documento oficial Ação legislativa
08/08/2018 Publicado no DSF Páginas 1050-1051 - DSF nº 108
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 31, de 2018-CRE, com o seguinte resultado: Sim - 47, Não - 3 , Abst.- 2 , Total - 52.
Será feita comunicação à Presidência da República.
08/08/2018 Publicado no DSF Páginas 65-69 - DSF nº 108
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 31, de 2018-CRE, com o seguinte resultado: Sim - 47, Não - 3 , Abst.- 2 , Total - 52.
Será feita comunicação à Presidência da República.
12/05/2018 Publicado no DSF Páginas 13 - DSF nº 64
Concluída a instrução, a matéria será incluída na Ordem do Dia oportunamente.
11/05/2018 Publicado no DSF Páginas 171-177 - DSF nº 63
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Rafael de Mello Vidal, para exercer o cargo Embaixador do Brasil junto à República do Mali, com 13 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
03/04/2018 Publicado no DSF Páginas 138-176 - DSF nº 36
Encaminhada à publicação.
À CRE.
Origem externa:
MSG 155/2018
Indexação:
INDICAÇÃO, AUTORIDADE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, MALI.
Tramitação encerrada
Despacho:
02/04/2018 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Jorge Viana (encerrado em 10/05/2018 - Deliberação da matéria)
Votação Nominal
07/08/2018 - Votação referente à indicação do Senhor Rafael de Mello Vidal, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata de Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Mali.  Resultado da Votação
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 07/08/2018 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 47; Não: 3; Abstenção: 2; Total: 52.)
30/08/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 168 (Seção II), de 30/08/2018, pág. 0001, a nomeação do Senhor RAFAEL DE MELLO VIDAL, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Mali, removendo-o, ex officio, da Embaixada do Brasil em Madri, Reino da Espanha, para a Embaixada do Brasil em Bamako.
À COARQ.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 30/08/2018 às 13h28
09/08/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 973, de 08/08/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 116/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor RAFAEL DE MELLO VIDAL, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Mali. (fls. 57 a 58).
07/08/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 31, de 2018-CRE, com o seguinte resultado: Sim - 47, Não - 3 , Abst.- 2 , Total - 52.
Será feita comunicação à Presidência da República.
Publicado no DSF Páginas 65-69 - DSF nº 108
Publicado no DSF Páginas 1050-1051 - DSF nº 108
Complemento de resultado
Votações nominais:
07/08/2018 Votação referente à indicação do Senhor Rafael de Mello Vidal, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata de Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Mali.
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 07/08/2018 às 18h21
11/05/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Pronto para deliberação de Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 07/08/2018 às 17h43
11/05/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Concluída a instrução, a matéria será incluída na Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 13 - DSF nº 64
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 11/05/2018 às 15h29
10/05/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 11/05/2018 às 14h43
10/05/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Rafael de Mello Vidal, para exercer o cargo Embaixador do Brasil junto à República do Mali, com 13 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
Publicado no DSF Páginas 171-177 - DSF nº 63
P.S 31/2018 - CRE
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 10/05/2018 às 14h24
10/05/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Jorge Viana por deliberação da matéria.
08/05/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 10/05/2018.
26/04/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Reunida Comissão nesta data, é lido o relatório e concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
26/04/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Jorge Viana, com relatório pronto para deliberação.
Relatório Legislativo
24/04/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 26/04/2018.
05/04/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Jorge Viana, distribuo a presente matéria.
Senador Fernando Collor,
Presidente.
02/04/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 40 a 47.
Listagem ou relatório descritivo
02/04/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
02/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhada à publicação.
À CRE.
Publicado no DSF Páginas 138-176 - DSF nº 36
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional em 02/04/2018 às 17h36
28/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 38 (trinta e oito) folhas numeradas e rubricadas.
Aguardando leitura.
MSF 13/2018
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 02/04/2018 às 16h11
28/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 28/03/2018 12:21