Autoria: Senador Paulo Paim (PT/RS)

Natureza: Audiência Pública


Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão do Estatuto do Trabalho (CDHET), com para "Apresentar o anteprojeto do Estatuto do Trabalho”.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
04/04/2018 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa)
Último estado:
04/04/2018 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 21/08/2018 às 10:48

Identificação:
RDH 58/2018
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
02/04/2018
Descrição/Ementa
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão do Estatuto do Trabalho (CDHET), com para "Apresentar o anteprojeto do Estatuto do Trabalho”.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
04/04/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 23ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Aprovado, em 04/04/2018, o RDH 58/2018, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta.
Identificação:
RDH 58/2018
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
02/04/2018
Descrição/Ementa
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão do Estatuto do Trabalho (CDHET), com para "Apresentar o anteprojeto do Estatuto do Trabalho”.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, AMBITO, SUBCOMISSÃO, ESTATUTO, TRABALHO, APRESENTAÇÃO, ANTEPROJETO, DIREITO DO TRABALHO
04/04/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Aprovado, em 04/04/2018, o RDH 58/2018, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta.
Listagem ou relatório descritivo
02/04/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 15:05.