Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Deputado Federal Mandetta (DEM/MS)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 3042/2015

Assunto: Social - Educação.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Altera a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, para ampliar os recursos disponíveis para a educação especial.

Explicação da Ementa:
Altera a Lei do Fundeb para ampliar a proporção dos recursos destinados à educação especial.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Confúcio Moura
Último local:
03/12/2019 - Comissão de Assuntos Econômicos (Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos)
Último estado:
03/12/2019 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

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Resultado apurado em 24/01/2020 às 12:32

Identificação:
PLC 18/2018
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/03/2018
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, para ampliar os recursos disponíveis para a educação especial.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
02/04/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CE e CAE.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Telmário Mota (PTB/RR)
Data:
16/05/2018
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 9h30 o Relatório do Senador Telmário Mota, com voto favorável ao Projeto.
Identificação:
RCE 32/2018
Autor:
Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
Data:
05/06/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) para instruir o Projeto de Lei da Câmara 18 de 2018 que “Altera a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, para ampliar os recursos disponíveis para a educação especial”. Os convidados serão indicados oportunamente.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 24ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Requerimento da Comissão de Educação nº 32, de 2018, de autoria da Senadora Maria do Carmo Alves, para a realização de Audiência Pública com o fim de instruir o Projeto de Lei da Câmara 18, de 2018, que “Altera a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, para ampliar os recursos disponíveis para a educação especial”. Matéria aguardando realização de Audiência Pública em data oportuna.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
05/06/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 24ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 24ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Requerimento da Comissão de Educação nº 32, de 2018, de autoria da Senadora Maria do Carmo Alves, para a realização de Audiência Pública com o fim de instruir o Projeto de Lei da Câmara 18, de 2018, que “Altera a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, para ampliar os recursos disponíveis para a educação especial”. Matéria aguardando realização de Audiência Pública em data oportuna.
Identificação:
Carta
Autor:
Cidadão Lenilce Santos Ferreira
Data:
12/06/2018
Descrição/Ementa
Manifestação de cidadão acerca do PLC nº 18, de 2018.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebidas, às 17h15, e juntadas ao PLC nº 18, de 2018, por determinação da Secretaria Geral da Mesa, manifestações de cidadãos acerca da matéria.
Identificação:
Carta
Autor:
Cidadão Helder Guimarães Ramos
Data:
21/06/2018
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebidas e juntadas ao PLC nº 18, de 2018, por determinação da Secretaria Geral da Mesa, moção da Câmara Municipal de Campinas e cartas dos cidadãos Helder Guimarães Ramos, Thais Alves de Sousa e Marilene dos Santos, com manifestações sobre a matéria.
Identificação:
Carta
Autor:
Cidadão Thais Alves de Sousa
Data:
21/06/2018
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebidas e juntadas ao PLC nº 18, de 2018, por determinação da Secretaria Geral da Mesa, moção da Câmara Municipal de Campinas e cartas dos cidadãos Helder Guimarães Ramos, Thais Alves de Sousa e Marilene dos Santos, com manifestações sobre a matéria.
Identificação:
Carta
Autor:
Cidadão Marilene dos Santos
Data:
21/06/2018
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebidas e juntadas ao PLC nº 18, de 2018, por determinação da Secretaria Geral da Mesa, moção da Câmara Municipal de Campinas e cartas dos cidadãos Helder Guimarães Ramos, Thais Alves de Sousa e Marilene dos Santos, com manifestações sobre a matéria.
Identificação:
Moção
Autor:
Assembleias Legislativas
Data:
21/06/2018
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebidas e juntadas ao PLC nº 18, de 2018, por determinação da Secretaria Geral da Mesa, moção da Câmara Municipal de Campinas e cartas dos cidadãos Helder Guimarães Ramos, Thais Alves de Sousa e Marilene dos Santos, com manifestações sobre a matéria.
Identificação:
Carta
Autor:
Cidadão Cidadão
Data:
26/06/2018
Descrição/Ementa
Cartas com manifestações de cidadãos a respeito do PLC nº 18, de 2018.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebidas, e juntadas ao PLC nº 18, de 2018, por determinação da Secretaria Geral da Mesa, manifestações de cidadãos acerca da matéria.
Identificação:
Moção
Autor:
Assembleias Legislativas
Data:
11/07/2018
Descrição/Ementa
Moção de apelo nº 22/2018.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebidas e juntadas ao PLC nº 18, de 2018, por determinação da Presidência do Senado, moção da Câmara de Vereadores de Pindamonhagaba e cartas dos cidadãos Sandy Rodrigues Rocha Anacleto, Maria das Graças Ferreira Lucas e José Aloízio da Cruz, com manifestações dos cidadãos sobre a matéria.
Identificação:
Carta
Autor:
Cidadão Sandy Rodrigues Rocha Anacleto
Data:
11/07/2018
Descrição/Ementa
Manifestação de Sandy Rodrigues Rocha Anacleto.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebidas e juntadas ao PLC nº 18, de 2018, por determinação da Presidência do Senado, moção da Câmara de Vereadores de Pindamonhagaba e cartas dos cidadãos Sandy Rodrigues Rocha Anacleto, Maria das Graças Ferreira Lucas e José Aloízio da Cruz, com manifestações dos cidadãos sobre a matéria.
Identificação:
Carta
Autor:
Cidadão Maria das Graças Ferreira Lucas
Data:
11/07/2018
Descrição/Ementa
Manifestação de Maria das Graças Ferreira Lucas.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebidas e juntadas ao PLC nº 18, de 2018, por determinação da Presidência do Senado, moção da Câmara de Vereadores de Pindamonhagaba e cartas dos cidadãos Sandy Rodrigues Rocha Anacleto, Maria das Graças Ferreira Lucas e José Aloízio da Cruz, com manifestações dos cidadãos sobre a matéria.
Identificação:
Carta
Autor:
Cidadão José Aloízio da Cruz
Data:
11/07/2018
Descrição/Ementa
Manifestação de José Aloízio da Cruz.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebidas e juntadas ao PLC nº 18, de 2018, por determinação da Presidência do Senado, moção da Câmara de Vereadores de Pindamonhagaba e cartas dos cidadãos Sandy Rodrigues Rocha Anacleto, Maria das Graças Ferreira Lucas e José Aloízio da Cruz, com manifestações dos cidadãos sobre a matéria.
Identificação:
Carta
Autor:
Cidadão Cidadão
Data:
14/08/2018
Descrição/Ementa
Manifestação de cidadãos acerca do PLC nº 18/2018.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebidas, e juntadas ao PLC nº 18, de 2018, por determinação da Secretaria Geral da Mesa, manifestações de cidadãos acerca da matéria.
Identificação:
Carta
Autor:
Cidadão Cidadão
Data:
12/09/2018
Descrição/Ementa
Manifestações de cidadãos acerca do PLC nº 18, de 2018.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebidas, e juntadas ao PLC nº 18, de 2018, por determinação da Secretaria Geral da Mesa, manifestações de cidadãos acerca da matéria.
Identificação:
Carta
Autor:
Ente Jurídico
Data:
27/09/2018
Descrição/Ementa
Manifestações de instituições privadas e de órgãos legislativos municipais acerca do PLC nº 18, de 2018.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebidas, e juntadas ao PLC nº 18, de 2018, por determinação da Secretaria Geral da Mesa, manifestações de instituições privadas e de órgãos legislativos municipais acerca da matéria.
Identificação:
Moção
Autor:
Câmara Municipal
Data:
28/02/2019
Descrição/Ementa
Manifestação de entidades externas sobre o PLC nº 18, de 2018.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebidas, e juntadas ao PLC nº 18, de 2018, por determinação da Presidência, manifestações de entidades externas acerca da matéria.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Data:
26/06/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Flávio Arns, com voto pela aprovação do Projeto (fls. 717 a 719).
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
20/08/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 35ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
P.S 61/2019 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
20/08/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
03/12/2019
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
O relator, senador Confúcio Moura, apresentou relatório favorável ao projeto com uma emenda de sua autoria (fls. 722-724).
Identificação:
PLC 18/2018
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/03/2018
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, para ampliar os recursos disponíveis para a educação especial.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
02/04/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CE e CAE.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Telmário Mota (PTB/RR)
Data:
16/05/2018
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 9h30 o Relatório do Senador Telmário Mota, com voto favorável ao Projeto.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Data:
26/06/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Flávio Arns, com voto pela aprovação do Projeto (fls. 717 a 719).
Identificação:
P.S 61/2019 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
20/08/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
03/12/2019
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
O relator, senador Confúcio Moura, apresentou relatório favorável ao projeto com uma emenda de sua autoria (fls. 722-724).
Identificação:
RCE 32/2018
Autor:
Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
Data:
05/06/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) para instruir o Projeto de Lei da Câmara 18 de 2018 que “Altera a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, para ampliar os recursos disponíveis para a educação especial”. Os convidados serão indicados oportunamente.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 24ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Requerimento da Comissão de Educação nº 32, de 2018, de autoria da Senadora Maria do Carmo Alves, para a realização de Audiência Pública com o fim de instruir o Projeto de Lei da Câmara 18, de 2018, que “Altera a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, para ampliar os recursos disponíveis para a educação especial”. Matéria aguardando realização de Audiência Pública em data oportuna.
Data Documento oficial Ação legislativa
03/04/2018 Publicado no DSF Páginas 131-134 - DSF nº 36
Encaminhado à publicação.
Às CE e CAE.
Data de Leitura:
02/04/2018
Despacho:
02/04/2018 (despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Confúcio Moura
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Telmário Mota (encerrado em 13/09/2018 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Rudson Leite (encerrado em 24/10/2018 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Flávio Arns (encerrado em 20/08/2019 - Deliberação da matéria)
03/12/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
O relator, senador Confúcio Moura, apresentou relatório favorável ao projeto com uma emenda de sua autoria (fls. 722-724).
Relatório Legislativo
03/09/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Confúcio Moura, para emitir relatório.
20/08/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
20/08/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a CE na 35ª Reunião, ocorrida em 20.08.2019, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação da matéria.
À CAE.
Recebido em:
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos em 20/08/2019 às 13h50
20/08/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Flávio Arns por deliberação da matéria.
15/08/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 20/08/2019.
26/06/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Flávio Arns, com voto pela aprovação do Projeto (fls. 717 a 719).
Relatório Legislativo
13/03/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.
28/02/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebidas, e juntadas ao PLC nº 18, de 2018, por determinação da Presidência, manifestações de entidades externas acerca da matéria.
Moção
21/12/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
O requerimento de Audiência Pública para instrução da matéria é encerrado em virtude do término da legislatura.
Matéria aguardando distribuição.
20/12/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
24/10/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Rudson Leite, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
Matéria aguardando realização de Audiência Pública em data oportuna.
27/09/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebidas, e juntadas ao PLC nº 18, de 2018, por determinação da Secretaria Geral da Mesa, manifestações de instituições privadas e de órgãos legislativos municipais acerca da matéria.
Carta
13/09/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Rudson Leite, para emitir relatório.
13/09/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Telmário Mota, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
12/09/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Recebidas, e juntadas ao PLC nº 18, de 2018, por determinação da Secretaria Geral da Mesa, manifestações de cidadãos acerca da matéria.
Carta
14/08/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Recebidas, e juntadas ao PLC nº 18, de 2018, por determinação da Secretaria Geral da Mesa, manifestações de cidadãos acerca da matéria.
Carta
11/07/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Recebidas e juntadas ao PLC nº 18, de 2018, por determinação da Presidência do Senado, moção da Câmara de Vereadores de Pindamonhagaba e cartas dos cidadãos Sandy Rodrigues Rocha Anacleto, Maria das Graças Ferreira Lucas e José Aloízio da Cruz, com manifestações dos cidadãos sobre a matéria.
Carta
Carta
Carta
Moção
26/06/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Recebidas, e juntadas ao PLC nº 18, de 2018, por determinação da Secretaria Geral da Mesa, manifestações de cidadãos acerca da matéria.
Carta
21/06/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Recebidas e juntadas ao PLC nº 18, de 2018, por determinação da Secretaria Geral da Mesa, moção da Câmara Municipal de Campinas e cartas dos cidadãos Helder Guimarães Ramos, Thais Alves de Sousa e Marilene dos Santos, com manifestações sobre a matéria.
Carta
Carta
Carta
Moção
12/06/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Recebidas, às 17h15, e juntadas ao PLC nº 18, de 2018, por determinação da Secretaria Geral da Mesa, manifestações de cidadãos acerca da matéria.
Carta
05/06/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 24ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Requerimento da Comissão de Educação nº 32, de 2018, de autoria da Senadora Maria do Carmo Alves, para a realização de Audiência Pública com o fim de instruir o Projeto de Lei da Câmara 18, de 2018, que “Altera a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, para ampliar os recursos disponíveis para a educação especial”.
Matéria aguardando realização de Audiência Pública em data oportuna.
RCE 32/2018
Listagem ou relatório descritivo
05/06/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 05/06/2018, a matéria foi retirada de pauta.
30/05/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 05/06/2018.
29/05/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 29/05/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
24/05/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 29/05/2018.
22/05/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 22/05/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
18/05/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 22/05/2018.
16/05/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 9h30 o Relatório do Senador Telmário Mota, com voto favorável ao Projeto.
Relatório Legislativo
27/04/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Telmário Mota, para emitir relatório.
02/04/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
02/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às CE e CAE.
Publicado no DSF Páginas 131-134 - DSF nº 36
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 02/04/2018 às 19h47
02/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 8 (oito) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 02/04/2018 às 18h12
22/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 22/03/2018 17:01