Ofício "S" n° 14, de 2018
- Autoria
- Superior Tribunal de Justiça
- Natureza
- Indicação de membro do Conselho Nacional de Justiça
Ementa:
Encaminha, para compor o Conselho Nacional de Justiça no Biênio 2018/2020, a indicação do Superior Tribunal de Justiça do Ministro HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS, conforme disposto no inciso II e no § 5º do art. 103-B da Constituição Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 11/04/2018 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 14/2018
- Autor:
- Superior Tribunal de Justiça
- Data:
- 22/03/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha, para compor o Conselho Nacional de Justiça no Biênio 2018/2020, a indicação do Superior Tribunal de Justiça do Ministro HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS, conforme disposto no inciso II e no § 5º do art. 103-B da Constituição Federal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 02/04/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Benedito de Lira (PP/AL)
- Data:
- 04/04/2018
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Recebido, às 11h10min, o Relatório do Senador Benedito de Lira. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 42/2018 - CCJ
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 11/04/2018
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Na 11ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Humberto Eustáquio Soares Martins para exercer o cargo de membro... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Autor:
- Comissão
- Data:
- 11/04/2018
- Descrição/Ementa
- Parecer
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Na 11ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Humberto Eustáquio Soares Martins para exercer o cargo de membro... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 11/04/2018
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 11/04/2018
- Descrição/Ementa
- Lista de presença.
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Na 11ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Humberto Eustáquio Soares Martins para exercer o cargo de membro... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Complemento de resultado
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 11/04/2018
- Descrição/Ementa
- Votação nominal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- MPSF 34/2018
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 12/04/2018
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República a aprovação da autoridade indicada.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido do Ofício SF nº 436 de 11/12/2018, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 34/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Ministro HUMBERTO EUST... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 436/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 12/04/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem nº 34, de 2018 (SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, participando a aprovação da autoridade indicada.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido do Ofício SF nº 436 de 11/12/2018, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 34/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Ministro HUMBERTO EUST... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 437/2018
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 12/04/2018
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência do Superior Tribunal de Justiça a aprovação da autoridade indicada.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 437, de 11/04/2018, ao Senhor Presidente do Superior Tribunal de Justiça, participando a aprovação do nome do Ministro HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS, para compor o Conselho Nacional de Justiça. (fl.63). Remet... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 438/2018
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 12/04/2018
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência do Conselho Nacional de Justiça a aprovação da autoridade indicada.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 437, de 11/04/2018, ao Senhor Presidente do Superior Tribunal de Justiça, participando a aprovação do nome do Ministro HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS, para compor o Conselho Nacional de Justiça. (fl.63). Remet... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/04/2018 | Publicado no DSF Páginas 352-360 - DSF nº 43 | Na 11ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Humberto Eustáquio Soares Martins para exercer o cargo de membro do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B, inciso II, da Constituição Federal, com 21 votos favoráveis e 4 votos contrários. A Comissão aprova o Requerimento nº 12, de 2018-CCJ, de autoria do Senador Benedito de Lira, de URGÊNCIA para a matéria (fl. nº 58). Usam da palavra os Senadores, Flexa Ribeiro, Eduardo Braga, Benedito de Lira, Ciro Nogueira, Valdir Raupp, Lasier Martins, Eduardo Amorim, Vanessa Grazziotin, Ana Amélia, Marta Suplicy e o Senador Antonio Anastasia, Vice-Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador Antonio Anastasia, Vice-Presidente da CCJ, no exercício da Presidência. Anexei o Relatório do Senador Benedito de Lira. |
| 12/04/2018 | Publicado no DSF Páginas 149 - DSF nº 43 | Concluída a instrução, a matéria será deliberada nesta oportunidade. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovada o Parecer nº 42, de 2018 – CCJ, com o seguinte resultado: SIM – 54; NÃO – 9; ABST. – 2; TOTAL – 65. Será feita a devida comunicação ao Superior Tribunal de Justiça. |
| 12/04/2018 | Publicado no DSF Páginas 61-71 - DSF nº 43 | Concluída a instrução, a matéria será deliberada nesta oportunidade. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovada o Parecer nº 42, de 2018 – CCJ, com o seguinte resultado: SIM – 54; NÃO – 9; ABST. – 2; TOTAL – 65. Será feita a devida comunicação ao Superior Tribunal de Justiça. |
| 03/04/2018 | Publicado no DSF Páginas 178-227 - DSF nº 36 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 179/2018
- Data de Leitura:
- 02/04/2018
- Despacho:
- 02/04/2018 (Encaminhado à publicação.)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador Benedito de Lira (encerrado em 11/04/2018 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, MINISTRO, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), MEMBRO, CONSELHEIRO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ).
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 11/04/2018 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 54; Não: 9; Abst.: 2; Total: 65.)
- 16/04/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicada no DOU nº 72 (Seção II), de 16/04/2018, pág. 1, a nomeação do Senhor HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS, para compor o Conselho Nacional de Justiça, na função de Ministro-Corregedor, a partir de 24 de agosto de 2018.
À COARQ.
- 12/04/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 437, de 11/04/2018, ao Senhor Presidente do Superior Tribunal de Justiça, participando a aprovação do nome do Ministro HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS, para compor o Conselho Nacional de Justiça. (fl.63).
Remetido Ofício SF nº 438, de 11/04/2018, a Senhora Ministra Presidente do Conselho Nacional de Justiça, participando a aprovação do nome do Ministro HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS, para compor o Conselho Nacional de Justiça. (fl.64). - OFSF 438/2018
- OFSF 437/2018
- 12/04/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido do Ofício SF nº 436 de 11/12/2018, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 34/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Ministro HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS, para compor o conselho Nacional de justiça. (fls. 62 a 63).
************* Retificado em 12/04/2018*************
Onde se lê: 11/12/2018
Leia-se: 11/04/2018. - OFSF 436/2018
- MPSF 34/2018
- 11/04/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Concluída a instrução, a matéria será deliberada nesta oportunidade.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovada o Parecer nº 42, de 2018 – CCJ, com o seguinte resultado: SIM – 54; NÃO – 9; ABST. – 2; TOTAL – 65.
Será feita a devida comunicação ao Superior Tribunal de Justiça. - Publicado no DSF Páginas 149 - DSF nº 43
- Publicado no DSF Páginas 61-71 - DSF nº 43
- Votações nominais:
- 11/04/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.
- 11/04/2018
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 11/04/2018
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Benedito de Lira por deliberação da matéria.
- 11/04/2018
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 11ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Humberto Eustáquio Soares Martins para exercer o cargo de membro do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B, inciso II, da Constituição Federal, com 21 votos favoráveis e 4 votos contrários.
A Comissão aprova o Requerimento nº 12, de 2018-CCJ, de autoria do Senador Benedito de Lira, de URGÊNCIA para a matéria (fl. nº 58).
Usam da palavra os Senadores, Flexa Ribeiro, Eduardo Braga, Benedito de Lira, Ciro Nogueira, Valdir Raupp, Lasier Martins, Eduardo Amorim, Vanessa Grazziotin, Ana Amélia, Marta Suplicy e o Senador Antonio Anastasia, Vice-Presidente da CCJ.
É consignado o voto do Senador Antonio Anastasia, Vice-Presidente da CCJ, no exercício da Presidência.
Anexei o Relatório do Senador Benedito de Lira. - Publicado no DSF Páginas 352-360 - DSF nº 43
- Parecer
- Listagem ou relatório descritivo
- P.S 42/2018 - CCJ
- 06/04/2018
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da Comissão.
- 04/04/2018
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Na 10ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como Item Extrapauta nº 28. O Senador Benedito de Lira lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais.
Encaminhada cópia do Relatório do Senador Benedito de Lira e do avulso da matéria aos Senadores membros da Comissão.
- 04/04/2018
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido, às 11h10min, o Relatório do Senador Benedito de Lira.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 03/04/2018
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania designa Relator da matéria o Senador Benedito de Lira.
- 02/04/2018
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 02/04/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. - Publicado no DSF Páginas 178-227 - DSF nº 36
- Avulso inicial da matéria
- 02/04/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 49 (quarenta e nove) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
- 22/03/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Apresentado em 22/03/2018 11:36
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:28