Projeto de Lei do Senado n° 146, de 2018

Autoria
Senador José Agripino (DEM/RN)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 2435/2019
Norma Gerada
Lei nº 14.135 de 16/04/2021
Assunto
Honorífico > Data Comemorativa
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui a Semana Global do Empreendedorismo no calendário nacional.

Explicação da Ementa:
Cria a Semana Global do Empreendedorismo no calendário nacional, a ser comemorada na terceira semana do mês de novembro de cada ano.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Norma jurídica gerada:
Lei nº 14.135 de 16/04/2021
Último local:
23/06/2023 - Secretaria de Atas e Diários
Último estado:
19/04/2021 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
PLS 146/2018
Autor:
Senador José Agripino (DEM/RN)
Data:
02/04/2018
Descrição/Ementa
Institui a Semana Global do Empreendedorismo no calendário nacional.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
03/04/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CE, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
Data:
05/06/2018
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Recebido às 17h o Relatório da Senadora Maria do Carmo Alves, com voto pela aprovação do Projeto e de uma emenda que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 2/2019 - CE
Autor:
Comissão de Educação e Cultura, Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
Data:
12/03/2019
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
12/03/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 4ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
12/03/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 4ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Identificação:
Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Senador
Data:
12/03/2019
Descrição/Ementa
Institui a Semana Global do Empreendedorismo no calendário nacional.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Identificação:
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Senador
Data:
21/03/2019
Descrição/Ementa
Institui a Semana Global do Empreendedorismo no calendário nacional.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado texto final revisado (fl. 16). | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 191/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
22/04/2019
Descrição/Ementa
Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei do Senado n° 146, de 2018.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 191, de 22/04/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 19 a 20). À COARQ. | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PLS 146/2018
Autor:
Senado Federal
Data:
22/04/2019
Descrição/Ementa
Institui a Semana Global do Empreendedorismo no calendário nacional.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 191, de 22/04/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 19 a 20). À COARQ. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados
Data:
09/04/2021
Descrição/Ementa
Comunica o envio à sanção, em 29 de março, de 2021, do PLS 146/2018.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados
Data:
22/11/2021
Descrição/Ementa
Comunica restituição de autógrafo de Projeto de Lei sancionado.
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
10/04/2021 Publicado no DSF Páginas 29-30 - DSF nº 47
Em 09/04/2021 - Encaminhado à publicação o Ofício nº 16/2021, na origem, da Câmara dos Deputados, comunicando o envio à sanção, em 29 de março de 2021, do PLS n° 146/2018.
Ao Arquivo.
23/03/2019 Publicado no DSF Páginas 161 - DSF nº 33
Encerrou-se em 21 de março o prazo para interposição de recurso para apreciação do Plenário do presente projeto.
Não houve interposição de recurso.
Tendo sido aprovada terminativamente pela comissão competente, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
14/03/2019 Publicado no DSF Páginas 92 - DSF nº 26
Encaminhado à publicação o Ofício nº 04 , de 2019, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
14/03/2019 Publicado no DSF Páginas 90 - DSF nº 26
Encaminhado à publicação o Ofício nº 04 , de 2019, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
04/04/2018 Publicado no DSF Páginas 969-973 - DSF nº 37
Encaminhado à publicação.
À CE, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CE - PLS 146/2018 Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE) CE 12/03/2019 Aprovada - SF-CE - 12/03/2019

Total de emendas apresentadas: 1

Tramitação encerrada
Data de Leitura:
03/04/2018
Despacho:
03/04/2018 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação e Cultura):
  • Senadora Maria do Carmo Alves (encerrado em 12/03/2019 - Deliberação da matéria)
Prazos:
05/04/2018 - 11/04/2018: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
15/03/2019 - 21/03/2019: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
29/03/2021 - 19/04/2021: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado (Sancionada em 19/04/2021 14:32)
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, SEMANA, MOBILIZAÇÃO, DIVULGAÇÃO, IMPORTANCIA, INCENTIVO, REALIZAÇÃO, EMPREENDEDORISMO
19/04/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 14135 DE 2021.
DOU (Diário Oficial da União) - 19/04/2021 - Seção I - págs. 1 e 1.
Sancionada em 16/04/2021.
12/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Em 09/04/2021 - Encaminhado à publicação o Ofício nº 16/2021, na origem, da Câmara dos Deputados, comunicando o envio à sanção, em 29 de março de 2021, do PLS n° 146/2018.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 29-30 - DSF nº 47
22/04/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF nº 191, de 22/04/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 19 a 20).
À COARQ.
OFSF 191/2019
Autógrafo - PLS 146/2018
22/03/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl. 18)
22/03/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
Encerrou-se em 21 de março o prazo para interposição de recurso para apreciação do Plenário do presente projeto.
Não houve interposição de recurso.
Tendo sido aprovada terminativamente pela comissão competente, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 161 - DSF nº 33
22/03/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
21/03/2019
SF-CORELE - Coordenação de Redação Legislativa
Ação:
Juntado texto final revisado (fl. 16).
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
15/03/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à CORELE.
13/03/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 04 , de 2019, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 92 - DSF nº 26
Publicado no DSF Páginas 90 - DSF nº 26
13/03/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 15/03/2019 a 21/03/2019. Perante a Mesa.
12/03/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para recurso.
12/03/2019
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Anexado Relatório, registro de presença, lista de votação nominal, decisão da Comissão e Of. nº 4/CE (fls. 4 a 14).
À SLSF.
12/03/2019
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Maria do Carmo Alves por deliberação da matéria.
12/03/2019
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 4ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Projeto e a Emenda nº 01-CE.
11/03/2019
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 12/03/2019.
20/12/2018
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
05/06/2018
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 17h o Relatório da Senadora Maria do Carmo Alves, com voto pela aprovação do Projeto e de uma emenda que apresenta.
Relatório Legislativo
27/04/2018
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Maria do Carmo Alves, para emitir relatório.
11/04/2018
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram apresentadas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
05/04/2018
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 05/04/2018.
Último dia: 11/04/2018.
03/04/2018
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 05/04/2018 a 11/04/2018. Perante a CE.
03/04/2018
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Matéria sobre a Mesa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
03/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CE, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Publicado no DSF Páginas 969-973 - DSF nº 37
Avulso inicial da matéria
03/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 05/04/2018 a 11/04/2018. Perante à (ao) CE.
03/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº39, em 03/04/2018.
Última atualização de dados legislativos: 23/06/2023 17:33