Autoria: Senador Paulo Paim (PT/RS)

Natureza: Homenagens, diplomas, condecorações, premiações e comemorações


Ementa:
Institui a Honraria Naiara Soares Gomes, a ser conferida anualmente pelo Senado Federal e dá outras providências.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
06/02/2019 - Comissão Diretora do Senado Federal (Coordenação de Apoio à Mesa)
Último estado:
06/02/2019 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 19/06/2019 às 06:33

Identificação:
PRS 9/2018
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
03/04/2018
Descrição/Ementa
Institui a Honraria Naiara Soares Gomes, a ser conferida anualmente pelo Senado Federal e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
03/04/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CDH e CDIR.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Telmário Mota (PTB/RR)
Data:
23/04/2018
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
P.S 32/2018 - CDH
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador José Medeiros (PODE/MT), Senador José Medeiros (PODE/MT)
Data:
25/04/2018
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 36ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Presidente designa o Senador José Medeiros relator "ad hoc". Em seguida, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto, com as Emendas nºs 1 e 2-CDH.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
26/04/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 36ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
PRS 9/2018
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
03/04/2018
Descrição/Ementa
Institui a Honraria Naiara Soares Gomes, a ser conferida anualmente pelo Senado Federal e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
03/04/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CDH e CDIR.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Telmário Mota (PTB/RR)
Data:
23/04/2018
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
P.S 32/2018 - CDH
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador José Medeiros (PODE/MT), Senador José Medeiros (PODE/MT)
Data:
25/04/2018
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 36ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Presidente designa o Senador José Medeiros relator "ad hoc". Em seguida, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto, com as Emendas nºs 1 e 2-CDH.
Data Documento oficial Ação legislativa
28/04/2018 Publicado no DSF Páginas 22-29 - DSF nº 55
Na 36ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Presidente designa o Senador José Medeiros relator "ad hoc". Em seguida, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto, com as Emendas nºs 1 e 2-CDH.
04/04/2018 Publicado no DSF Páginas 1032-1037 - DSF nº 37
Encaminhado à publicação.
Às CDH e CDIR.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CDH - PRS 9/2018 Senador José Medeiros (PODE/MT) CDH 27/04/2018 Aprovada - SF-CDH - 27/04/2018
EMENDA 2 / CDH - PRS 9/2018 Senador José Medeiros (PODE/MT) CDH 27/04/2018 Aprovada - SF-CDH - 27/04/2018
Indexação:
CRIAÇÃO, DIPLOMA, HOMENAGEM, RECONHECIMENTO, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, COMBATE, VIOLENCIA, CRIANÇA, ADOLESCENTE, DIREITOS HUMANOS
Data de Leitura:
03/04/2018
Despacho:
03/04/2018 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador José Medeiros (Relator Ad hoc) (encerrado em 27/04/2018 - Deliberação da matéria)
  • Senador Telmário Mota (encerrado em 25/04/2018 - Substituído por "ad hoc")
06/02/2019
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
21/12/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
27/04/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
27/04/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Juntei, às fls. 6 a 13, o Parecer, a lista do registro de presença e a decisão da Comissão.
À CDIR (Comissão Diretora) para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal em 27/04/2018 às 15h18
25/04/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 36ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Presidente designa o Senador José Medeiros relator "ad hoc". Em seguida, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto, com as Emendas nºs 1 e 2-CDH.
Publicado no DSF Páginas 22-29 - DSF nº 55
P.S 32/2018 - CDH
23/04/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 25/04/2018.
23/04/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido Relatório do Senador Telmário Mota com voto favorável ao Projeto, com duas Emendas que apresenta.
11/04/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Telmário Mota, para emitir relatório.
03/04/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido, na Comissão nesta data, matéria aguardando distribuição.
03/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às CDH e CDIR.
Publicado no DSF Páginas 1032-1037 - DSF nº 37
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa em 03/04/2018 às 18h48
03/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº39, em 03/04/2018.
(Este processo contém 5 folhas numeradas)