Autoria: Superior Tribunal de Justiça

Natureza: Indicação de membro do Conselho Nacional de Justiça


Ementa:
Encaminha, para compor o Conselho Nacional de Justiça no Biênio 2018/2020, a indicação do Superior Tribunal de Justiça do Ministro HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS, conforme disposto no inciso II e no § 5º do art. 103-B da Constituição Federal.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
12/04/2018 - Secretaria de Expediente
Último estado:
11/04/2018 - APROVADA

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Resultado apurado em 21/09/2018 às 16:34

Identificação:
OFS 14/2018
Autor:
Superior Tribunal de Justiça
Data:
22/03/2018
Descrição/Ementa
Encaminha, para compor o Conselho Nacional de Justiça no Biênio 2018/2020, a indicação do Superior Tribunal de Justiça do Ministro HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS, conforme disposto no inciso II e no § 5º do art. 103-B da Constituição Federal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
02/04/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Benedito de Lira (PP/AL)
Data:
04/04/2018
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido, às 11h10min, o Relatório do Senador Benedito de Lira. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
11/04/2018
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
11/04/2018
Descrição/Ementa
Lista de presença.
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 11ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Humberto Eustáquio Soares Martins para exercer o cargo de membro do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B, inciso II, da Constituição Federal, com 21 votos favoráveis e 4 votos contrários. A Comissão aprova o Requerimento nº 12, de 2018-CCJ, de autoria do Senador Benedito de Lira, de URGÊNCIA para a matéria (fl. nº 58). Usam da palavra os Senadores, Flexa Ribeiro, Eduardo Braga, Benedito de Lira, Ciro Nogueira, Valdir Raupp, Lasier Martins, Eduardo Amorim, Vanessa Grazziotin, Ana Amélia, Marta Suplicy e o Senador Antonio Anastasia, Vice-Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador Antonio Anastasia, Vice-Presidente da CCJ, no exercício da Presidência. Anexei o Relatório do Senador Benedito de Lira.
Identificação:
P.S 42/2018 - CCJ
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
11/04/2018
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 11ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Humberto Eustáquio Soares Martins para exercer o cargo de membro do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B, inciso II, da Constituição Federal, com 21 votos favoráveis e 4 votos contrários. A Comissão aprova o Requerimento nº 12, de 2018-CCJ, de autoria do Senador Benedito de Lira, de URGÊNCIA para a matéria (fl. nº 58). Usam da palavra os Senadores, Flexa Ribeiro, Eduardo Braga, Benedito de Lira, Ciro Nogueira, Valdir Raupp, Lasier Martins, Eduardo Amorim, Vanessa Grazziotin, Ana Amélia, Marta Suplicy e o Senador Antonio Anastasia, Vice-Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador Antonio Anastasia, Vice-Presidente da CCJ, no exercício da Presidência. Anexei o Relatório do Senador Benedito de Lira.
Identificação:
Parecer
Autor:
Comissão
Data:
11/04/2018
Descrição/Ementa
Parecer
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 11ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Humberto Eustáquio Soares Martins para exercer o cargo de membro do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B, inciso II, da Constituição Federal, com 21 votos favoráveis e 4 votos contrários. A Comissão aprova o Requerimento nº 12, de 2018-CCJ, de autoria do Senador Benedito de Lira, de URGÊNCIA para a matéria (fl. nº 58). Usam da palavra os Senadores, Flexa Ribeiro, Eduardo Braga, Benedito de Lira, Ciro Nogueira, Valdir Raupp, Lasier Martins, Eduardo Amorim, Vanessa Grazziotin, Ana Amélia, Marta Suplicy e o Senador Antonio Anastasia, Vice-Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador Antonio Anastasia, Vice-Presidente da CCJ, no exercício da Presidência. Anexei o Relatório do Senador Benedito de Lira.
Identificação:
Complemento de resultado
Autor:
Senado Federal
Data:
11/04/2018
Descrição/Ementa
Votação nominal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
MPSF 34/2018
Autor:
Presidente do Senado Federal: Presidente do Senado Federal
Data:
12/04/2018
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da autoridade indicada.
Local:
Comissão Diretora
Ação Legislativa:
Remetido do Ofício SF nº 436 de 11/12/2018, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 34/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Ministro HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS, para compor o conselho Nacional de justiça. (fls. 62 a 63). ************* Retificado em 12/04/2018************* Onde se lê: 11/12/2018 Leia-se: 11/04/2018.
Identificação:
OFSF 436/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal: Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
12/04/2018
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem nº 34, de 2018 (SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, participando a aprovação da autoridade indicada.
Local:
Comissão Diretora
Ação Legislativa:
Remetido do Ofício SF nº 436 de 11/12/2018, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 34/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Ministro HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS, para compor o conselho Nacional de justiça. (fls. 62 a 63). ************* Retificado em 12/04/2018************* Onde se lê: 11/12/2018 Leia-se: 11/04/2018.
Identificação:
OFSF 437/2018
Autor:
Presidente do Senado Federal: Presidente do Senado Federal
Data:
12/04/2018
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência do Superior Tribunal de Justiça a aprovação da autoridade indicada.
Local:
Comissão Diretora
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 437, de 11/04/2018, ao Senhor Presidente do Superior Tribunal de Justiça, participando a aprovação do nome do Ministro HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS, para compor o Conselho Nacional de Justiça. (fl.63). Remetido Ofício SF nº 438, de 11/04/2018, a Senhora Ministra Presidente do Conselho Nacional de Justiça, participando a aprovação do nome do Ministro HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS, para compor o Conselho Nacional de Justiça. (fl.64).
Identificação:
OFSF 438/2018
Autor:
Presidente do Senado Federal: Presidente do Senado Federal
Data:
12/04/2018
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência do Conselho Nacional de Justiça a aprovação da autoridade indicada.
Local:
Comissão Diretora
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 437, de 11/04/2018, ao Senhor Presidente do Superior Tribunal de Justiça, participando a aprovação do nome do Ministro HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS, para compor o Conselho Nacional de Justiça. (fl.63). Remetido Ofício SF nº 438, de 11/04/2018, a Senhora Ministra Presidente do Conselho Nacional de Justiça, participando a aprovação do nome do Ministro HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS, para compor o Conselho Nacional de Justiça. (fl.64).
Identificação:
OFS 14/2018
Autor:
Superior Tribunal de Justiça
Data:
22/03/2018
Descrição/Ementa
Encaminha, para compor o Conselho Nacional de Justiça no Biênio 2018/2020, a indicação do Superior Tribunal de Justiça do Ministro HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS, conforme disposto no inciso II e no § 5º do art. 103-B da Constituição Federal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
02/04/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Benedito de Lira (PP/AL)
Data:
04/04/2018
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido, às 11h10min, o Relatório do Senador Benedito de Lira. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
P.S 42/2018 - CCJ
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
11/04/2018
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 11ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Humberto Eustáquio Soares Martins para exercer o cargo de membro do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B, inciso II, da Constituição Federal, com 21 votos favoráveis e 4 votos contrários. A Comissão aprova o Requerimento nº 12, de 2018-CCJ, de autoria do Senador Benedito de Lira, de URGÊNCIA para a matéria (fl. nº 58). Usam da palavra os Senadores, Flexa Ribeiro, Eduardo Braga, Benedito de Lira, Ciro Nogueira, Valdir Raupp, Lasier Martins, Eduardo Amorim, Vanessa Grazziotin, Ana Amélia, Marta Suplicy e o Senador Antonio Anastasia, Vice-Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador Antonio Anastasia, Vice-Presidente da CCJ, no exercício da Presidência. Anexei o Relatório do Senador Benedito de Lira.
Identificação:
Parecer
Autor:
Comissão
Data:
11/04/2018
Descrição/Ementa
Parecer
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 11ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Humberto Eustáquio Soares Martins para exercer o cargo de membro do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B, inciso II, da Constituição Federal, com 21 votos favoráveis e 4 votos contrários. A Comissão aprova o Requerimento nº 12, de 2018-CCJ, de autoria do Senador Benedito de Lira, de URGÊNCIA para a matéria (fl. nº 58). Usam da palavra os Senadores, Flexa Ribeiro, Eduardo Braga, Benedito de Lira, Ciro Nogueira, Valdir Raupp, Lasier Martins, Eduardo Amorim, Vanessa Grazziotin, Ana Amélia, Marta Suplicy e o Senador Antonio Anastasia, Vice-Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador Antonio Anastasia, Vice-Presidente da CCJ, no exercício da Presidência. Anexei o Relatório do Senador Benedito de Lira.
Data Documento oficial Ação legislativa
12/04/2018 Publicado no DSF Páginas 352-360 - DSF nº 43
Na 11ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Humberto Eustáquio Soares Martins para exercer o cargo de membro do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B, inciso II, da Constituição Federal, com 21 votos favoráveis e 4 votos contrários.
A Comissão aprova o Requerimento nº 12, de 2018-CCJ, de autoria do Senador Benedito de Lira, de URGÊNCIA para a matéria (fl. nº 58).
Usam da palavra os Senadores, Flexa Ribeiro, Eduardo Braga, Benedito de Lira, Ciro Nogueira, Valdir Raupp, Lasier Martins, Eduardo Amorim, Vanessa Grazziotin, Ana Amélia, Marta Suplicy e o Senador Antonio Anastasia, Vice-Presidente da CCJ.
É consignado o voto do Senador Antonio Anastasia, Vice-Presidente da CCJ, no exercício da Presidência.
Anexei o Relatório do Senador Benedito de Lira.
12/04/2018 Publicado no DSF Páginas 149 - DSF nº 43
Concluída a instrução, a matéria será deliberada nesta oportunidade.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovada o Parecer nº 42, de 2018 – CCJ, com o seguinte resultado: SIM – 54; NÃO – 9; ABST. – 2; TOTAL – 65.
Será feita a devida comunicação ao Superior Tribunal de Justiça.
12/04/2018 Publicado no DSF Páginas 61-71 - DSF nº 43
Concluída a instrução, a matéria será deliberada nesta oportunidade.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovada o Parecer nº 42, de 2018 – CCJ, com o seguinte resultado: SIM – 54; NÃO – 9; ABST. – 2; TOTAL – 65.
Será feita a devida comunicação ao Superior Tribunal de Justiça.
03/04/2018 Publicado no DSF Páginas 178-227 - DSF nº 36
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Origem externa:
OF. 179/2018
Indexação:
INDICAÇÃO, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, MINISTRO, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), MEMBRO, CONSELHEIRO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ).
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
02/04/2018
Despacho:
Nº 1 (Encaminhado à publicação.)
(SF) CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Benedito de Lira (encerrado em 11/04/2018 - Deliberação da matéria)
Votação Nominal
11/04/2018 - Votação do Parecer nº 42, de 2018, referente à indicação do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins para compor o Conselho Nacional de Justiça no biênio 2018/2020.  Resultado da Votação
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 11/04/2018 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 54; Não: 9; Abst.: 2; Total: 65.)
12/04/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 437, de 11/04/2018, ao Senhor Presidente do Superior Tribunal de Justiça, participando a aprovação do nome do Ministro HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS, para compor o Conselho Nacional de Justiça. (fl.63).
Remetido Ofício SF nº 438, de 11/04/2018, a Senhora Ministra Presidente do Conselho Nacional de Justiça, participando a aprovação do nome do Ministro HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS, para compor o Conselho Nacional de Justiça. (fl.64).
OFSF 437/2018
OFSF 438/2018
12/04/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido do Ofício SF nº 436 de 11/12/2018, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 34/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Ministro HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS, para compor o conselho Nacional de justiça. (fls. 62 a 63).
************* Retificado em 12/04/2018*************
Onde se lê: 11/12/2018
Leia-se: 11/04/2018.
MPSF 34/2018
OFSF 436/2018
11/04/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
Concluída a instrução, a matéria será deliberada nesta oportunidade.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovada o Parecer nº 42, de 2018 – CCJ, com o seguinte resultado: SIM – 54; NÃO – 9; ABST. – 2; TOTAL – 65.
Será feita a devida comunicação ao Superior Tribunal de Justiça.
Publicado no DSF Páginas 149 - DSF nº 43
Publicado no DSF Páginas 61-71 - DSF nº 43
Votações nominais:
11/04/2018 Votação do Parecer nº 42, de 2018, referente à indicação do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins para compor o Conselho Nacional de Justiça no biênio 2018/2020.
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 12/04/2018 às 8h50
11/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 11/04/2018 às 20h41
11/04/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 11/04/2018 às 15h12
11/04/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Benedito de Lira por deliberação da matéria.
11/04/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 11ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Humberto Eustáquio Soares Martins para exercer o cargo de membro do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B, inciso II, da Constituição Federal, com 21 votos favoráveis e 4 votos contrários.
A Comissão aprova o Requerimento nº 12, de 2018-CCJ, de autoria do Senador Benedito de Lira, de URGÊNCIA para a matéria (fl. nº 58).
Usam da palavra os Senadores, Flexa Ribeiro, Eduardo Braga, Benedito de Lira, Ciro Nogueira, Valdir Raupp, Lasier Martins, Eduardo Amorim, Vanessa Grazziotin, Ana Amélia, Marta Suplicy e o Senador Antonio Anastasia, Vice-Presidente da CCJ.
É consignado o voto do Senador Antonio Anastasia, Vice-Presidente da CCJ, no exercício da Presidência.
Anexei o Relatório do Senador Benedito de Lira.
Publicado no DSF Páginas 352-360 - DSF nº 43
Listagem ou relatório descritivo
P.S 42/2018 - CCJ
Parecer
06/04/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
04/04/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Na 10ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como Item Extrapauta nº 28. O Senador Benedito de Lira lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais.
Encaminhada cópia do Relatório do Senador Benedito de Lira e do avulso da matéria aos Senadores membros da Comissão.
04/04/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, às 11h10min, o Relatório do Senador Benedito de Lira.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
03/04/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania designa Relator da matéria o Senador Benedito de Lira.
02/04/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
02/04/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Publicado no DSF Páginas 178-227 - DSF nº 36
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em 02/04/2018 às 18h54
02/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 49 (quarenta e nove) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 02/04/2018 às 18h20
22/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 22/03/2018 11:36