Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 62, de 2018
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão do Estatuto do Trabalho (CDHET), com a finalidade de “Receber as contribuições das Entidades que compõe o Grupo de Trabalho da Subcomissão do Estatuto do Trabalho”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 10/05/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 62/2018
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 04/04/2018
- Descrição/Ementa
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão do Estatuto do Trabalho (CDHET), com a finalidade de “Receber as contribuições das Entidades que compõe o Grupo de Trabalho da Subcomissão do Estatuto do Trabalho”.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 04/04/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 23ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 04/04/2018, o RDH 62/2018, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, AMBITO, SUBCOMISSÃO, ESTATUTO, TRABALHO, RECEBIMENTO, CONTRIBUIÇÃO, ENTIDADE, GRUPO DE TRABALHO, DIREITO DO TRABALHO
- 10/05/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Realizada, nesta data, Audiência Pública com os seguintes participantes: Delaíde Alves Miranda Arantes • Ministra do Tribunal Superior do Trabalho; Hugo Melo Filho
• Presidente da Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho - ALJT; Ângelo Fabiano Farias da Costa • Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT; Alessandro Santos de Miranda • Procurador Regional do Trabalho - Secretário de Relações Institucionais do MPT; Carlos Silva • Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT; Guilherme Guimarães Feliciano • Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA; Maximiliano Nagl Garcez • Presidente da Associação Brasileira de Advogados e Advogadas Sindicais – ABRAS; Edson Índio • Secretário Geral da Intersindical - Central da Classe Trabalhadora; Tânia Andrade - Assistente Técnica da CDH; Alexandre Caso • Representante do Sindicatos dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região; Leandro Lemos • Assessor Parlamentar do Senador Paulo Paim; Chico Vigilante • Deputado Distrital; Alessandra Camarano
• Representante da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas –ABRAT e representante da Associação Latino Americana de Advogados Laboralistas – ALAL;
Wilson Pereira • Vice-Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade de Brasília, Distrito Federal e Brasil - CONTRATUH;
Graça Costa - Secretária de Relações do Trabalho da CUT Nacional; Waldemiro Livingston de Souza • Presidente da Associação dos Prestadores de Serviços do Senado Federal - APRESEFE; Danilo Ricardo Moura • Advogado Trabalhista; Márcio Costa • Diretor Financeiro Adjunto da Pública Central do Servidor; Isau Joaquim Chacon • Representante da CONTEC e da UGT-DF.
- 04/04/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado, em 04/04/2018, o RDH 62/2018, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta.
- Listagem ou relatório descritivo
- 04/04/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 08:54.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:20