Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a) e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas Informações ao Ministério das Minas e Energia, acerca do Programa “ Farmácia Popular do Brasil”, instituído pela Lei n.º 10.858, de 13 de abril de 2004 e regulamentado pelo Decreto nº 5.090, de 20 de maio de 2004.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Último local:
10/04/2018 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
05/04/2018 - RETIRADA PELO AUTOR

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Resultado apurado em 06/06/2020 às 21:40

Identificação:
RQS 167/2018
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
03/04/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a) e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas Informações ao Ministério das Minas e Energia, acerca do Programa “ Farmácia Popular do Brasil”, instituído pela Lei n.º 10.858, de 13 de abril de 2004 e regulamentado pelo Decreto nº 5.090, de 20 de maio de 2004.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
03/04/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora.
Identificação:
RQS 187/2018
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
05/04/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do inciso I do art. 256, do RISF, a retirada do RQS 167/2018.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
05/04/2018
Descrição/Ementa
RQS 187/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 187, de 2018, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin, solicitando a retirada do presente RQS 167/2018. Ao Arquivo. (Este processo contém três folhas numeradas)
Identificação:
RQS 167/2018
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
03/04/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a) e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas Informações ao Ministério das Minas e Energia, acerca do Programa “ Farmácia Popular do Brasil”, instituído pela Lei n.º 10.858, de 13 de abril de 2004 e regulamentado pelo Decreto nº 5.090, de 20 de maio de 2004.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
03/04/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora.
Identificação:
RQS 187/2018
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
05/04/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do inciso I do art. 256, do RISF, a retirada do RQS 167/2018.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
05/04/2018
Descrição/Ementa
RQS 187/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 187, de 2018, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin, solicitando a retirada do presente RQS 167/2018. Ao Arquivo. (Este processo contém três folhas numeradas)
Data Documento oficial Ação legislativa
06/04/2018 Publicado no DSF Páginas 278-279 - DSF nº 39
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 187, de 2018, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin, solicitando a retirada do presente RQS 167/2018.
Ao Arquivo.
(Este processo contém três folhas numeradas)
04/04/2018 Publicado no DSF Páginas 1042-1044 - DSF nº 37
Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
03/04/2018
Despacho:
03/04/2018 (Despacho inicial.)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDIR - COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL
Indexação:
INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME), PROGRAMA DE GOVERNO, FARMACIA, DISTRIBUIÇÃO, MEDICAMENTOS, PREÇO MINIMO, REDUÇÃO, EXTINÇÃO
10/04/2018
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
05/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 187, de 2018, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin, solicitando a retirada do presente RQS 167/2018.
Ao Arquivo.
(Este processo contém três folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 278-279 - DSF nº 39
Avulso de requerimento
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 10/04/2018 às 9h29
05/04/2018
CDIR - COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL
Ação:
Ao plenário.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 05/04/2018 às 15h48
03/04/2018
CDIR - COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
03/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora.
Publicado no DSF Páginas 1042-1044 - DSF nº 37
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CDIR - COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL em 04/04/2018 às 8h06
03/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº39, em 03/04/2018.
(Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas)