Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Nº na Câmara dos Deputados: PDC 735/2017       Norma Gerada: Decreto Legislativo nº 141 de 09/08/2018

Natureza: Apreciação de Atos/tratados/acordos internacionais


Ementa:
Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República da Polônia sobre Transferência de Pessoas Condenadas, assinado em Brasília, em 26 de novembro de 2012.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Decreto Legislativo nº 141 de 09/08/2018
Último local:
18/09/2018 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
10/08/2018 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 22/02/2019 às 22:45

Identificação:
PDS 33/2018
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/03/2018
Descrição/Ementa
Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República da Polônia sobre Transferência de Pessoas Condenadas, assinado em Brasília, em 26 de novembro de 2012.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ato, acordo, tratado ou convenção internacional
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
02/04/2018
Descrição/Ementa
Íntegra do Acordo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
03/04/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CRE, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, tendo a referida Comissão o prazo de quinze dias úteis para opinar sobre a matéria, prorrogável por igual período, nos termos do art. 376, III, do RISF.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Hélio José (PROS/DF)
Data:
08/06/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Hélio José, com minuta de parecer pela aprovação da matéria.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
26/06/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 30ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
P.S 61/2018 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
26/06/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório que passa a constituir Parecer da Comissão pela aprovação da matéria.
Identificação:
MPSF 126/2018
Autor:
Presidente do Senado Federal: Presidente do Senado Federal
Data:
05/09/2018
Descrição/Ementa
Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n°141, de 2018 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 33, de 2018).
Local:
COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1007, de 5/09/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, que encaminha a Mensagem SF n.º 126/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 141/18 (fls. 30 a 32). Remetido Ofício SF n.º 1008, de 5/09/18, ao Senhor Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 141/18 (33). Remetido Ofício SF nº 1010, de 5/09/18, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 141/18 (fl. 34).
Identificação:
OFSF 1007/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal: Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
05/09/2018
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n°126, de 2018 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação do Decreto Legislativo n°141, de 2018 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 33, de 2018).
Local:
COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1007, de 5/09/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, que encaminha a Mensagem SF n.º 126/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 141/18 (fls. 30 a 32). Remetido Ofício SF n.º 1008, de 5/09/18, ao Senhor Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 141/18 (33). Remetido Ofício SF nº 1010, de 5/09/18, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 141/18 (fl. 34).
Identificação:
OFSF 1008/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal: Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
05/09/2018
Descrição/Ementa
: Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n°141, de 2018 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 33, de 2018).
Local:
COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1007, de 5/09/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, que encaminha a Mensagem SF n.º 126/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 141/18 (fls. 30 a 32). Remetido Ofício SF n.º 1008, de 5/09/18, ao Senhor Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 141/18 (33). Remetido Ofício SF nº 1010, de 5/09/18, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 141/18 (fl. 34).
Identificação:
OFSF 1010/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal: Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
05/09/2018
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério das Relações Exteriores o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n°141, de 2018 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 33/2018).
Local:
COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1007, de 5/09/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, que encaminha a Mensagem SF n.º 126/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 141/18 (fls. 30 a 32). Remetido Ofício SF n.º 1008, de 5/09/18, ao Senhor Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 141/18 (33). Remetido Ofício SF nº 1010, de 5/09/18, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 141/18 (fl. 34).
Identificação:
Autógrafo - PDS 33/2018
Autor:
Senado Federal
Data:
05/09/2018
Descrição/Ementa
Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República da Polônia sobre Transferência de Pessoas Condenadas, assinado em Brasília, em 26 de novembro de 2012.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1007, de 5/09/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, que encaminha a Mensagem SF n.º 126/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 141/18 (fls. 30 a 32). Remetido Ofício SF n.º 1008, de 5/09/18, ao Senhor Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 141/18 (33). Remetido Ofício SF nº 1010, de 5/09/18, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 141/18 (fl. 34).
Identificação:
PDS 33/2018
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/03/2018
Descrição/Ementa
Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República da Polônia sobre Transferência de Pessoas Condenadas, assinado em Brasília, em 26 de novembro de 2012.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
03/04/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CRE, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, tendo a referida Comissão o prazo de quinze dias úteis para opinar sobre a matéria, prorrogável por igual período, nos termos do art. 376, III, do RISF.
Identificação:
Autógrafo - PDS 33/2018
Autor:
Senado Federal
Data:
05/09/2018
Descrição/Ementa
Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República da Polônia sobre Transferência de Pessoas Condenadas, assinado em Brasília, em 26 de novembro de 2012.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1007, de 5/09/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, que encaminha a Mensagem SF n.º 126/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 141/18 (fls. 30 a 32). Remetido Ofício SF n.º 1008, de 5/09/18, ao Senhor Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 141/18 (33). Remetido Ofício SF nº 1010, de 5/09/18, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 141/18 (fl. 34).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Hélio José (PROS/DF)
Data:
08/06/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Hélio José, com minuta de parecer pela aprovação da matéria.
Identificação:
P.S 61/2018 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
26/06/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório que passa a constituir Parecer da Comissão pela aprovação da matéria.
Data Documento oficial Ação legislativa
09/08/2018 Publicado no DSF Páginas 50 - DSF nº 109
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À promulgação.
27/06/2018 Publicado no DSF Páginas 335-341 - DSF nº 94
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório que passa a constituir Parecer da Comissão pela aprovação da matéria.
27/06/2018 Publicado no DSF Páginas 88 - DSF nº 94
Concluída a instrução da matéria, que será incluída em Ordem do Dia.
04/04/2018 Publicado no DSF Páginas 962 - DSF nº 37
Encaminhado à publicação.
À CRE, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, tendo a referida Comissão o prazo de quinze dias úteis para opinar sobre a matéria, prorrogável por igual período, nos termos do art. 376, III, do RISF.
04/04/2018 Publicado no DSF Páginas 119-135 - DSF nº 37
Encaminhado à publicação.
À CRE, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, tendo a referida Comissão o prazo de quinze dias úteis para opinar sobre a matéria, prorrogável por igual período, nos termos do art. 376, III, do RISF.
Indexação:
APROVAÇÃO, TEXTO, ACORDO INTERNACIONAL, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, POLONIA, EXECUÇÃO PENAL, TRANSFERENCIA, CONDENADO.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
03/04/2018
Despacho:
03/04/2018 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Hélio José (encerrado em 26/06/2018 - Deliberação da matéria)
Prazos:
05/04/2018 - 11/04/2018: Apresentação de Emendas à CRE para projeto de decreto legislativo referente a atos internacionais (Art. 376, III, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 08/08/2018 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação.)
18/09/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicado no Diário do Congresso Nacional nº 28, de 16/08/18, pág. 000202.
À COARQ.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 18/09/2018 às 15h16
05/09/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 1007, de 5/09/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, que encaminha a Mensagem SF n.º 126/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 141/18 (fls. 30 a 32).
Remetido Ofício SF n.º 1008, de 5/09/18, ao Senhor Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 141/18 (33).
Remetido Ofício SF nº 1010, de 5/09/18, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 141/18 (fl. 34).
MPSF 126/2018
OFSF 1007/2018
OFSF 1008/2018
OFSF 1010/2018
Autógrafo - PDS 33/2018
10/08/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 141 DE 2018.
DOU (Diário Oficial da União) - - Seção I - pág. 1.
Promulgado em 09/08/2018.
09/08/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl. 28).
08/08/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À promulgação.
Publicado no DSF Páginas 50 - DSF nº 109
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 08/08/2018 às 18h59
08/08/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 08/08/2018 às 17h09
26/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia
Discussão, em turno único.
26/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Concluída a instrução da matéria, que será incluída em Ordem do Dia.
Publicado no DSF Páginas 88 - DSF nº 94
26/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 26/06/2018 às 17h04
26/06/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório que passa a constituir Parecer da Comissão pela aprovação da matéria.
Publicado no DSF Páginas 335-341 - DSF nº 94
P.S 61/2018 - CRE
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 26/06/2018 às 15h03
26/06/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Hélio José por deliberação da matéria.
22/06/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 26/06/2018.
21/06/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 21/06/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
19/06/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 21/06/2018.
08/06/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Hélio José, com minuta de parecer pela aprovação da matéria.
Relatório Legislativo
05/04/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Hélio José, distribuo a presente matéria.
Senador Fernando Collor,
Presidente.
04/04/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Recebido nessa Comissão nesta data.
03/04/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CRE, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, tendo a referida Comissão o prazo de quinze dias úteis para opinar sobre a matéria, prorrogável por igual período, nos termos do art. 376, III, do RISF.
Publicado no DSF Páginas 119-135 - DSF nº 37
Publicado no DSF Páginas 962 - DSF nº 37
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional em 04/04/2018 às 9h08
03/04/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas à CRE para projeto de decreto legislativo referente a atos internacionais (Art. 376, III, do RISF). De 05/04/2018 a 11/04/2018. Perante à (ao) CRE.
02/04/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 18 (dezoito) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 03/04/2018 às 19h50
28/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 28/03/2018 18:07