Autoria: Senador Paulo Paim (PT/RS)

Natureza: Audiência Pública


Ementa:
Requer, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “Segurança e saúde no Trabalho – em memória às vítimas de acidente e doenças relacionadas ao trabalho”.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
24/04/2018 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa)
Último estado:
24/04/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Resultado apurado em 23/10/2018 às 07:36

Identificação:
RDH 61/2018
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
03/04/2018
Descrição/Ementa
Requer, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “Segurança e saúde no Trabalho – em memória às vítimas de acidente e doenças relacionadas ao trabalho”.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 17:20.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
04/04/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 23ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Aprovado, em 04/04/2018, o RDH 61/2018, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta.
Identificação:
RDH 61/2018
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
03/04/2018
Descrição/Ementa
Requer, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “Segurança e saúde no Trabalho – em memória às vítimas de acidente e doenças relacionadas ao trabalho”.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 17:20.
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, DEBATE, SAUDE, SEGURANÇA DO TRABALHO
Tramitação encerrada
24/04/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Realizada, nesta data, Audiência Pública com os participantes: Juliana Carreiro Corbal Oitavem • Procuradora do Trabalho e Vice-Coordenadora Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho do MPT e Representante da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT; Fernando Maciel • Chefe da Divisão de Ações Prioritárias da Advocacia Geral da União – AGU; Francisco Luis Lima • Diretor de Relações Internacionais do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT; Paulo da Cunha Boal • Diretor de Assuntos Legislativos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA; Viviane de Jesus Forte
• Diretora substituta do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho - DSST do Ministério do Trabalho; Paulo Cesar Andrade Almeida • Coordenador-Geral de Política de Seguro Contra Acidentes do Trabalho da Secretaria da Previdência do Ministério da Fazenda
04/04/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Aprovado, em 04/04/2018, o RDH 61/2018, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta.
Listagem ou relatório descritivo
03/04/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 17:20.
RDH 61/2018