Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Deputado Federal Ricardo Izar (PP/SP)

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Natureza: Norma Geral
Assunto: Social - Saúde.


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Institui a obrigatoriedade de os estabelecimentos de ensino das redes pública e privada voltados à educação infantil e à educação básica e os estabelecimentos de recreação infantil capacitarem profissionais do seu corpo docente ou funcional em noções básicas de primeiros socorros.


Explicação da Ementa:
Obriga os estabelecimentos de ensino de educação infantil e básica e os de recreação infantil a habilitar parte do seu corpo docente ou funcional em primeiros socorros e a possuir kits de primeiros socorros.


Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Rose de Freitas
Último local:
14/06/2018 - Comissão de Assuntos Sociais (Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais)
Último estado:
14/06/2018 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

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Resultado apurado em 22/06/2018 às 23:35

Data:
02/04/2018
Tipo:
PLC 17/2018 PDF
Local:
Plenário do Senado Federal
Observação:
Institui a obrigatoriedade de os estabelecimentos de ensino das redes pública e privada voltados à educação infantil e à educação básica e os estabelecimentos de recreação infantil capacitarem profissionais do seu corpo docente ou funcional em noções básicas de primeiros socorros.
Data:
02/04/2018
Tipo:
Avulso inicial da matéria PDF
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 11 (onze) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Data:
11/04/2018
Tipo:
RQS 201/2018 PDF
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 201, de 2018, da Senadora Rose de Freitas, solicitando, nos termos do art. 258 do Regimento Interno, a tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 17, de 2018, com o Projeto de Lei do Senado nº 70, de 2018. O Requerimento vai à Comissão Diretora para decisão.
Observação:
Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 17, de 2018, com o Projeto de Lei do Senado nº70, de 2018.
Data:
11/04/2018
Tipo:
Ofício PDF
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do OF. SF/428/2018, da Presidência do Senado Federal, referente a Requerimento, formulado pela Senadora Rose de Freitas, para tramitação em conjunto do Projeto de Lei da Câmara nº 17, de 2018, e Projeto de Lei do Senado nº 70, de 2018.
Data:
18/04/2018
Tipo:
Decisão de Comissão PDF
Local:
Comissão Diretora
Ação Legislativa:
Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou o Requerimento nº 201, de 2018, da Senadora Rose de Freitas, que solicita a tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 17, de 2018 com o Projeto de Lei do Senado nº 70, de 2018. Ao Plenário.
Observação:
Decisão de aprovação do RQS nº 201, de 2018, de tramitação conjunta.
Data:
16/05/2018
Tipo:
Relatório Legislativo PDF
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 19h40 o Relatório da Senadora Rose de Freitas, com voto favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 17, de 2018, com duas emendas de redação que apresenta, e contrário ao Projeto de Lei do Senado nº 70, de 2018, que tramita em conjunto.
Data:
23/05/2018
Tipo:
Moção PDF
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Juntadas: Moções nº 296/2017 e 24/2018, ambas da Câmara Municipal de Campinas/SP, e nº 028/2018, da Câmara Municipal de Mogi Mirim/SP, todas contendo manifestação sobre a matéria. Matéria pronta para a Pauta na Comissão, com Relatório da Senadora Rose de Freitas, favorável ao PLC nº 17, de 2018, com duas emendas (de redação) que apresenta, e contrário ao PLS nº 70, de 2018.
Data:
23/05/2018
Tipo:
Moção PDF
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Juntadas: Moções nº 296/2017 e 24/2018, ambas da Câmara Municipal de Campinas/SP, e nº 028/2018, da Câmara Municipal de Mogi Mirim/SP, todas contendo manifestação sobre a matéria. Matéria pronta para a Pauta na Comissão, com Relatório da Senadora Rose de Freitas, favorável ao PLC nº 17, de 2018, com duas emendas (de redação) que apresenta, e contrário ao PLS nº 70, de 2018.
Data:
23/05/2018
Tipo:
Moção PDF
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Juntadas: Moções nº 296/2017 e 24/2018, ambas da Câmara Municipal de Campinas/SP, e nº 028/2018, da Câmara Municipal de Mogi Mirim/SP, todas contendo manifestação sobre a matéria. Matéria pronta para a Pauta na Comissão, com Relatório da Senadora Rose de Freitas, favorável ao PLC nº 17, de 2018, com duas emendas (de redação) que apresenta, e contrário ao PLS nº 70, de 2018.
Data:
29/05/2018
Tipo:
Listagem ou relatório descritivo PDF
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Observação:
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 22ª Reunião CE
Data:
29/05/2018
Tipo:
P.S 34/2018 - CE PDF
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 22ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório da Senadora Rose de Freitas, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 17, de 2018, com as Emendas nº 1-CE (de redação) e nº 2-CE (de redação), e contrário ao Projeto de Lei do Senado nº 70, de 2018.
Data:
11/06/2018
Tipo:
Ofício PDF
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Juntei, de ordem da Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal, o Of.PR/DL nº 543/2018, da Câmara Municipal de Jundiaí, do Estado de São Paulo, ao PLC nº17, de 2018, com manifestação sobre a matéria. (PLC 17, de 2018 - fls. 65 a 67) (PLS 70, de 2018 - fls. 19 a 21) Os processados das matérias permanecerão na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015. (Tramitam em conjunto o PLC 17/2018 e o PLS 70/2018)
Observação:
Of. PR/DL 543/2018 - Câmara Municipal de Jundiaí, São Paulo
Data:
13/06/2018
Tipo:
Relatório Legislativo PDF
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório da Senadora Rose de Freitas, com voto pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 17, de 2018, com as emendas de redação nº 1-CE e nº 2-CE; e pela rejeição do Projeto de Lei do Senado nº 70, de 2018, que tramita em conjunto. (PLC 17, de 2018: fls. 79-81) (PLS 70, de 2018: fls. 33-35) Tramitam em conjunto o PLC 17, de 2018, e o PLS 70, de 2018. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Data:
13/06/2018
Tipo:
Ofício PDF
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Juntei, de ordem da Secretaria-Geral da Mesa, os Ofícios nº 07/2018, da Câmara Municipal de Palmas - Tocantins, e nº 304/2018, da Câmara Municipal da Estância Turística de Batatais - São Paulo, ao PLC nº 17, de 2018 e ao PLS nº 70, de 2018, com manifestação sobre a matéria. (PLC 17, de 2018 - fls. 68 a 78) (PLS 70, de 2018 - fls. 22 a 32) (Tramitam em conjunto o PLC 17/2018 e o PLS 70/2018)
Observação:
Ofício nº 07/2018 - Câmara Municipal de Palmas, Tocantins
Data:
13/06/2018
Tipo:
Ofício PDF
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Juntei, de ordem da Secretaria-Geral da Mesa, os Ofícios nº 07/2018, da Câmara Municipal de Palmas - Tocantins, e nº 304/2018, da Câmara Municipal da Estância Turística de Batatais - São Paulo, ao PLC nº 17, de 2018 e ao PLS nº 70, de 2018, com manifestação sobre a matéria. (PLC 17, de 2018 - fls. 68 a 78) (PLS 70, de 2018 - fls. 22 a 32) (Tramitam em conjunto o PLC 17/2018 e o PLS 70/2018)
Observação:
Ofício nº 304/2018 - Câmara Municipal da Estância Turística de Batatais, São Paulo
Data:
14/06/2018
Tipo:
Ofício PDF
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Juntei, de ordem da Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal, o Ofício nº 41/18 SL, da Câmara Municipal de Palmas–TO, ao PLC nº17, de 2018, e sua cópia ao PLS 70, de 2018, com manifestação sobre a matéria. (PLC 17, de 2018 - fls. 82 e 83) (PLS 70, de 2018 - fls. 36 e 37) (Tramitam em conjunto o PLC 17/2018 e o PLS 70/2018)
Observação:
Ofício nº 41/18 SL - Câmara Municipal de Palmas

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
30/05/2018 Publicado no DSF Páginas 215-222 - BAP nº 76
Na 22ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório da Senadora Rose de Freitas, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 17, de 2018, com as Emendas nº 1-CE (de redação) e nº 2-CE (de redação), e contrário ao Projeto de Lei do Senado nº 70, de 2018.
03/04/2018 Publicado no DSF Páginas 127-130 - BAP nº 36
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e de Assuntos Sociais.
Data de Leitura:
02/04/2018
Número na Câmara:
PL 9468/2018
Origem externa:
PL 9468/2018
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, OBRIGATORIEDADE, TREINAMENTO, FUNCIONARIOS, PRIMEIROS SOCORROS, AMBITO, EDUCAÇÃO INFANTIL, EDUCAÇÃO BASICA, ESCOLA PUBLICA, ESCOLA PARTICULAR
Despacho:
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Nº 2 (Aprovação do RQS nº 201, de 2018, de tramitação conjunta)
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senadora Rose de Freitas
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senadora Rose de Freitas (encerrado em 29/05/2018 - Deliberação da matéria)
14/06/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Juntei, de ordem da Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal, o Ofício nº 41/18 SL, da Câmara Municipal de Palmas–TO, ao PLC nº17, de 2018, e sua cópia ao PLS 70, de 2018, com manifestação sobre a matéria.
(PLC 17, de 2018 - fls. 82 e 83)
(PLS 70, de 2018 - fls. 36 e 37)
(Tramitam em conjunto o PLC 17/2018 e o PLS 70/2018)
Ofício
13/06/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório da Senadora Rose de Freitas, com voto pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 17, de 2018, com as emendas de redação nº 1-CE e nº 2-CE; e pela rejeição do Projeto de Lei do Senado nº 70, de 2018, que tramita em conjunto.
(PLC 17, de 2018: fls. 79-81)
(PLS 70, de 2018: fls. 33-35)
Tramitam em conjunto o PLC 17, de 2018, e o PLS 70, de 2018.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
13/06/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Juntei, de ordem da Secretaria-Geral da Mesa, os Ofícios nº 07/2018, da Câmara Municipal de Palmas - Tocantins, e nº 304/2018, da Câmara Municipal da Estância Turística de Batatais - São Paulo, ao PLC nº 17, de 2018 e ao PLS nº 70, de 2018, com manifestação sobre a matéria.
(PLC 17, de 2018 - fls. 68 a 78)
(PLS 70, de 2018 - fls. 22 a 32)
(Tramitam em conjunto o PLC 17/2018 e o PLS 70/2018)
Ofício
Ofício
11/06/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Juntei, de ordem da Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal, o Of.PR/DL nº 543/2018, da Câmara Municipal de Jundiaí, do Estado de São Paulo, ao PLC nº17, de 2018, com manifestação sobre a matéria.
(PLC 17, de 2018 - fls. 65 a 67)
(PLS 70, de 2018 - fls. 19 a 21)
Os processados das matérias permanecerão na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
(Tramitam em conjunto o PLC 17/2018 e o PLS 70/2018)
Ofício
07/06/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Rose de Freitas, para emitir relatório.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
(Tramitam em conjunto o PLC 17/2018 e o PLS 70/2018)
29/05/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido, nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
(Tramitam em conjunto o PLC 17, de 2018 e o PLS 70, de 2018)
29/05/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À Comissão de Assuntos Sociais, para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
CAS - Comissão de Assuntos Sociais em 29/05/2018 às 18h15
29/05/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Rose de Freitas por deliberação da matéria.
29/05/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À Comissão de Assuntos Sociais, para prosseguimento de sua tramitação.
29/05/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 22ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório da Senadora Rose de Freitas, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 17, de 2018, com as Emendas nº 1-CE (de redação) e nº 2-CE (de redação), e contrário ao Projeto de Lei do Senado nº 70, de 2018.
Publicado no DSF Páginas 215-222 - BAP nº 76
P.S 34/2018 - CE
24/05/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 29/05/2018.
23/05/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Juntadas: Moções nº 296/2017 e 24/2018, ambas da Câmara Municipal de Campinas/SP, e nº 028/2018, da Câmara Municipal de Mogi Mirim/SP, todas contendo manifestação sobre a matéria.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão, com Relatório da Senadora Rose de Freitas, favorável ao PLC nº 17, de 2018, com duas emendas (de redação) que apresenta, e contrário ao PLS nº 70, de 2018.
Moção
Moção
Moção
22/05/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 22/05/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
18/05/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 22/05/2018.
16/05/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 19h40 o Relatório da Senadora Rose de Freitas, com voto favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 17, de 2018, com duas emendas de redação que apresenta, e contrário ao Projeto de Lei do Senado nº 70, de 2018, que tramita em conjunto.
Relatório Legislativo
25/04/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Rose de Freitas, para emitir relatório.
24/04/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
24/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADO O REQUERIMENTO
Ação:
Aprovado o RQS nº 201, de 2018, o PLC nº 17, de 2018 e o PLS nº 70, de 2018 passam a tramitar em conjunto.
As matérias vão à CE e à CAS.
Recebido em:
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 24/04/2018 às 19h11
18/04/2018
CDIR - Comissão Diretora
Ação:
Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou o Requerimento nº 201, de 2018, da Senadora Rose de Freitas, que solicita a tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 17, de 2018 com o Projeto de Lei do Senado nº 70, de 2018.
Ao Plenário.
Decisão de Comissão
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 24/04/2018 às 17h14
11/04/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 201, de 2018, da Senadora Rose de Freitas, solicitando, nos termos do art. 258 do Regimento Interno, a tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 17, de 2018, com o Projeto de Lei do Senado nº 70, de 2018.
O Requerimento vai à Comissão Diretora para decisão.
RQS 201/2018
Recebido em:
CDIR - Comissão Diretora em 11/04/2018 às 18h13
11/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de requerimento de tramitação conjunta, da Senadora Rose de Freitas.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 11/04/2018 às 17h38
11/04/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do OF. SF/428/2018, da Presidência do Senado Federal, referente a Requerimento, formulado pela Senadora Rose de Freitas, para tramitação em conjunto do Projeto de Lei da Câmara nº 17, de 2018, e Projeto de Lei do Senado nº 70, de 2018.
Ofício
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 11/04/2018 às 16h51
02/04/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
02/04/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e de Assuntos Sociais.
Publicado no DSF Páginas 127-130 - BAP nº 36
Recebido em:
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 02/04/2018 às 19h47
02/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 11 (onze) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 02/04/2018 às 18h16
02/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 02/04/2018 12:17