Requerimento da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor n° 11, de 2018


Ementa:
RequeR, nos termos regimentais, seja solicitado ao Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República informação atualizada sobre o desenvolvimento e implantação do plano de ação a que se refere o item 9.1 do Acórdão TCU 2.973/2016 – Plenário; tudo em conformidade ao parecer proferido pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado Federal no Aviso nº 57/2016, em reunião realizada no dia 21/03/2018.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
20/12/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2023-01-27 às 12:06

Identificação:
RTG 11/2018
Autor:
Senador Airton Sandoval (MDB/SP)
Data:
04/04/2018
Descrição/Ementa
RequeR, nos termos regimentais, seja solicitado ao Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República informação atualizada sobre o desenvolvimento e implantação do plano de ação a que se refere o item 9.1 do Acórdão TCU 2.973/2016 – Plenário; tudo em conformidade ao parecer proferido pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado Federal no Aviso nº 57/2016, em reunião realizada no dia 21/03/2018.
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Tramitação encerrada
Indexação:
INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, CASA CIVIL, DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO, PLANO DE AÇÃO, SITUAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, NATUREZA FINANCEIRA, REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL (RPPS), ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS
20/12/2018
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
O presente Requerimento passa a tramitar como RQS nº 211, de 2018.
05/04/2018
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
Reunida a CTFC na 4ª Reunião Extraordinária de 21/03/2018, é lido e aprovado este Requerimento (RTG), que faz parte do Parecer do AVS nº 57, de 2016.
O RTG segue para a deliberação da Mesa, nos termos do art. 50, §2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 215 e 216 do RISF.
04/04/2018
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 11:52.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:24