Mensagem (SF) n° 13, de 2018
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor RAFAEL DE MELLO VIDAL, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Mali.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 07/08/2018 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 13/2018
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 28/03/2018
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor RAFAEL DE MELLO VIDAL, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Mali.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Este processado contém 38 (trinta e oito) folhas numeradas e rubricadas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 02/04/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhada à publicação. À CRE. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 26/04/2018
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Jorge Viana, com relatório pronto para deliberação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 31/2018 - CRE
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 10/05/2018
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Rafael de Mello Vidal, para exercer o cargo Embai... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Ministério das Relações Exteriores
- Data:
- 02/04/2018
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 40 a 47. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 10/05/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 17ª Reunião CRE
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- MPSF 116/2018
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 07/08/2018
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor RAFAEL DE MELLO VIDAL para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Mali.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 973/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 07/08/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° 116 , de 2018(SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor RAFAEL DE MELLO VIDAL para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Mali.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- Complemento de resultado
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/08/2018
- Descrição/Ementa
- Votação nominal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 31, de 2018-CRE, com o seguinte resultado: Sim - 47, Não - 3 , Abst.- 2 , Total - 52. Será feita comunicação à Presidência da República. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/08/2018 | Publicado no DSF Páginas 1050-1051 - DSF nº 108 | Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 31, de 2018-CRE, com o seguinte resultado: Sim - 47, Não - 3 , Abst.- 2 , Total - 52. Será feita comunicação à Presidência da República. |
| 08/08/2018 | Publicado no DSF Páginas 65-69 - DSF nº 108 | Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 31, de 2018-CRE, com o seguinte resultado: Sim - 47, Não - 3 , Abst.- 2 , Total - 52. Será feita comunicação à Presidência da República. |
| 12/05/2018 | Publicado no DSF Páginas 13 - DSF nº 64 | Concluída a instrução, a matéria será incluída na Ordem do Dia oportunamente. |
| 11/05/2018 | Publicado no DSF Páginas 171-177 - DSF nº 63 | Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Rafael de Mello Vidal, para exercer o cargo Embaixador do Brasil junto à República do Mali, com 13 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções. |
| 03/04/2018 | Publicado no DSF Páginas 138-176 - DSF nº 36 | Encaminhada à publicação. À CRE. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 155/2018
- Despacho:
- 02/04/2018 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Jorge Viana (encerrado em 10/05/2018 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, AUTORIDADE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, MALI.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 07/08/2018 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 47; Não: 3; Abstenção: 2; Total: 52.)
- 30/08/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicada no DOU nº 168 (Seção II), de 30/08/2018, pág. 0001, a nomeação do Senhor RAFAEL DE MELLO VIDAL, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Mali, removendo-o, ex officio, da Embaixada do Brasil em Madri, Reino da Espanha, para a Embaixada do Brasil em Bamako.
À COARQ.
- 09/08/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF n.º 973, de 08/08/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 116/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor RAFAEL DE MELLO VIDAL, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Mali. (fls. 57 a 58).
- 07/08/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 31, de 2018-CRE, com o seguinte resultado: Sim - 47, Não - 3 , Abst.- 2 , Total - 52.
Será feita comunicação à Presidência da República. - Publicado no DSF Páginas 65-69 - DSF nº 108
- Publicado no DSF Páginas 1050-1051 - DSF nº 108
- Complemento de resultado
- Votações nominais:
- 11/05/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Pronto para deliberação de Plenário.
- 11/05/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Concluída a instrução, a matéria será incluída na Ordem do Dia oportunamente.
- Publicado no DSF Páginas 13 - DSF nº 64
- 10/05/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.
- 10/05/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Rafael de Mello Vidal, para exercer o cargo Embaixador do Brasil junto à República do Mali, com 13 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
- Publicado no DSF Páginas 171-177 - DSF nº 63
- P.S 31/2018 - CRE
- 10/05/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Jorge Viana por deliberação da matéria.
- 08/05/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 10/05/2018.
- 26/04/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Reunida Comissão nesta data, é lido o relatório e concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 26/04/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Jorge Viana, com relatório pronto para deliberação.
- Relatório Legislativo
- 24/04/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 26/04/2018.
- 05/04/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Jorge Viana, distribuo a presente matéria.
Senador Fernando Collor,
Presidente.
- 02/04/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 40 a 47.
- Listagem ou relatório descritivo
- 02/04/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 02/04/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhada à publicação.
À CRE. - Publicado no DSF Páginas 138-176 - DSF nº 36
- Avulso inicial da matéria
- 28/03/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 38 (trinta e oito) folhas numeradas e rubricadas.
Aguardando leitura. - MSF 13/2018
- 28/03/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Apresentado em 28/03/2018 12:21
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:26
