Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 62, de 2018

Autoria: Senador Paulo Paim (PT/RS)

Natureza: Audiência Pública


Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão do Estatuto do Trabalho (CDHET), com a finalidade de “Receber as contribuições das Entidades que compõe o Grupo de Trabalho da Subcomissão do Estatuto do Trabalho”.

Situação Atual Tramitação encerrada

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Identificação:
RDH 62/2018
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
04/04/2018
Descrição/Ementa
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão do Estatuto do Trabalho (CDHET), com a finalidade de “Receber as contribuições das Entidades que compõe o Grupo de Trabalho da Subcomissão do Estatuto do Trabalho”.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
04/04/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 23ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Aprovado, em 04/04/2018, o RDH 62/2018, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta.
Identificação:
RDH 62/2018
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
04/04/2018
Descrição/Ementa
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão do Estatuto do Trabalho (CDHET), com a finalidade de “Receber as contribuições das Entidades que compõe o Grupo de Trabalho da Subcomissão do Estatuto do Trabalho”.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, AMBITO, SUBCOMISSÃO, ESTATUTO, TRABALHO, RECEBIMENTO, CONTRIBUIÇÃO, ENTIDADE, GRUPO DE TRABALHO, DIREITO DO TRABALHO
10/05/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Realizada, nesta data, Audiência Pública com os seguintes participantes: Delaíde Alves Miranda Arantes • Ministra do Tribunal Superior do Trabalho; Hugo Melo Filho
• Presidente da Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho - ALJT; Ângelo Fabiano Farias da Costa • Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT; Alessandro Santos de Miranda • Procurador Regional do Trabalho - Secretário de Relações Institucionais do MPT; Carlos Silva • Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT; Guilherme Guimarães Feliciano • Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA; Maximiliano Nagl Garcez • Presidente da Associação Brasileira de Advogados e Advogadas Sindicais – ABRAS; Edson Índio • Secretário Geral da Intersindical - Central da Classe Trabalhadora; Tânia Andrade - Assistente Técnica da CDH; Alexandre Caso • Representante do Sindicatos dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região; Leandro Lemos • Assessor Parlamentar do Senador Paulo Paim; Chico Vigilante • Deputado Distrital; Alessandra Camarano
• Representante da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas –ABRAT e representante da Associação Latino Americana de Advogados Laboralistas – ALAL;
Wilson Pereira • Vice-Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade de Brasília, Distrito Federal e Brasil - CONTRATUH;
Graça Costa - Secretária de Relações do Trabalho da CUT Nacional; Waldemiro Livingston de Souza • Presidente da Associação dos Prestadores de Serviços do Senado Federal - APRESEFE; Danilo Ricardo Moura • Advogado Trabalhista; Márcio Costa • Diretor Financeiro Adjunto da Pública Central do Servidor; Isau Joaquim Chacon • Representante da CONTEC e da UGT-DF.
04/04/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Aprovado, em 04/04/2018, o RDH 62/2018, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta.
Listagem ou relatório descritivo
04/04/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 08:54.