Requerimento da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor n° 11, de 2018
- Autoria
- Senador Airton Sandoval (MDB/SP)
- Natureza
- Informações
Ementa:
RequeR, nos termos regimentais, seja solicitado ao Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República informação atualizada sobre o desenvolvimento e implantação do plano de ação a que se refere o item 9.1 do Acórdão TCU 2.973/2016 – Plenário; tudo em conformidade ao parecer proferido pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado Federal no Aviso nº 57/2016, em reunião realizada no dia 21/03/2018.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 20/12/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RTG 11/2018
- Autor:
- Senador Airton Sandoval (MDB/SP)
- Data:
- 04/04/2018
- Descrição/Ementa
- RequeR, nos termos regimentais, seja solicitado ao Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República informação atualizada sobre o desenvolvimento e implantação do plano de ação a que se refere o item 9.1 do Acórdão TCU 2.973/2016 – Plenário; tudo em conformidade ao parecer proferido pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado Federal no Aviso nº 57/2016, em reunião realizada no dia 21/03/2018.
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Tramitação encerrada
- Indexação:
- INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, CASA CIVIL, DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO, PLANO DE AÇÃO, SITUAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, NATUREZA FINANCEIRA, REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL (RPPS), ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS
- 20/12/2018
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- O presente Requerimento passa a tramitar como RQS nº 211, de 2018.
- 05/04/2018
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Reunida a CTFC na 4ª Reunião Extraordinária de 21/03/2018, é lido e aprovado este Requerimento (RTG), que faz parte do Parecer do AVS nº 57, de 2016.
O RTG segue para a deliberação da Mesa, nos termos do art. 50, §2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 215 e 216 do RISF.
- 04/04/2018
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 11:52.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:24